Questões de Concursos Temporário Superior 1

Nos contratos administrativos de que trata a Lei Nº 8.666,o objeto e seus elementos característicos,o regime de execução, o preço e as condições de pagamentos constituem-se em:

O exaurimento processual na via administrativa federal:

Com relação à segurança do SIAFI,o conjunto de determinadas transações atribuídos a cada Operador,para atender às necessidades de execução e consulta ao Sistema,constitui elemento que é denominado:

Diretor de estabelecimento hospitalar particular impede que paciente receba alta,uma vez que este não efetuou o pagamento das despesas por ele realizadas.Nesta hipótese:

Execução de ações de vigilância sanitária;execução de ações de vigilância epidemiológica:

De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Saúde -ANS,o pedido, à ANS,de parcelamento de débitos das operadoras de planos de assistência à saúde:

O documento cadastrado no SIAFI que gera compromissos de pagamento ou de recebimento,podendo ser de previsão (Nota de Empenho,Contrato, Proposta de Programação Financeira, etc.) ou de Realização (Nota Fiscal, Recibo, Folha de Pagamento, Programação Financeira Aprovada, etc.), denomina-se:

Segundo a Súmula Normativa nº 10/2006, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e observadas as normas a este respeito vigentes, na hipótese da ocorrência de complicações relacionadas a procedimento:

Médico empregado de secretaria municipal de saúde que seja igualmente professor de universidade pública estadual:

Uma das provas de que há o reconhecimento,por parte do Poder Público, da hipossuficiência do consumidor de plano de assistência à saúde está na:

Entre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na LeiNº 9.656/98, está:

Com relação à segurança do SIAFI,o grau de inclusão de dados e a abrangência das consultas feitas pelo usuário no sistema SIAFI,constitui umelemento que é denominado:

O poder que tem a Administração de alterar unilateralmente o ajuste ou o de rescindi-lo é exemplo de cláusula:

Oato de improbidade administrativa, em si mesmo:

A prescrição penal de ilícito igualmente administrativo: