Com o passar dos anos, os sistemas e as
regulamentações relacionadas ao comércio
exterior evoluem e se tornam mais simples.
Um bom exemplo é a introdução, em 2020,
da LPCO (licenças, permissões, certificados e outros
documentos), um novo módulo do Portal Único de
Comércio Exterior (Siscomex) criado pelo governo,
que une informações para as diferentes partes
interessadas no comércio exterior. Outro bom
exemplo diz respeito à DU-Imp, sigla de Declaração
Única de Importação, o documento eletrônico que
reúne todas as informações de natureza aduaneira,
administrativa, comercial, financeira, tributária
e fiscal pertinentes ao controle das importações
pelos órgãos competentes da Administração Pública
brasileira na execução de suas atribuições legais.
Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/npi/duimp-o-que-mudano-seu-dia-a-dia-da-importacao/. Acesso em: 28 jun. 2022 (adaptado).
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a
relação proposta entre elas.
I. O registro da DU-Imp para importações que
necessitem de licenciamento será efetivado
com o deferimento da LPCO registrado no
Portal Único de Comércio Exterior.
PORQUE
II. A LPCO é um módulo disponível no Portal
Único de Comércio Exterior, que surgiu
com a ideia de facilitar e centralizar as
informações de importação, permitindo a
análise de todos os órgãos anuentes de uma
única vez.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
a) As asserções I e II são proposições verdadeiras,
e a II é uma justificativa correta da I.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras,
mas a II não é uma justificativa correta da I.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II
é uma proposição falsa.
d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma
proposição verdadeira.
e) As asserções I e II são proposições falsas.