Questões de Concursos Técnico do Ministério Público Área Administrativa

Fernando é aposentado e, neste ano de 2025, ele decidiu, no dia 1º de janeiro, que iria dividir os demais dias do ano em quatro grupos com igual número de dias consecutivos para que, em cada um, pudesse se dedicar a uma atividade diferente.

O primeiro dia do segundo grupo de Fernando é:

O Estado do Rio de Janeiro, em situação de normalidade, fez uso, por prazo determinado, de um terreno privado, com o objetivo de nele alocar o maquinário que estava sendo empregado na construção de uma nova repartição pública, que atenderá ao interesse da coletividade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 3.365/1941 e o entendimento doutrinário dominante, a utilização do referido terreno privado é uma manifestação da

João, recém-aprovado em concurso público e que tomara posse em cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, foi lotado no órgão com competência para a ordenação de despesas. No mês de junho do exercício financeiro X, questionou o seu superior hierárquico em relação à elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro subsequente.

O superior hierárquico observou corretamente que a proposta

Assinale a frase em que não ocorre o caso de uma redundância desnecessária de palavras.

Observe a seguinte frase do escritor latino Ovídio:

“O homem, algumas vezes pode ser convencido. Essa é a primeira regra do jogo”.

A maneira de reescrever essa frase que modifica o seu sentido original, é:

Joana resolveu fazer uma poupança para uma compra futura e fez um planejamento para 18 meses conforme descrito a seguir:

1. Nos 6 primeiros meses, começando com R$ 100,00 no primeiro mês e, a cada mês subsequente, R$ 100,00 a mais do que no mês anterior;
2. Nos 6 meses seguintes, a mesma quantia a cada mês, igual à quantia poupada no 6º mês;
3. Nos 6 últimos meses, a cada mês, R$ 100,00 a mais do que no mês anterior.

Joana cumpriu seu planejamento rigorosamente.

Ao final de 18 meses, considerando apenas as quantias poupadas, o valor total da poupança de Joana, em reais, foi de

Caio, técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, participou de um curso de capacitação, ministrado por Promotores e Procuradores de Justiça, com o objetivo de se aprofundar na normativa da Lei de Improbidade Administrativa, em especial no que se refere aos prazos prescricionais.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n.° 8.429/1992, é incorreto afirmar que

Juntamos as duas frases nas opções a seguir.

Assinale a opção em que a junção foi feita de forma gramaticalmente adequada.

Juliana comprou uma mercadoria no valor de R$ 450,00 e pagou em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 250,00 no ato da compra e a segunda de R$ 245,00 um mês após a compra.

A taxa de juros mensal paga por Juliana foi de

Assinale a frase em que a substituição do termo sublinhado pelo pronome O ou LHE está correta.

Todas as frases a seguir mostram o advérbio NÃO seguido de uma forma verbal; essa expressão não + verbo foi substituída por um só verbo de valor equivalente.

Assinale a opção em que essa substituição foi mal realizada.

As orações adjetivas podem ter valor restritivo ou explicativo em relação ao termo anterior.

Assinale a opção em que a oração sublinhada tem valor explicativo.

Em todas as opções a seguir foram unidas duas frases com a ajuda do conectivo CUJO (e flexões).

Assinale a opção em que isso foi feito de forma incorreta.

Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou que um grupo de notáveis elaborasse o anteprojeto de Constituição. Esse texto foi submetido à apreciação da Assembleia Constituinte, com membros eleitos para esse fim, e deu origem à nova Constituição de Alfa, que assegurou a renovação periódica do poder e se mostrou plenamente compatível com a base de valores do ambiente sociopolítico, o que fez com que suas normas alcançassem níveis elevados de efetividade.

A Constituição de Alfa é classificada como

Considere a sentença “Se a calça é branca e a camisa é azul, então o sapato é preto”.

Uma sentença logicamente equivalente à sentença dada é:

Uma das marcas do texto argumentativo é a presença de certas estratégias que pretendem modificar as ideias do receptor sobre uma tese. A seguir aparecem algumas dessas estratégias.

Assinale a opção em que a definição da estratégia apresentada está corretamente aplicada ao seguinte texto:

“Segundo o Greenpeace, a perfuração do Ártico causará um dano irreversível para o planeta”.

Diante das inúmeras reclamações formuladas por usuários e não usuários, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro resolveu apurar se a concessionária Alfa, prestadora de serviço público, está prestando um adequado serviço público à sociedade fluminense. Nesse contexto, representantes do Ministério Público, do governo estadual e da entidade contratada se reuniram, debatendo, inclusive, sobre eventual responsabilização civil da contratada em caso de danos causados a usuários e não usuários.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento jurisprudencial dominante, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A responsabilidade civil da concessionária Alfa, prestadora de serviço público, tem natureza objetiva, prescindindo-se da comprovação do dolo ou da culpa.
( ) À luz da teoria do risco integral, o Estado do Rio de Janeiro responderá solidariamente com a concessionária Alfa pelos danos causados aos usuários.
( ) Não se pode responsabilizar, subjetiva ou objetivamente, a concessionária Alfa por danos causados a não usuários.

As afirmativas são, respectivamente,

João, servidor público do Estado Alfa, foi eleito Prefeito do Município Beta. Embora tenha comemorado o fato de ter sido eleito, João tinha dúvidas em relação à sua situação funcional, considerando o cargo de provimento efetivo que ocupa. Acresça-se que Alfa possui um regime próprio de previdência social, e Beta não.

Após analisar a sistemática constitucional, João concluiu corretamente que

A assessoria jurídica de determinada estrutura orgânica da administração pública direta do Estado Sigma foi questionada em relação à possibilidade, ou não, de se interpretar o Art. X da Constituição da República e se delinear uma norma constitucional com conteúdo diverso daquele que vinha sendo obtido, nos últimos anos, com a interpretação do mesmo preceito.

À luz do entendimento sedimentado na realidade brasileira, a assessoria jurídica respondeu corretamente que

Todas as opções a seguir mostram uma oração adjetiva sublinhada.

Assinale aquela opção em que essa oração foi substituída de forma adequada por um adjetivo.