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Questões de Concursos Vestibular

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1841Q1063041 | Direito Civil, Contratos em Espécie, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

Maria divulgou em rede social o desaparecimento de seu gato, Nino, oferecendo R$1.000,00 (mil reais) a quem o encontrasse. Uma semana depois do anúncio, o gato foi encontrado por Gabriel, de 15 anos, em um campo de futebol localizado no seu bairro. Gabriel recolheu o gato e, no caminho a sua casa, cruzou com Maria, que lhe disse que era a tutora do gato. Gabriel entregou o gato a Maria, mas ao contar a história para sua mãe, Paula, ela lhe mostrou o anúncio da recompensa, replicado na rede social do bairro. Gabriel reconheceu o gato e entrou em contato com Maria pela mesma rede social, pedindo a recompensa.

Acerca do pagamento da recompensa, assinale a afirmativa correta.
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1842Q948410 | Português, Vestibular, CÁSPER LÍBERO, CÁSPER LÍBERO, 2018

Texto associado.

Radicais Livres


Precursores da Internet se transformam em militantes anti-digital

Quando a internet comercial ainda engatinhava, um grupo de pensadores - cientistas, filósofos, sociólogos, profissionais liberais - se dedicou a imaginar e construir o ciberespaço, a então nova fronteira da humanidade. Ele tomaria forma com a hiperconectividade dos indivíduos em rede, que poderiam, se quisessem, adotar múltiplas identidades naquele ambiente artificial. Só que hoje, pouco mais de 30 anos depois, os protagonistas desse círculo estão fazendo um apelo desesperado para que a sociedade se desconecte, sob pena de extinguir o que nos resta de humano.

O cenário retratado pelos digerati é quase devastador. A alcunha vem de literati, "homens letrados" em latim, termo adaptado, com uma certa verve, para a era digital. E a narrativa comum é a virada da internet ao avesso: de um imenso território de liberdade e experimentação criativa, ela teria se transformado num loteamento de espaços fechados, simbolizados pela onipresença das redes sociais. Um espaço em que usuários têm dados espionados, ações monitoradas e vontades manipuladas. Mais: esses agrupamentos que se vendem como locais de convivência abertos e gratuitos, portanto próximos do que imaginaram originalmente os digerati, hoje cobram caro. Quase todos os frequentadores são obrigados a ver o que é anunciado ali.

Cientista, compositor e escritor, Jaron Lanier, de 58 anos, foi o criador do conceito de realidade virtual. Fundador da primeira empresa a comercializar essa solução em escala industrial, o novaiorquino é um dos principais articuladores desse movimento. Lanier tem levado seus dreadlocks longuíssimos aos quatro cantos do mundo em uma campanha de alerta contra o que chama de "os impérios de modificação de comportamento", como classificou em sua palestra no TED Talks, em maio. Ele não tem Twitter, Red d it ou Facebook e acaba de lançar o chamado às armas "Ten arguments for deleting your social media accounts right now" ("Dez argumentos para deletar agora sua conta nas redes sociais", em tradução livre).


O mecanismo dos likes

Lanier alega que nas redes sociais o cidadão perde seu livre-arbítrio e se submete ao mecanismo viciante dos likes: "Eles alimentam esses sentimentos, e você fica preso num loop", diz. A discussão é tão procedente que o criador da World Wide Web, o físico inglês Tim Berners-Lee, 63, afirmou, na edição deste mês da revista Vanity Fair, que está "devastado" com os rumos de sua invenção. Ele decidiu desenvolver um antídoto: trabalha no momento em uma plataforma para redescentralizar a internet, para devolver aos usuários o poder e a autonomia sobre os dados que desejam acessar. "Quem quer assegurar que a internet sirva de fato à humanidade está hoje preocupado com o que vê no mundo digital" - diz.

Especialista em estudos de ciência e tecnologia, Sherry Turkle, 70, vai além. E recomenda o desligamento de celulares e redes sociais. Professora do Massachusetts Institute of Technology, ela acompanhou a mudança de comportamento dos usuários online e estudou desde as múltiplas personas que habitavam os mundos artificiais até a egotrip e a alienação que comprometem oconvívio na sociedade real. Turkle é autora do primeiro livro sobre a formação da identidade no ambiente virtual, ''Life on the screen" ("Vida na tela" em tradução livre, de 1995). Em abril, ela publicou um artigo analisando como o crescente repúdio ao Facebook não nos impedirá de seguir ativos na rede social. O motivo? "Ele nos permite ter uma versão melhor de nós mesmos".

