Questões de Concursos Técnico do Ministério Público Área Administrativa

Observe a seguinte frase do escritor latino Ovídio:

“O homem, algumas vezes pode ser convencido. Essa é a primeira regra do jogo”.

A maneira de reescrever essa frase que modifica o seu sentido original, é:

Jorge recebeu um arquivo em Word que continha um documento com 11 páginas. Ele necessita imprimir apenas um intervalo de páginas (de 3 a 9).

A função que possibilita a realização dessa ação é:

Todas as frases abaixo mostram o termo sublinhado no singular; na frase a seguir esses termos foram pluralizados. Assinale a opção em que essa modificação foi feita de forma incorreta.

João, recém-aprovado em concurso público e que tomara posse em cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, foi lotado no órgão com competência para a ordenação de despesas. No mês de junho do exercício financeiro X, questionou o seu superior hierárquico em relação à elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro subsequente.

O superior hierárquico observou corretamente que a proposta

O Estado do Rio de Janeiro, em situação de normalidade, fez uso, por prazo determinado, de um terreno privado, com o objetivo de nele alocar o maquinário que estava sendo empregado na construção de uma nova repartição pública, que atenderá ao interesse da coletividade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 3.365/1941 e o entendimento doutrinário dominante, a utilização do referido terreno privado é uma manifestação da

As orações adjetivas podem ter valor restritivo ou explicativo em relação ao termo anterior.

Assinale a opção em que a oração sublinhada tem valor explicativo.

Caio, técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, participou de um curso de capacitação, ministrado por Promotores e Procuradores de Justiça, com o objetivo de se aprofundar na normativa da Lei de Improbidade Administrativa, em especial no que se refere aos prazos prescricionais.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n.° 8.429/1992, é incorreto afirmar que

Juliana comprou uma mercadoria no valor de R$ 450,00 e pagou em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 250,00 no ato da compra e a segunda de R$ 245,00 um mês após a compra.

A taxa de juros mensal paga por Juliana foi de

Uma das marcas do texto argumentativo é a presença de certas estratégias que pretendem modificar as ideias do receptor sobre uma tese. A seguir aparecem algumas dessas estratégias.

Assinale a opção em que a definição da estratégia apresentada está corretamente aplicada ao seguinte texto:

“Segundo o Greenpeace, a perfuração do Ártico causará um dano irreversível para o planeta”.

Diante das inúmeras reclamações formuladas por usuários e não usuários, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro resolveu apurar se a concessionária Alfa, prestadora de serviço público, está prestando um adequado serviço público à sociedade fluminense. Nesse contexto, representantes do Ministério Público, do governo estadual e da entidade contratada se reuniram, debatendo, inclusive, sobre eventual responsabilização civil da contratada em caso de danos causados a usuários e não usuários.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento jurisprudencial dominante, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A responsabilidade civil da concessionária Alfa, prestadora de serviço público, tem natureza objetiva, prescindindo-se da comprovação do dolo ou da culpa.
( ) À luz da teoria do risco integral, o Estado do Rio de Janeiro responderá solidariamente com a concessionária Alfa pelos danos causados aos usuários.
( ) Não se pode responsabilizar, subjetiva ou objetivamente, a concessionária Alfa por danos causados a não usuários.

As afirmativas são, respectivamente,

Fernando é aposentado e, neste ano de 2025, ele decidiu, no dia 1º de janeiro, que iria dividir os demais dias do ano em quatro grupos com igual número de dias consecutivos para que, em cada um, pudesse se dedicar a uma atividade diferente.

O primeiro dia do segundo grupo de Fernando é:

Assinale a frase em que não ocorre o caso de uma redundância desnecessária de palavras.

Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou que um grupo de notáveis elaborasse o anteprojeto de Constituição. Esse texto foi submetido à apreciação da Assembleia Constituinte, com membros eleitos para esse fim, e deu origem à nova Constituição de Alfa, que assegurou a renovação periódica do poder e se mostrou plenamente compatível com a base de valores do ambiente sociopolítico, o que fez com que suas normas alcançassem níveis elevados de efetividade.

A Constituição de Alfa é classificada como

A assessoria jurídica de determinada estrutura orgânica da administração pública direta do Estado Sigma foi questionada em relação à possibilidade, ou não, de se interpretar o Art. X da Constituição da República e se delinear uma norma constitucional com conteúdo diverso daquele que vinha sendo obtido, nos últimos anos, com a interpretação do mesmo preceito.

À luz do entendimento sedimentado na realidade brasileira, a assessoria jurídica respondeu corretamente que

Considere a sentença “Se a calça é branca e a camisa é azul, então o sapato é preto”.

Uma sentença logicamente equivalente à sentença dada é:

Em razão da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira, previstos em lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por meio das respectivas Advocacias Públicas ou órgãos de representação judicial, ou equivalentes, e o Ministério Público, poderão ajuizar ação com vistas à aplicação de sanções às pessoas jurídicas infratoras.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 12.846/2013, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Ministério Público ou a Advocacia Pública ou órgão de representação judicial, ou equivalente, do ente público, poderá requerer a indisponibilidade de bens, direitos ou valores necessários à garantia da reparação integral do dano causado, ressalvado o direito do terceiro de boa-fé e a impossibilidade da medida de indisponibilidade visar ao pagamento de eventual multa fixada.
( ) A condenação torna certa a obrigação de reparar, integralmente, o dano causado pelo ilícito, cujo valor será apurado em posterior liquidação, se não constar expressamente da sentença.
( ) As sanções poderão ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa.

As afirmativas são, respectivamente,

“As reformas que pretende fazer o governo argentino não vão funcionar, pois o presidente é ex-exilado político, não fez nada do que prometeu anteriormente e só obedece às suas manias”.

Nesse caso, o tipo de argumento utilizado é

João, servidor público do Estado Alfa, foi eleito Prefeito do Município Beta. Embora tenha comemorado o fato de ter sido eleito, João tinha dúvidas em relação à sua situação funcional, considerando o cargo de provimento efetivo que ocupa. Acresça-se que Alfa possui um regime próprio de previdência social, e Beta não.

Após analisar a sistemática constitucional, João concluiu corretamente que

Todas as opções a seguir mostram uma oração adjetiva sublinhada.

Assinale aquela opção em que essa oração foi substituída de forma adequada por um adjetivo.

Educar-se é o caminho para a vitória na vida, mas não é essa a opinião da maioria sobre a educação.

Nessa frase ocorreu a estratégia de alteração do antecedente a fim de evitar-se a repetição de palavras idênticas.

O processo utilizado foi o de: