Questões de Concursos Técnico do Seguro Social

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101Q45165 | Direito Previdenciário, Organização e Custeio da Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.
 
Além da contribuição proveniente de empregados e empregadores, são fontes de custeio da seguridade social, de forma direta e indireta, os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios.
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102Q45172 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
 
A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil.
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103Q465250 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.

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104Q3182 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS

De acordo com as regras constitucionais aplicáveis às pensões por morte de servidor o valor corresponderá
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105Q464760 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Paulo é, de forma comprovada, dependente economicamente de seu filho, Juliano, que, em viagem a trabalho, sofreu um acidente e veio a falecer. Juliano à época do acidente era casado com Raquel. Nessa situação, Paulo e Raquel poderão requerer o benefício de pensão por morte, que deverá ser rateado entre ambos.

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106Q805161 | Direito Previdenciário, Regulamento da Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.
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107Q45129 | Direito Administrativo, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo  conforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990.

Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público poderá ser afastado do Brasil para missão oficial por tempo indeterminado.
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108Q554664 | Informática, URL, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com relação a informática, julgue os itens que se seguem. Na Internet, os endereços IP (Internet Protocol) constituem recursos que podem ser utilizados para identificação de microcomputadores que acessam a rede.
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109Q558787 | Informática, Segurança da Informação, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com relação a mensagens de correio eletrônico e a conceitos relacionados a Internet e intranet, julgue os itens seguintes.

Para se enviar uma mensagem confidencial de correio eletrônico, cujo conteúdo não deva ser decifrado caso essa mensagem seja interceptada antes de chegar ao destinatário, é suficiente que o computador a partir do qual a mensagem seja enviada tenha, instalados, um programa antivírus e um firewall e que esse computador não esteja conectado a uma intranet.

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110Q440055 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:

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111Q805328 | Serviço Social, Decreto n 6214 2007, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. O BPC do idoso que se encontre na condição de acolhimento de longa permanência em hospital será suspenso até a data da sua alta.
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112Q45185 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

       Maria, proprietária de uma sorveteria situada em uma cidade litorânea, adquiriu, de forma financiada, dois novos freezers para seu estabelecimento comercial. Em razão do período de baixa temporada, ocorreu considerável queda nas vendas da sorveteria, e o seu faturamento tornou-se insuficiente para arcar com todas as despesas. Diante dessa situação e visando honrar com o pagamento das prestações dos freezers, Maria deixou de repassar à previdência social as contribuições previdenciárias recolhidas dos cinco funcionários do estabelecimento, no prazo e na forma legal, tendo incorrido em crime contra seguridade social. 
 
Tendo como referência essa situação hipotética e com base nas disposições legais a respeito dos crimes contra a seguridade social, julgue o próximo item.
 
A conduta de Maria configura crime de apropriação indébita previdenciária, para o qual a pena prevista é reclusão e multa. 
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113Q45161 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
 
As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração.
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114Q45179 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir de férias vencidas. Nessa situação, haverá a incidência de contribuição previdenciária sobre a importância paga a título de indenização das férias vencidas e sobre o respectivo adicional constitucional.

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115Q805168 | Direito Previdenciário, Regulamento da Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 3.048/1999. O recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal descaracteriza a condição de segurado especial.
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116Q465271 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Edson é menor de idade sob guarda de Coutinho, segurado da previdência social. Nessa situação, Coutinho não pode requerer o pagamento do salário-família em relação a Edson, já que este não é seu dependente.

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117Q465310 | Direito Previdenciário, Auxílio Doença, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou- se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber

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118Q551292 | Informática, BrOffice, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com relação a informática, julgue os itens que se seguem. Em um texto ou imagem contido em eslaide que esteja em edição no programa Libre Office Impress, é possível, por meio da opção Hyperlink, criar um link que permita o acesso a uma página web.
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119Q45194 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.
 
A dona de casa e o estudante podem filiar-se facultativamente ao RGPS mediante contribuição, desde que não estejam exercendo atividade remunerada que os enquadre como segurados obrigatórios da previdência social.
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120Q45196 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.
 
Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.
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