Questões de Concursos Técnico legislativo

O processo legislativo confere aos cidadãos poder de iniciar o processo legislativo. Trata-se da lei de iniciativa popular. Consoante o texto constitucional, tal projeto deve preencher os seguintes requisitos:

A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:

A Capital Federal é uma terra de contrastes, onde convivem famílias de grande poder aquisitivo com outras muito desfavorecidas.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social referentes a 2017 mostram que mais de 67 mil famílias de Brasília vivem abaixo da linha de pobreza. São moradores de diferentes regiões administrativas (RAs), cuja renda mensal não ultrapassa R$ 85,01. As cinco regiões do Distrito Federal consideradas mais carentes e onde houve maior procura por ajuda governamental são

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que prevê prioridade para o processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. A iniciativa acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Equipe de trabalho consiste na reunião de pessoas com um ou mais objetivos comuns e que se percebem como integrantes dessa equipe, mesmo que não sejam comprometidas umas com as outras.

No trabalho de um arquivista, o reconhecimento da firma da autoridade que autenticar os documentos oficiais arquivados, para efeito de microfilmagem e de traslados e certidões originais de microfilmes, é:

Em matéria de agentes públicos, não é correto afirmar que:

A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:

I. O princípio da legalidade estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.

II. É inviolável a liberdade de crença. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, salvo se a invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei.

III. Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

IV. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

V. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

Assinale:

Considerando que, durante o atendimento de uma vítima de agressão, se verifique um sangramento de coloração vermelho-escura, de forma contínua, porém não abundante, será correto inferir a ocorrência de hemorragia arterial.

O alvo de toda a atenção do técnico em radiologia é o paciente, em cujo benefício deverá agir com o máximo de zelo.

Um arquivo gravado em qualquer editor de textos e planilha, mas que é salvo no formato PDF, poderá ser aberto em qualquer outro formato exigido pelos respectivos editores.

Nos crimes de extorsão mediante seqüestro, a pena é agravada se

Quando possível, deve-se optar por conexão a rede sem fio, a qual não é vulnerável a técnicas de invasão e representa o meio de acesso à Internet mais popular e seguro.