Cientista da computação, escritor e ativista do Software Livre, o americano Richard Stallman, 65, discorda da proposta de desconexão total. Com uma forte ressalva. O uso que ele faz é bem peculiar. Stallman não tem celular, não entra em redes sociais e aboliu aplicativos e programas que utilizam software proprietário. Argumenta que eles são desenhados pelas corporações justamente para manipular e controlar dados dos usuários. "As empresas que desenvolvem esses programas têm controle total sobre o que as pessoas fazem. Se quiserem, elas podem espionar usuários, restringilos ou manipulá-los. Estamos indefesos, impotentes perante a vontade das corporações" - afirma.

Todas as mensagens que Stallman envia de seu correio eletrônico chegam com uma declaração de defesa da Constituição dos EUA, num recado a "eventuais agentes federais americanos que estejam lendo". Ele fez a reportagem assumir por escrito que leria 13 artigos sobre software livre e se negou a conversar por Skype ou WhatsApp.

O cientista conta ainda que disse "não, obrigado" ao aprender que todo smartphone, sem exceção, permite às redes telefônicas seguir seus movimentos. E que, segundo ele, quase todo aparelho pode ser convertido num dispositivo de escuta. "Não foi difícil dizer não, já que a alternativa era entregar minha liberdade" - argumenta.

Procurados por O Globo, Facebook e Twitter não se pronunciaram. O Google informou em nota que anunciou em maio novos recursos com o objetivo de ajudar os usuários a recorrer à tecnologia "de forma mais criteriosa, para desconectar quando necessário e criar hábitos saudáveis em suas famílias".

Sérgio Branco, diretor e fundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, voltado para a promoção de práticas de regulação na área, concorda que as pessoas ainda não se conscientizaram do perigo, especialmente, porque, ele diz, "vive-se a ilusão de que tudo é gratuito". "Jamais será um ato puramente inocente fornecer dados em troca de conteúdo, porque não temos controle sobre o que as empresas farão com eles" - alerta o advogado.

Como exemplo, ele cita um caso revelado pelo documentário As vítimas do Facebook, lançado pelos diretores canadenses Geoff D'Eon e Jay Dahl em 2011. Uma mulher diagnosticada com depressão severa recebeu como indicação médica sair de férias. Levou a mãe a um cruzeiro no Caribe e postou fotos no Facebook. Seu plano de saúde, que monitorava os dados, viu a foto e cancelou o serviço. A alegação? Quem está em depressão profunda não viaja para o Caribe de férias e muito menos celebra a alegria no universo digital.


Redes sociais: outras formas de compartilhar

Se o ciberespaço hoje aparenta ser um lugar ameaçador, a solução para voltarmos a habitar um local seguro e livre pode ser resumida em uma única palavra: conscientização. Stallman, em seu libelo em favor das liberdades individuais, duvida que as empresas desistam de seus lucros para racionalizar o que estão fazendo. Ele aponta uma saída simples e objetiva: "Depende de nós. Precisamos nos recusar a usar programas e plataformas abusivas. A maneira de acabar com o poder das empresas sobre os usuários é insistir em que eles usem software livre. Assim, eles próprios controlariam os programas e poderíam alterá-los. Quando seus amigos disserem que não querem mais usar Facebook, WhatsApp, Skype ou qualquer outro sistema de comunicação viciante, por favor, faça um esforço e coopere. Não descarte a amizade, encontre outras formas de dividir com eles informações sobre eventos sociais" - diz Stallman.

Já Jaron Lanier sugere "voltar o relógio" e reinventar a participação nas redes sociais. Não mais aceitar um ambiente de oferta de conteúdo aparentemente gratuito, mas ajudar a financiar espaços de concentração de conhecimento, em que especialistas de fato possam emitir suas opiniões. "Essa mudança eliminaria as notícias falsas e, no caso de aconselhamento médico, por exemplo, pagar-seia por pareceres de um verdadeiro profissional. Sonho com isso, e acho sim que a transformação é possível" - defende ele.

Tristan Harris, 33, ex-designer de Ética do Google, para onde trabalhou até 2016, se tornou uma espécie de mascote para o time dos radicais livres, ao fundar o Centro de Tecnologia Humana. Ele aposta em quatro soluções: as empresas precisam redesenhar suas interfaces para minimizar nosso tempo de tela; os governos têm de pressionar as empresas de tecnologia para adotarem modelos de negócios humanitários; consumidores se defrontam com a tarefa de assumir o controle de suas vidas digitais através de uma conscientização; e os funcionários das empresas de tecnologia devem se capacitar para construir soluções que melhorem a sociedade.

E como isso se dará no Brasil, que vive a realidade de uma cultura digital especialmente disseminada? Segundo o último levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o país conta com uma base instalada de 235,5 milhões de aparelhos celulares (densidade de 112,6 aparelhos para cada 100 habitantes) e 116 milhões de usuários de Internet.


Contatos perdidos

Para a professora da UFRJ e teórica da comunicação Raquel Paiva, a conscientização só podería ocorrer se (ou quando) o usuário brasileiro perceber que está se relacionando mais com máquinas do que com pessoas. "Somos um povo gregário, que necessita de vinculação, precisa do olhar do outro para se ver. O que temo é que as pessoas demorem muito a perceber que não cuidaram do seu entorno, que perderam a sociabilidade e deterioraram o seu convívio e sua capacidade de comunicação" - diz.

Ao descobrir que as informações pessoais dos usuários do Facebook eram vazadas para terceiros, Paiva fechou, de bate-pronto, a conta que tinha na rede social. "Acabei sendo eu a punida, pois perdi o acesso à maioria dos serviços que utilizava no cotidiano, como a compra de produtos orgânicos e roupas alternativas. Também me vi privada do contato com alguns colegas acadêmicos, uma vez que eles passaram a "existir" apenas no âmbito do Facebook" - conta a professora.

O documentarista canadense Geoff D'Eon, diretor de As vítimas do Facebook, diz simpatizar com a crítica dura dos digerati, mas faz ponderação pertinente: "A desconexão em massa, na prática, não vai acontecer. E não iremos resolver problemas sérios, como a explosão de notícias falsas,cyber-bullying, revenge porn, perda de privacidade e vazamento indiscriminado de informação, apenas com a elite intelectual se retirando das redes sociais. O restante da população seguirá, e as corporações vão continuar ganhando dinheiro. É muito tarde para um caminho de volta. Talvez a saída seja pensar melhor no que postar, ser mais consciente e cauteloso em relação ao que e com quem dividimos nossa vida online".

Rosane Serro, O Globo, 7/7/2018.

Em "O restante da população seguirá, e as corporações vão continuar ganhando dinheiro", a vírgula separa:
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1843Q1063026 | Direito Processual Civil, Sujeitos da Relação Processual, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

Em relação à participação dos sujeitos nos processos e aos prazos dos atos processuais, analise as afirmativas a seguir.

I. Há impedimento do juiz, entre outras hipóteses, no processo de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.

II. Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

III. A citação será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação.

IV. A citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém de ato ou termo do processo.


Está correto o que se afirma em
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1844Q1058652 | Matemática, Geometria Plana, Vestibular, IME, Exército, 2018

Em um setor circular de 45º, limitado pelos raios OA e OB iguais a R, inscreve-se um quadrado MNPQ, onde MN está apoiado em OA e o ponto Q sobre o raio OB. Então, o perímetro do quadrado é:
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1845Q1058654 | Matemática, Geometria Plana, Vestibular, IME, Exército, 2018

Em um tetraedro ABCD, os ângulos ABC e ACB são idênticos e a aresta AD é ortogonal à BC. A área do ΔABC é igual à área do ΔACD, e o ângulo MAD é igual ao ângulo MDA, onde M é ponto médio de BC. Calcule a área total do tetraedro ABCD, em cm2 , sabendo que BC = 2cm, e que o ângulo BAC é igual a 30o .
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1846Q1063027 | Direito Processual Civil, Recursos, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

Sobre o sistema de recursos e as ações autônomas de impugnação, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando o recurso principal não é conhecido por falta de preparo, o recurso adesivo também não será conhecido, ainda que o aderente seja beneficiário da gratuidade de justiça.

II. Quando o litisconsórcio passivo é unitário – e todos os litisconsortes recorrem – a desistência de um ao recurso é subordinada ao assentimento dos demais.

III. Ao exercer o juízo preliminar de admissibilidade da apelação, o juiz de primeiro grau dirá os efeitos em que a recebe.

IV. A ação rescisória tem a sua interposição, em regra, submetida ao termo decadencial de três anos.


Está correto o que se afirma em
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1847Q1058647 | Matemática, Geometria Plana, Vestibular, IME, Exército, 2018

Sejam x1, x2 e x3 raízes da equação x3 − ax − 16 = 0. Sendo a um número real, o valor de x13 + x23 + x33 é igual a:
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1848Q1063031 | Direito Processual Civil, Competência no Processo Civil, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

Aquino ajuizou ação, perante a Justiça estadual, em face de sociedade de economia mista federal, com o objetivo de ser ressarcido por danos gerados a partir de imóvel vizinho, ocupado pela ré, que fez reformas no bem. A União pede ingresso no feito, como assistente litisconsorcial da ré, pois aponta ser a proprietária do imóvel e, além disso, ser a futura beneficiária das reformas que geraram os alegados danos.

Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
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1849Q951022 | Espanhol, Vestibular, IFPR, FUNTEF PR, 2018

Texto associado.

APARECIÓ UNA BOA DE MÁS DE 2 METROS EN CARRASCO Y AHORA VETERINARIA LA ESTUDIARÁ

En la tarde de ayer, lunes, un grupo de vecinos llamó a la Policía para dar aviso de que dentro de una caja junto a un contenedor de basura habían encontrado una víbora.


En la tarde de ayer, lunes, un grupo de vecinos de Carrasco encontró una boa de más de dos metros junto a un contenedor de basura que se presume alguien tenía como mascota.

Según informó Telenoche y confirmó El País, el animal fue hallado en una caja de cartón dentro del contenedor que está sobre avenida Italia a la altura de la calle Ipanema. Un colegio de la zona llamó a la Policía para dar aviso y agentes de la Seccional 14ª se hicieron presentes en el lugar. También debió intervenir el Centro Coordinador de Emergencias Departamentales (Cecoed) de Montevideo. Pero cuando llegaron al lugar los funcionarios el animal estaba muerto.

Alejandro Crampet, docente de la Facultad de Veterinaria y veterinario especializado en reptiles, también estuvo en el lugar y esta mañana detalló a El País que la víbora era hembra, medía más de dos metros y pertenecía a la especie “boa constrictor occidentalis”.

Crampet señaló que cuando llegó la boa ya estaba muerta y que si bien ahora se estudiará para saber qué fue lo que le sucedió, se notaba que estaba “en muy buen estado”, por lo que se presume alguien la tenía como mascota. Al animal “evidentemente lo tenía una persona y lo tenía muy bien cuidado”, insistió.

De todas maneras, el experto explicó que es una especie que no está autorizada para tener en Uruguay. Es originaria del Sur de Argentina y “probablemente ingresó al país de contrabando”

“Es una especie que está en la lista de animales que no se puede tener” en Uruguay, pero no por estar en extinción, sino porque “hasta hace algunos años a este animal se lo cazaba para sacarle la piel y entonces había cargamentos de piel muy grandes y se lo puso en la lista para protegerlo”, añadió.

El docente sostuvo que la boa es un animal que no ofrece ningún peligro, “puede morder, como te mordería un perro o un gato. Pero no hay ningún otro tipo de peligro. No son venenosas”.

En la Facultad de Veterinaria será ahora utilizada como material de estudio: “Lo que hacemos es hacer un relevamiento de estos animales, porque no se sabe el origen y demás. Investigamos si no tienen parásitos o alguna enfermedad infecciosa que pudiera haber ingresado al país”, agregó el experto.

Crampet dijo que “aparentemente no tenía grandes lesiones externas. Lo que sí tenía era sangre en la boca, recién había muerto. Y la presencia de sangre en la bocaindica que hay una lesión interna. Probablemente la haya pisado un auto o recibió algún golpe”.

Acceso en 07/08/2018 - https://www.elpais.com.uy/ informacion/sociedad/aparecio-boa-metros-carrascoveterinaria-estudiara.html

Marque la alternativa que presenta (en portugués), el día de la semana en el cual la culebra fue encontrada.
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1850Q689764 | Literatura, Escolas Literárias, Vestibular, UNIFESP, VUNESP, 2018

Derivação regressiva: formação de palavras novas pela redução de uma palavra já existente. A redução se faz mediante supressão de elementos terminais (sufixos, desinências).

(Celso Pedro Luft. Gramática resumida, 2004.)

Constitui exemplo de palavra formada pelo processo de derivação regressiva o termo sublinhado em:

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1851Q951037 | Inglês, Vestibular, UFPR, NC UFPR, 2018

Texto associado.

Ancient dreams of intelligent machines: 3,000 years of robots


The French philosopher René Descartes was reputedly fond of automata: they inspired his view that living things were biological machines that function like clockwork. Less known is a strange story that began to circulate after the philosopher’s death in 1650. This centred on Descartes’s daughter Francine, who died of scarlet fever at the age of five.

According to the tale, a distraught Descartes had a clockwork Francine made: a walking, talking simulacrum. When Queen Christina invited the philosopher to Sweden in 1649, he sailed with the automaton concealed in a casket. Suspicious sailors forced the trunk open; when the mechanical child sat up to greet them, the horrified crew threw it overboard.

The story is probably apocryphal. But it sums up the hopes and fears that have been associated with human-like machines for nearly three millennia. Those who build such devices do so in the hope that they will overcome natural limits – in Descartes’s case, death itself. But this very unnaturalness terrifies and repulses others. In our era of advanced robotics and artificial intelligence (AI), those polarized responses persist, with pundits and the public applauding or warning against each advance. Digging into the deep history of intelligent machines, both real and imagined, we see how these attitudes evolved: from fantasies of trusty mechanical helpers to fears that runaway advances in technology might lead to creatures that supersede humanity itself.

(Disponível em: <https://www.nature.com/articles/d41586-018-05773-y)

De acordo com o texto, é correto afirmar:
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1852Q1063005 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

Maria voluntariamente se filiou à Associação de Artesãos XX, do Município Beta, presidida por João, que recebera cessão do espaço público destinado à exposição do artesanato local. Em dado momento, Maria, segundo uma narrativa divulgada por diversos munícipes, teria feito críticas à qualidade do artesanato local, que seria inferior àquele produzido no Município Alfa.

Ao tomar conhecimento da narrativa, João decidiu monocraticamente, conforme lhe autorizava o estatuto, pela imediata e inexorável exclusão de Maria da Associação de Artesãos XX. Ao ser cientificada do teor da decisão, Maria decidiu ingressar com ação judicial com o objetivo de anulá-la, sob o argumento de que os seus direitos fundamentais teriam sido violados.

Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa, assinale a afirmativa correta.
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1853Q1063006 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

A sociedade de economia mista federal XX explorava atividade econômica em sentido estrito, passível de ser exercida por particular mediante concessão, permissão ou autorização. Por essa razão, o Município Alfa, ao identificar a ocorrência dos fatos geradores de dois impostos abrangidos por sua competência tributária, após as medidas administrativas necessárias, promoveu a respectiva cobrança.

No curso do processo judicial, no qual a sociedade XX se opunha à cobrança, esse ente da Administração Pública indireta veio a ser liquidado e sucedido pela União.

À luz dessa narrativa, assinale a afirmativa correta.
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1854Q1063008 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada contra a lei que dispõe sobre o processo e julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Em síntese, questionou-se a ADPF incidental, o poder geral de cautela, os efeitos vinculantes e erga omnes, bem como a possibilidade de modulação temporal dos efeitos.

Diante do exposto, do sistema jurídico constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida ação foi julgada
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1855Q1063013 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

Ouro Fino 100%, sociedade empresária sediada no Município Alfa, Estado Beta, atua na atividade de extração de ouro no mesmo município de sua sede, possuindo todas as autorizações necessárias para a regular operação nessa atividade. A sociedade empresária realizou a venda de sua produção aurífera para uma instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), na forma e nas condições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (ouro destinado ao mercado financeiro).

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
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1856Q689767 | Português, Interpretação de Textos, Vestibular, UNIFESP, VUNESP, 2018

Texto associado.

Leia o poema “Sou um evadido”, do escritor português Fernando Pessoa, para responder à questão.


Sou um evadido.

Logo que nasci

Fecharam-me em mim,

Ah, mas eu fugi.

Se a gente se cansa

Do mesmo lugar,

Do mesmo ser

Por que não se cansar?


Minha alma procura-me

Mas eu ando a monte1,

Oxalá que ela

Nunca me encontre.


Ser um é cadeia

Ser eu é não ser.

Viverei fugindo

Mas vivo a valer.

(Obra poética, 1997.)

1 “andar a monte”: andar fugido das autoridades.

O eu lírico expressa um desejo em:
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1857Q1063043 | Direito Civil, Parte Geral, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

João, advogado, presta serviço de consultoria jurídica para Robson, seu cliente. Por serem amigos, não firmam contrato de honorários por escrito e acordam verbalmente as condições de remuneração do advogado. Depois de concluída com êxito a assessoria, Robson emite uma nota promissória em favor do advogado sem, contudo, anotar no texto do título a denominação Nota Promissória expressamente e, ainda, sem indicar a data do documento, tornando-o nulo, conforme o Art. 75 do Anexo I da Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663/1966).

Considerando a situação hipotética narrada, analise as afirmativas a seguir.


I. A Nota Promissória em tela é nula por não conter os requisitos legais que a lei exige, especialmente, a indicação de Nota Promissória e a data em que o documento foi emitido, sendo inútil o documento para auxiliar o advogado na cobrança da dívida.


II. Ainda que a Nota Promissória esteja viciada, o instrumento afigura-se útil para a cobrança da dívida, dada a possibilidade de que ela seja convertida em uma confissão de dívida.


III. A conversão do negócio jurídico seria possível somente na hipótese de nulidades relativas, e não absolutas, de modo que in casu as nulidades obstam a conversão da Nota Promissória viciada em confissão de dívida, sem prejuízo do ajuizamento da ação ordinária de cobrança.


Está correto o que se afirma em
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1858Q1058648 | Matemática, Probabilidade, Vestibular, IME, Exército, 2018

Em um jogo de RPG “Role-Playing Game” em que os jogadores lançam um par de dados para determinar a vitória ou a derrota quando se confrontam em duelos, os dados são icosaedros regulares com faces numeradas de 1 a 20. Vence quem soma mais pontos na rolagem dos dados e, em caso de empate, os dois perdem. Em um confronto, seu adversário somou 35 pontos na rolagem de dados. É sua vez de rolar os dados. Qual sua chance de vencer este duelo?
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1859Q1063019 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

A União instituiu uma sociedade anônima com a finalidade específica de explorar atividades nucleares para fins de geração de energia elétrica. Especificamente, o objeto social da empresa abrange a construção e operação de usinas nucleares, a geração, transmissão e comercialização de energia elétrica delas decorrentes e a realização de serviços de engenharia e correlatos.

A respeito da exploração da atividade econômica pelo Estado, assinale a afirmativa correta.
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1860Q1063029 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, Vestibular, ENAM, FGV, 2024

João ajuizou ação de inventário, sob a forma de arrolamento comum, referente aos bens deixados por seu pai, Jonas. Os herdeiros são maiores e capazes, à exceção de Pedro, irmão caçula de João, que possui 10 (dez) anos de idade. O Ministério Público não se opôs ao processamento do inventário pelo rito do arrolamento.

Apresentado o esboço de partilha, João mostrou o comprovante de recolhimento dos impostos referentes aos bens do espólio. Ato contínuo, o juiz julgou a partilha e determinou a expedição dos formais em favor dos herdeiros.


Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
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