Questões de Concursos Técnico de Segurança do Trabalho

Em um canteiro de obras, um grupo de pedreiros está trabalhando na construção de mais um prédio no parque fabril da Hemobrás, realizando atividades como levantamento de paredes, aplicação de chapisco e emboço, e assentamento de pisos e revestimentos. Durante as atividades, os trabalhadores manipulam cimento e outros materiais para a execução de suas tarefas, e são orientados e fiscalizados a usar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); porém, mesmo com os equipamentos de proteção essenciais utilizados, os funcionários alegam que devem receber o adicional de insalubridade, devido à exposição a agentes químicos presentes no ambiente de trabalho. Considerando o contexto hipotético apresentado e a legislação vigente sobre insalubridade, assinale a alternativa que aborda corretamente a situação e a necessidade do adicional de insalubridade para esses trabalhadores.

O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), um documento essencialmente para a Segurança e Saúde Ocupacional, tem como objetivo avaliar qualitativa e quantitativamente os agentes de riscos previstos na legislação previdenciária e existentes no ambiente de trabalho. Em relação ao LTCAT, analise as afirmativas a seguir.

I. Trata-se de um documento emitido conjuntamente pelo Ministério da Economia (antigo Ministério de Trabalho e Emprego) e o INSS.
II. Deverá ser assinado por Engenheiro de Segurança ou por Médico do Trabalho.
III. Na comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos de um segurado no INSS, para fins de aposentadoria especial, a empresa deverá preencher um formulário, na forma estabelecida, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista.
IV. De acordo com a Lei nº 9.732/1998, independentemente da quantidade de trabalhadores, ou do segmento, o LTCAT é obrigatório para todas as empresas. Aquelas que não elaborarem o registro estarão sujeitas a multas.

Está correto o que se afirma apenas em

De acordo com os diplomas legais, a incorporação de temas relacionados à prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho, é uma atribuição:

Segundo a ABNT NBR 14276, norma que apresenta os requisitos e procedimentos para brigada de incêndio e emergência, o intervalo de tempo entre a comunicação de chamado para uma determinada equipe responsável pelo atendimento até a chegada desta no local da emergência é chamado de tempo de:

Um motorista de ônibus escolar fica exposto diariamente à vibração de corpo inteiro devido às condições do ônibus em que trabalha e das vias por onde circula. Para medir essa vibração, é utilizado um equipamento conhecido como:

Marque a alternativa INCORRETA sobre condições de conforto no ambiente de trabalho:

A NBR 14.280 (2001) apresenta vários conceitos fundamentais para a segurança e a saúde ocupacional, abordando os procedimentos e as classificações para o cadastro de acidentes do trabalho. Diante do exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Acidente de trabalho.
2. Acidente pessoal.
3. Acidente impessoal.
4. Acidente de trajeto.

( ) Acidente cuja caracterização independe de existir acidentado.
( ) Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.
( ) Acidente sofrido pelo empregado no percurso para o local de trabalho ou deste, desde que não haja interrupção ou alteração de trajeto por motivo alheio ao trabalho.
( ) Acidente cuja caracterização depende de existir acidentado, sendo caracterizado pela fonte que causou a lesão.

A sequência está correta em

A NR-23 estabelece que todos os empregadores deverão adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação própria de cada estado, bem como de demais normas técnicas aplicáveis. De acordo com a versão vigente da NR-23 (Portaria 221 – 06/05/2021), analise as afirmativas a seguir.

I. O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, dos procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e dos dispositivos de alarme existentes.
II. Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente, com o mínimo de 1,20 m de abertura, dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.
III. As aberturas, as saídas e as vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.
IV. As saídas devem ser dispostas de tal forma que, entre elas e qualquer local de trabalho, não se tenha que percorrer distância maior que 15 m nas de risco grande e 30 m nas de risco médio ou pequeno.
V. Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho; porém, podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

Está correto o que se afirma apenas em

A fiscalização do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas.
Segundo a NR 28 – Fiscalização e Penalidades, o prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta) dias. A autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 10 dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento.
A concessão de prazos superiores a 120 (cento e vinte) dias fica condicionada à prévia negociação entre o notificado e

Com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, associe as seguintes entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a Administração Indireta do Município com suas respectivas classificações.

I. Autarquia.
II. Empresa pública.
III. Sociedade de economia mista.
IV. Fundação pública.

( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgão ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos do Município e outras fontes, para atender às necessidades municipais no campo da assistência e atividades de lazer, esporte, cultura, educação e saúde.
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei, para exploração de atividades econômicas, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações, com direito a voto, pertençam, em sua maioria, ao Município ou à entidade da administração indireta.
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Município, criada por lei para exploração de atividades econômicas que o Município seja levado a exercer, por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
( ) Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita própria, para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

A correspondência correta, na ordem dada, é:

Após a realização da avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho, uma organização constatou a necessidade de uma análise mais detalhada em alguns pontos específicos da empresa. Conforme estipulado pela NR-17, essa avaliação mais aprofundada deve ser conduzida por meio da seguinte alternativa:

A proteção dos olhos é essencial para evitar lesões causadas por partículas, radiações, produtos químicos e impactos em ambientes de risco.
Segundo a NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual, os óculos de proteção incluídos na lista do anexo I – lista dos Equipamentos de Proteção individual, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos 2008.38.11.001984-6, em trâmite na 2ª Vara do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, são os óculos

De acordo com a NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), esse programa deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional.
No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado em algumas situações, como no caso em que o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 90 (noventa) dias para organizações de graus de risco

As atividades insalubres e perigosas são aquelas que envolvem condições de trabalho que podem prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Elas são regulamentadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exigem medidas de proteção para os trabalhadores, além de adicionais específicos. As atividades insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, podendo causar doenças ou danos à integridade física. Essas condições são classificadas em graus: mínimo, médio e máximo. As atividades perigosas envolvem risco iminente de acidentes que podem causar lesões graves ou fatais. Esse tipo de atividade está relacionado a situações de risco elevado, com grande probabilidade de ocorrer um acidente. Um funcionário do hospital que trabalha quarenta horas semanais, cujo salário regular é de R$ 4.000,00, trabalha com grau de insalubridade máximo e ainda não recebe abono por sua condição insalubre de trabalho. Qual o valor de abono por insalubridade a que tem direito esse trabalhador, considerando que o salário-mínimo da região é o federal (R$ 1.518,00) e o salário-mínimo do cargo é R$ 2.780,00?

Trabalhadores que atuam na organização do trânsito podem ficar expostos a diversos riscos ocupacionais. Uma fonte geradora destes riscos é o sol, que emite radiações ultravioletas capazes de causar danos aos trabalhadores. A radiação ultravioleta é uma radiação:

Considerando segurança e saúde nos trabalhos em espaço confinado, marque a alternativa do que compete ao responsável técnico:

Marque a alternativa que contenha um EPI para proteção da cabeça:

De acordo com a NR-3, toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador deverá ser caracterizada como de grave e iminente risco. Dessa forma, o risco é expresso em termos de uma combinação das consequências de um evento e a probabilidade de sua ocorrência. Ao avaliar os riscos, um AuditorFiscal do Trabalho deverá considerar a consequência e a probabilidade separadamente, classificando de forma fundamentada, segundo tabelas apresentadas pela NR-3. Quando um Auditor-Fiscal do Trabalho tem a responsabilidade de caracterizar os graves e iminentes riscos de um ambiente de trabalho, ele determina o excesso de risco comparando o risco encontrado no dado momento (atual) e o risco de referência, após todas as medidas protetivas para os trabalhadores (EPC, EPI etc.), podendo ser definido como: E – extremo; S – substancial; M – moderado; P – pequeno; ou, N – nenhum. Assinale a alternativa que classifica corretamente o excesso de risco associado à probabilidade e à consequência encontradas para uma exposição ao risco com potencial de resultar em lesão ou adoecimento de diversas vítimas simultaneamente.

Marque a alternativa correta sobre constituição e estruturação da CIPA(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio):

A NR-1, estabelece as situações que demandam a adoção de medidas administrativas e a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) como, por exemplo, durante a implantação das medidas de proteção coletiva. Outros exemplos dessas situações são: