Questões de Concursos: Tecnologista em Propriedade Industrial

Julgue os itens seguintes, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. Com a caducidade da patente, o inventor perde todos os direitos industriais de que era titular, e a invenção ou modelo caem em domínio público.

Julgue os itens a seguir, referentes a marca de alto renome. A proteção da marca de alto renome limita-se ao território nacional.

Julgue os itens seguintes, a respeito da invenção e do modelo de utilidade. Na legislação que rege a propriedade industrial, não há previsão de licença compulsória para invenção ou modelo de utilidade, em razão de o direito de propriedade ser concedido, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, de forma absoluta ao seu titular.

Com referência a linguagem de programação e tipos de dados elementares e estruturados, julgue os itens subsecutivos. O uso da técnica FIFO (first-in-first-out) permite que o primeiro elemento inserido na estrutura de dados do tipo pilha seja o primeiro elemento a ser retirado da estrutura.

A respeito da marca de certificação, julgue os próximos itens. Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar as condições regulamentares para sua utilização, cabe ao titular da marca de certificação acionar o Poder Judiciário para a tutela do seu direito.

No que se refere à organização e à arquitetura de computadores e a princípios de sistemas operacionais, julgue os itens que se seguem. Esconder os detalhes do hardware e gerenciar os recursos do sistema são as principais funções dos sistemas operacionais.

Com base nas normas que regem a proteção da propriedade intelectual de programas de computador, julgue os itens seguintes. Os direitos relativos aos programas de computador são temporários e devem ser contados a partir de 1.º de janeiro do ano subsequente à publicação do programa ou, se esta não ocorrer, de sua criação.

Considere que duas linhas de transmissão, com mesmo comprimento e operando em 500 MHz, possuam indutância de 300 nH/m e capacitância de 30 pF/m, e que uma dessas linhas não apresente perdas, ao passo que a outra não apresente distorção. Com base nessas considerações, julgue os itens a seguir. A impedância característica de cada linha de transmissão é igual a 100 ?.

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue os itens de 86 a 90. Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa natural ou jurídica de direito privado interessada efetivamente exerça a atividade econômica vinculada à marca que deseja registrar.

As proposições A, B e C listadas a seguir constituem as premissas de um argumento:

A: Se a proteção de inventores é estabelecida atribuindo-lhes o monopólio da exploração comercial da invenção por um período limitado de tempo, então o direito de requerer uma patente de invenção contribui para o progresso da ciência.

B: Se o direito de requerer uma patente de invenção é utilizado tão somente para prorrogar o monopólio de produtos meramente “maquiados”, aos quais nada efetivamente foi agregado, então esse direito não só não contribui para o progresso da ciência como também prejudica o mercado.

C: O direito de requerer uma patente de invenção, ou contribui para o progresso da ciência, ou prejudica o mercado, mas não ambos. Tendo como referência essas premissas, em cada item de 101 a 105 é apresentada uma conclusão para o argumento.

Julgue se a conclusão faz que a argumentação seja uma argumentação válida.

O direito de requerer uma patente de invenção, além de contribuir para o progresso da ciência, também prejudica o mercado.