Questões de Concursos Técnico em Educação

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21Q327655 | Pedagogia, Processo de ensino aprendizagem, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

Na escola, as diferenças são importantes e devem ser respeitadas. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A escuta é um ato próprio e exclusivo do ser humano, é um ato consciente, voluntário e livre, que deve ser exercitado na escola como forma de percepção das diferenças individuais.
✂️ b) O papel da escola é provocar transformações na vida dos alunos, incentivando-os a vivenciar situações que busquem aprimorar o aprendizado exclusivamente voltado para o eu.
✂️ c) As emoções e os sentimentos reprimidos acabam refletindo no corpo, gerando consequências desastrosas, mas este não é um problema do grupo. Por isso, cada indivíduo tem de procurar as formas para superação de suas repressões.
✂️ d) Quando não se aceita bem o outro, podem-se gerar conflitos. O mais importante para superar esse tipo de situação é impor pensamentos e vontades.
✂️ e) Trabalhar as diferenças individuais desde as séries iniciais nas escolas foge às propostas dos Parâmetros Curriculares e da legislação de ensino, quando esta enfatiza a necessidade do respeito à diversidade cultural.

22Q819754 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

A respeito da educação de jovens e adultos, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996, é correto afirmar que

✂️ a) a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.
✂️ b) os exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental só poderão ser feitos por maiores de doze anos.
✂️ c) os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas somente aos adultos acima de dezoito anos que não puderam efetuar os estudos na idade regular.
✂️ d) a educação de jovens e adultos só poderá ser realizada na educação profissional como forma de aperfeiçoamento do trabalho.
✂️ e) é vedado o oferecimento de educação de jovens e adultos na modalidade a distância.

23Q319772 | Pedagogia, Processo de Planejamento, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

Acerca da construção de projetos pedagógicos, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O projeto político-pedagógico da escola deve ser construído e vivenciado por todos os envolvidos no processo educativo da escola. É uma ação intencional e um compromisso definido coletivamente.
✂️ b) O projeto pedagógico visa reorganizar formalmente a escola e dar certa qualidade a todo processo vivido. Relaciona-se com organização social, devido ao fato de a escola ser uma instituição social.
✂️ c) Considera-se o projeto pedagógico como um processo permanente de reflexão e discussão de problemas escolares, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade, propiciando a vivência democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania.
✂️ d) A abordagem do projeto político-pedagógico fundamenta-se em princípios que norteiam a escola democrática e exclui a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões/ações administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas.
✂️ e) Para que o projeto seja possível, devem-se propiciar situações que permitam que os professores, a equipe escolar e os funcionários aprendam a pensar e a realizar o fazer pedagógico de modo coerente. Assim, a construção do projeto é a própria organização do trabalho pedagógico da escola.

24Q321723 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) são o conjunto de definições doutrinárias acerca de princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O objetivo das DCN é direcionar as práticas educacionais em nosso país, independentemente das variedades curriculares já existentes ou em processo de elaboração em estados e municípios.
✂️ b) De acordo com as DCN, as propostas pedagógicas podem ser reducionistas ou excludentes, criando escola para pobres, para grupos étnicos e para religiosos.
✂️ c) Diferentemente do que propõem os Parâmetros Curriculares Nacionais, as diretrizes são regras que, necessariamente, precisam ser implementadas nas escolas.
✂️ d) As DCN orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas.
✂️ e) A base nacional comum a que se referem as DCN apresenta um conjunto de disciplinas obrigatórias que devem ser encontradas em todos os currículos nacionais.

25Q328323 | Pedagogia, Função Sociocultural da Escola, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

A cidadania é a condição social que confere a uma pessoa o usufruto de direitos que lhe permitem participar, de forma justa e respeitosa, da vida política e social da comunidade na qual está inserida. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A escola forma o cidadão quando lhe possibilita uma boa colocação no mercado de trabalho, independentemente dos valores cultivados por esse indivíduo.
✂️ b) O sentido de justiça e o respeito independem das relações sociais e das posturas pessoais do indivíduo.
✂️ c) A inserção na vida política se dá pela opção político-partidária que os indivíduos assumem.
✂️ d) A justiça é a maneira de se reconhecer que todos são iguais perante a lei, por isso devem ser tratados com os princípios da equidade.
✂️ e) A formação da cidadania é função da família, e à escola cabe apenas cultivar os conhecimentos acumulados pela cultura humana.

26Q814812 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

Entende-se por educação especial, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos portadores de necessidades especiais. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O atendimento educacional aos portadores de necessidades especiais sempre será feito em classes de escolas ou serviços especializados.
✂️ b) Os currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização dos conteúdos não podem ser específicos a fim de atender às necessidades dos alunos especiais para não se configurar como preconceito.
✂️ c) As escolas podem optar por receber, ou não, os alunos com necessidades especiais e, a partir daí, deverá adaptar seus ambientes para a livre locomoção e vivência desses alunos.
✂️ d) As escolas chamadas “especiais” devem desaparecer, pois de acordo com a LDB elas perderam sua função específica.
✂️ e) O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio a outras instituições.

27Q323535 | Pedagogia, Relação de Educação e Sociedade, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

De acordo com Philippe Perrenoud, as competências não dão as costas para os saberes, mas não se pode pretender desenvolvê-las sem se dedicar o tempo necessário para colocá-las em prática. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Para desenvolver competências, é preciso, antes de tudo, trabalhar por problemas e por projetos, propor tarefas complexas e desafios que incitem os alunos a mobilizar seus conhecimentos e, em certa medida, completá-los.
✂️ b) Os professores devem pensar que, para fazer um curso por competências, não é mais preciso encaixar e regular situações de aprendizagem, pois os princípios pedagógicos construtivistas não condizem com o trabalho por competências.
✂️ c) Para gerar aprendizagens fundamentais e significativas, os professores desenvolverão competências específicas, independentemente de se perceberem como organizadores de situações didáticas e de atividades que têm sentido para os alunos.
✂️ d) Para que um sistema mude, basta a reformulação de seus programas em termos de desenvolvimento de competências; isso independe do abandono das disciplinas e da implantação dos ciclos de aprendizagem plurianuais.
✂️ e) Para os adeptos da visão construtivista e interativa da aprendizagem, trabalhar no desenvolvimento de competências é uma ruptura do processo de construção da aprendizagem.

28Q323421 | Pedagogia, Relação de Educação e Sociedade, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

A educação sempre se configurou como um elemento fundamental para a constituição da sociabilidade. Assim, ela se impõe como um importante instrumento para o desenvolvimento moral dos indivíduos. Acerca da ética na educação, é correto afirmar que

✂️ a) o processo civilizatório não se altera nos costumes e nas concepções do homem sobre o que é certo e errado em termos de conduta, normas, valores e princípios.
✂️ b) a ética revela que nossas ações têm efeitos na sociedade e que cada homem deve ser livre e responsável por suas atitudes. Por isso, o homem pode ser moralmente responsável pelos atos, independentemente de conseguir prever suas consequências.
✂️ c) a escola é a guardiã dos princípios morais de cada cultura, por isso não pode ser caracterizada como instituição promotora da transformação social.
✂️ d) os profissionais da educação devem se deter nos ensinamentos morais para respeitar as diversas culturas e suas manifestações no ambiente escolar.
✂️ e) o ethos representa instrumento fundamental para a instauração da vida em comunidade, servindo de alicerce à construção do espaço da política.

29Q323818 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

A concepção de avaliação dos PCN vai além da visão tradicional, que focaliza o controle externo do aluno, mediante notas ou conceitos para ser compreendida como parte integrante e intrínseca ao processo educacional. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A avaliação restringe-se ao julgamento acerca de sucessos ou fracassos do aluno e tem a função de medir o rendimento escolar do aluno, do professor e das instituições de ensino.
✂️ b) É importante ter claro que a avaliação diagnóstica implica a instauração de um longo período de avaliação no início do ano, que acabe por se destacar do processo de aprendizagem que está em curso, no qual o professor avança em suas propostas.
✂️ c) A avaliação subsidia o professor com elementos para uma reflexão contínua a respeito da sua prática, da criação de novos instrumentos de trabalho e da retomada de aspectos que devem ser revistos, ajustados ou reconhecidos como adequados para o processo de aprendizagem individual ou de todo o grupo.
✂️ d) Os processos avaliativos propostos pelos PCN não devem contemplar a observação dos avanços e da qualidade da aprendizagem alcançada pelos alunos ao final de um período de trabalho, seja este determinado pelo fim de um bimestre ou de um ano.
✂️ e) Um sistema educacional comprometido com o desenvolvimento das capacidades dos alunos, que se expressam pela qualidade das relações que estabelecem e pela profundidade dos saberes constituídos, não encontra, na avaliação, uma referência para análise de seus propósitos.

30Q319319 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

A partir das informações do SAEB e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e à redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O SAEB avalia alunos de 4.ª e 8.ª séries do ensino fundamental da rede pública e urbana de ensino. Considerando esse universo de referência, a avaliação é censitária, e assim oferece resultados de cada escola participante, das redes no âmbito dos municípios, dos estados, das regiões e do Brasil.
✂️ b) A Prova Brasil é uma avaliação por amostra, isso significa que nem todas as turmas e estudantes das séries avaliadas participam da prova. A amostra de turmas e escolas sorteadas para participarem dela é representativa das redes estadual, municipal e particular no âmbito do país, das regiões e dos estados.
✂️ c) Os resultados da Prova Brasil, em conjunto com as taxas de aprovação escolar, são a base de cálculo para o IDEB de cada estado e do Distrito Federal e, consequentemente, do Brasil.
✂️ d) A base metodológica das duas provas é a mesma, a diferença está na população de estudantes aos quais são aplicadas e, consequentemente, aos resultados que cada uma oferece. Ambas avaliam as mesmas disciplinas: Língua Portuguesa e Matemática.
✂️ e) Participam da Prova Brasil alunos de 4.ª e 8.ª séries do ensino fundamental, e também os da 3.ª série do ensino médio regular, tanto da rede pública quanto da rede privada, em área urbana e rural.

31Q322173 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

Acerca do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), assinale a alternativa correta.

✂️ a) O IDEB foi criado em 1996 e, desde então, é consultado por cada cidadão que deseja verificar a qualidade do ensino escolar e de das redes de ensino.
✂️ b) O IDEB é medido anualmente.
✂️ c) Para que o IDEB de uma determinada escola ou rede aumente, é necessário, exclusivamente, que não haja reprovação.
✂️ d) O IDEB é um indicador que se baseia no desempenho do aluno em avaliações do INEP e em taxas de aprovação.
✂️ e) Os indicadores do IDEB são apresentados em uma escala de 0 a 100.

32Q806471 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

A LDB concedeu à escola progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. Ter autonomia significa construir um espaço de liberdade e de responsabilidade para elaborar seu próprio plano de trabalho, definindo seus rumos e planejando suas atividades de modo a responder às demandas da sociedade. A respeito da autonomia na elaboração do projeto escolar, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O projeto pedagógico é uma exigência legal que precisa ser transformada em realidade por todas as escolas do país. Trata-se apenas de assegurar o cumprimento da legislação vigente, ou seja, é mais uma atividade burocrática e formal a ser cumprida.
✂️ b) A exigência de um projeto político-pedagógico já existia na antiga Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 5.692/1971), que detalhava aspectos pedagógicos da autonomia na organização escolar, o que mostra bem o valor atribuído a essa questão pela legislação educacional.
✂️ c) O projeto pedagógico reflete a autonomia que permite à escola a construção de sua identidade e à equipe escolar uma atuação que a torna sujeito histórico de sua própria prática.
✂️ d) O projeto político-pedagógico reduz-se à dimensão pedagógica, não englobando a gestão financeira e administrativa, ou seja, os recursos necessários à sua implementação e as formas de gerenciamento.
✂️ e) O projeto orienta a prática de produzir uma realidade. Por isso, não é preciso primeiro conhecer a realidade na qual se insere a escola para planejar as ações para a construção da realidade desejada.

33Q322297 | Pedagogia, Organização do Trabalho na Escola, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

Por ser um trabalho complexo, a gestão da proposta pedagógica requer a adoção de alguns princípios básicos, cuja aplicação deve estar subordinada a condições concretas da escola. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A gestão democrática se restringe ao discurso da participação, em eleições, assembleias e reuniões.
✂️ b) A autonomia da escola é total e irrestrita, pois os sistemas de ensino não podem determinar as ações realizadas no ambiente escolar.
✂️ c) A gestão da proposta pedagógica independe da coleta de dados para a análise global dos problemas.
✂️ d) A formação continuada dos professores não deve ser princípio norteador da proposta pedagógica.
✂️ e) A participação implica os processos de gestão, os modos de fazer, a coordenação e a cobrança dos trabalhos no cumprimento das responsabilidades compartilhadas.

34Q323450 | Pedagogia, Planejamento de Ensino, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

Acredita-se que a expressão currículo oculto tenha sido utilizada pela primeira vez por Philip Jackson, em 1968, em um livro intitulado Life in classrooms. Vários teóricos brasileiros, nos últimos tempos, discutem esse conceito e sua relação com a educação escolar. A esse respeito, é correto afirmar que

✂️ a) o currículo oculto é constituído por todos aqueles aspectos que, sem fazer parte do currículo oficial, explícito, contribuem, de forma nítida e transparente, para aprendizagens sociais relevantes.
✂️ b) o currículo oculto reproduz, por meio da cultura escolar, as estruturas sociais e a ideologia dominante do capitalismo. Por isso, o currículo oculto não interfere na subjetividade dos alunos.
✂️ c) a disposição das carteiras em filas indianas, em que cada aluno tem sua atenção voltada sempre para a frente, com o fim único de interromper toda e qualquer forma de comunicação entre os alunos, não pode ser considerada um exemplo de aspecto do currículo oculto.
✂️ d) o currículo oculto surge como forma de consolidação dos valores das classes economicamente desprivilegiadas da sociedade.
✂️ e) o conceito de currículo oculto ignora as teorias reprodutivistas e suas explicações a respeito de a escola ser um espaço de transmissão da doutrina capitalista.

35Q323279 | Pedagogia, Organização do Trabalho na Escola, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

Acerca do relacionamento interpessoal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A eficiência dos educadores nada tem que ver com a eficiência dos gestores, que são responsáveis por criar uma boa equipe de trabalho, o que não interfere no trabalho de sala de aula.
✂️ b) Todo gestor deve se interessar pelo professor, criando condições favoráveis para o trabalho. O bom gestor é aquele que influencia as atitudes dos outros por suas ideias e ações, por meio da verificação e do controle da produtividade dos membros do grupo.
✂️ c) O psicólogo e o orientador educacional são os únicos responsáveis pela criação de equipes cooperativas de trabalho na escola, e isso independe das ações de gestão.
✂️ d) Na maioria das escolas, os gestores administram em um ambiente autocrático, onde os líderes e os coordenadores utilizam o poder coercitivo, decidindo o que o grupo deve fazer e como fazer. Nesse ambiente, surgem mais hostilidades, rivalidades e agressividades do que cooperação.
✂️ e) O orientador educacional não deve se preocupar com a gestão da escola, pois sua função está direcionada ao atendimento ao aluno, à família e ao professor.

36Q327820 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

Quanto à ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) A ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração não está explicitada na Constituição Federal de 1988.
✂️ b) O Ensino Fundamental de nove anos é uma opção que pode ser implantada ou não, de acordo com o desejo das políticas estaduais ou municipais.
✂️ c) O Plano Nacional de Educação (PNE), ao tratar dos objetivos e metas relativos ao Ensino Fundamental, propõe ampliar para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade, à medida que for sendo universalizado o atendimento na faixa etária de 7 a 14 anos.
✂️ d) A LDB, Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional não explicita a ampliação do ensino fundamental de nove anos.
✂️ e) O PNE propõe opções, entre as quais a ampliação da duração do Ensino Fundamental para nove anos. Evidencia-se, entretanto, que essa é, ao lado de outras, alternativa válida a ser implantada isoladamente ou em conjunto com outras formulações.

37Q321377 | Pedagogia, Processo de Planejamento, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

De acordo com as novas teorias de currículo escolar, pode-se dizer que, na era da tecnologia, o currículo escolar forma-se a partir das necessidades de cada escola e de cada aluno. Nesse sentido, o currículo escolar passa a ser definido como sendo todas as situações vividas pelo aluno em seu cotidiano, ao longo de sua existência. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O currículo escolar não pode ser entendido como um processo de socialização das crianças, pois visa enquadrá-las ou ajustá-las às estruturas da sociedade. Nesse sentido, acredita-se que as relações sociais, as trocas de experiência e o cotidiano formam um conjunto de fatores que não afetam o currículo escolar.
✂️ b) É importante dizer que, para a formação do currículo escolar individual de cada aluno, a organização da vida particular de cada um constitui-se no principal instrumento de trabalho a ser explorado pelo professor, no desenvolvimento de suas atividades.
✂️ c) A escola deve ignorar a história de vida dos alunos. Eles recebem frequentemente influências fora da escola, apresentam um comportamento individual social e uma vivência sociocultural específicos ao ambiente de origem de cada um deles. Se a escola considerar todas essas características individuais dos alunos, não conseguirá integralizar o currículo escolar.
✂️ d) O currículo ideal para o desenvolvimento de habilidades necessárias ao desempenho educacional dos alunos deve privilegiar exclusivamente as atividades de cunho educativo que venham a ser exploradas pela escola, constituindo-se em elementos essenciais na formação do currículo escolar, pois este é o único elemento que interferirá na formação do caráter e da personalidade dos alunos.
✂️ e) Sendo o currículo uma construção social, ele não deve ser entendido como construção cultural. São entendidas como construção cultural as práticas educativas assimiladas e repassadas às futuras gerações, com a perpetuação da cultura como marca da presença do homem em sociedade.

38Q323523 | Pedagogia, Organização do Trabalho na Escola, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

Quando se fala em orientação educacional, inúmeros conceitos vêm à tona. Acredita-se que houve duas fases: inicialmente, uma fase romântica, em que se achava que a orientação resolvia todos os problemas dos alunos. Outra fase foi chamada objetiva; nesta, a orientação seria uma prestadora de serviços, de várias ordens e que não permitiria que os alunos tivessem problemas. Acerca do papel do orientado na atualidade, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O passado nos mostra a orientação educacional com um conceito terapêutico psicologizante, que não se aplica na perspectiva sócio-histórica.
✂️ b) Não é papel do orientador educacional voltar-se para o indivíduo e chegar a uma orientação coletiva, participativa e contextualizada.
✂️ c) O foco da orientação educacional é o ajuste do aluno à escola, a família ou a sociedade e não a formação do cidadão.
✂️ d) O orientador educacional, para compreender e ajudar o aluno, não precisa levar em consideração seu próprio contexto, sua cultura e seus valores.
✂️ e) A orientação está sempre a favor da escola, aconselhando o aluno no cumprimento das regras de procedimento.

39Q816188 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

De acordo com art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança (ou adolescente) tem direito a ser criada e educada no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Entende-se por família substituta a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes.
✂️ b) A criança (ou o adolescente) não será previamente ouvida sobre as implicações das medidas adotadas pela justiça.
✂️ c) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente, nos termos da Lei.
✂️ d) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá se prolongar por mais de dois anos, se ele não tiver família natural.
✂️ e) Toda criança (ou adolescente) que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos.

40Q326864 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Técnico em Educação, SESI DF, FUNIVERSA

Compete às escolas dos sistemas do ensino brasileiro, a partir de suas próprias propostas pedagógicas, a definição de seus calendários e formas de funcionamento e, por consequência, de seus regimentos. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Ao definir suas propostas pedagógicas e seus regimentos, as escolas estarão compartilhando princípios de responsabilidade, em um contexto de inflexibilidade teórico-metodológica de ações pedagógicas, em que o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação dos processos educacionais revelem sua qualidade e respeito à equidade de direitos e deveres de alunos e professores.
✂️ b) O Ministério da Educação impõe uma norma educacional às escolas brasileiras, a fim de garantir que a educação possa atuar, decisivamente, no processo de construção da cidadania, baseado nos princípios democráticos.
✂️ c) As propostas pedagógicas e os regimentos das unidades escolares devem observar as Diretrizes Curriculares Nacionais e os demais dispositivos legais.
✂️ d) Ao implementar um Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o MEC cria uma forma de classificar as escolas e os sistemas escolares, com o objetivo de melhorar a educação.
✂️ e) Os Parâmetros Curriculares Nacionais podem funcionar como elemento catalisador de ações, na busca de uma melhoria da qualidade da educação, com o objetivo de resolver todos os problemas que afetam a qualidade do ensino e da aprendizagem.