Questões de Concursos Técnico em Fiscalização

Com relação a cópia de segurança, julgue os itens seguintes. A mídia denominada compact disc permite realizar cópia de segurança em um tipo de memória não-volátil também chamada memória RAM.

Considere que Flávio, com 22 anos de idade, e Maria, com 32 anos de idade, são brasileiros natos e alfabetizados e que Adalberto, também brasileiro, com 19 anos de idade, é analfabeto, e, em 2006, alistou-se como eleitor. Considere, ainda, que Peter, com 35 anos de idade, alfabetizado, é inglês e reside no Brasil há 15 anos. Em face dessa situação hipotética, sabendo que 2006 é ano eleitoral e que Flávio, Maria, Adalberto e Peter têm vontade de votar e de serem votados, julgue os seguintes itens à luz dos requisitos de elegibilidade e de alistamento eleitoral presentes na Constituição Federal. Peter preenche todos os requisitos para ser candidato a deputado federal.

Julgue os itens seguintes. Quando se faz análise dos atos, fatos, operações e serviços que contêm em si mesmo grandezas econômicas, expressas na norma criadora do ISSQN, está-se estabelecendo a alíquota do tributo.

Considere que Flávio, com 22 anos de idade, e Maria, com 32 anos de idade, são brasileiros natos e alfabetizados e que Adalberto, também brasileiro, com 19 anos de idade, é analfabeto, e, em 2006, alistou-se como eleitor. Considere, ainda, que Peter, com 35 anos de idade, alfabetizado, é inglês e reside no Brasil há 15 anos. Em face dessa situação hipotética, sabendo que 2006 é ano eleitoral e que Flávio, Maria, Adalberto e Peter têm vontade de votar e de serem votados, julgue os seguintes itens à luz dos requisitos de elegibilidade e de alistamento eleitoral presentes na Constituição Federal. Maria tem idade para ser candidata a presidente da República.

Em um pequeno município, os números que representam as quantidades de açougues, padarias e bares são diretamente proporcionais a 2, 3 e 5. Julgue os itens seguintes a respeito desses estabelecimentos comerciais. A quantidade de açougues acrescida à de padarias pode ser superior ao dobro da quantidade de bares.

O Código Civil brasileiro define que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, considerando todos os outros particulares, independentemente da pessoa a que pertencerem. O mesmo código classifica os bens públicos em: de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Acerca dos bens públicos, julgue os itens abaixo. As praças e as ruas são classificados como bens públicos dominicais.

Com base nos conceitos e na legislação relativa às Finanças Públicas, julgue os itens a seguir. O Município pode cobrar o IPTU de imóvel situado em área de expansão urbana, mesmo que os respectivos loteamentos ainda não tenham sido aprovados. Para tanto, basta que a Prefeitura ofereça algum tipo de serviço público, como água ou esgoto ou energia elétrica.

Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir. Sendo da essência das sociedades cooperativas a prestação de serviços a seus associados, tais sociedades são contribuintes do ISSQN.

Em um município, as dívidas de 5 escolas e de 12 profissionais liberais junto à prefeitura somam R$ 300.000,00. A soma da média aritmética das dívidas das escolas com a média aritmética das dívidas dos profissionais liberais é igual a R$ 53.000,00. Com relação a essas dívidas, julgue os itens subseqüentes. A dívida total das escolas é superior a R$ 235.000,00.

Julgue os itens seguintes. Da base de cálculo do ISSQN deverão ser reduzidas os custos realizados pelo prestador de serviços para a prestação contratada.

Julgue os itens seguintes acerca de competência tributária. A Constituição Federal instituiu diversas espécies tributárias exercidas pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Para a fiscalização sanitária dos restaurantes de certo município, a prefeitura designou uma equipe de sanitaristas. Em determinado dia, pela manhã, durante 4 horas, 8 desses sanitaristas vistoriam 64% dos restaurantes. Supondo que cada um dos membros da equipe de sanitaristas vistoria cada restaurante em um mesmo tempo, e que o trabalho foi finalizado no final da tarde desse dia, julgue os itens a seguir. Se apenas 4 dos sanitaristas fizeram vistorias dos restaurantes no período da tarde, o trabalho foi completado em 4 horas e 30 minutos.

A propósito dos tipos de sociedades, julgue os itens a seguir. Nas sociedades limitadas, o contrato pode permitir a designação de administradores que não sejam sócios, sendo, nesses casos, obrigatória a aprovação unânime dos sócios.

Julgue os itens que se seguem. A União poderá editar lei complementar para instituir empréstimo compulsório para fazer face a investimento público urgente de relevante interesse nacional, estando vinculado, o produto de arrecadação, à despesa que fundamentou sua edição.

Em um município, as dívidas de 5 escolas e de 12 profissionais liberais junto à prefeitura somam R$ 300.000,00. A soma da média aritmética das dívidas das escolas com a média aritmética das dívidas dos profissionais liberais é igual a R$ 53.000,00. Com relação a essas dívidas, julgue os itens subseqüentes. A dívida média dos profissionais liberais é inferior a R$ 4.000,00.

Considere que Mariano e Carmem são espanhóis e se encontram de férias no Brasil e que Ricardo e Márcia são brasileiros e moram em Madri, na Espanha. Ricardo trabalha, para o Brasil, na embaixada brasileira naquele país. As mulheres desses dois casais deram à luz no mesmo dia. Carmem teve um menino, Ramon, em hospital público do Rio de Janeiro. Márcia teve uma menina, Lúcia, em sua casa, em Madri. Com base nessa situação hipotética e nas regras estabelecidas pela Constituição Federal acerca da nacionalidade, julgue os seguintes itens. Ramon, por ter nascido no Brasil e ser filho de espanhóis, é brasileiro naturalizado.

Com relação a cópia de segurança, julgue os itens seguintes. O termo 80 GB refere-se a capacidade de armazenamento de informação possível de ser encontrada em computadores PC atuais. Essa capacidade, em geral, é acessada por meio de dispositivos denominados discos rígidos.

Julgue os itens seguintes acerca de competência tributária. A competência municipal abrange a possibilidade de instituir ISSQN sobre serviços de comunicação.

Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir. As alíquotas do ISSQN são instituídas por cada município, respeitadas as mínimas e máximas estabelecidas por lei complementar.

Julgue os itens seguintes. Se um reservatório tem a forma de um cubo em que a medida das arestas internas é igual a 5 m, então a sua capacidade máxima é de 125.000 litros.