A Resolução Conama nº 238:2008 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sonda terrestre e plataformas, dentre outros. Com relação às definições estabelecidas na respectiva resolução, afirma-se que
✂️ a) intemperização é a alteração da mudança climática decorrente do aumento da umidade relativa do ar provocando vento e chuva forte. ✂️ b) bacia de evolução é a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar e desatracar. ✂️ c) corpo hídrico lótico é o ambiente que se refere à água parada, com movimento lento. ✂️ d) corpo hídrico lêntico é o ambiente relativo às águas continentais moventes provocando ondas fortes. ✂️ e) áreas ecologicamente resistentes são as regiões de águas continentais, onde a prevenção, o controle da poluição e a manutenção do equilíbrio biológico não exigem medidas especiais de proteção.