Questões de Concursos engenharia

Sobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, que se refere ao licenciamento ambiental, analise os itens a seguir:

I. O Impacto ambiental regional é aquele que abrange somente um Estado

II. A licença de instalação é emitida antes da licença de operação

III. Os custos referentes aos estudos de impactos ambientais devem ser arcados pelo empreendedor que solicita a licença ambiental.

Está correto o que se afirma em

A implantação de empreendimentos viários normalmente só é possível após a realização de desapropriações de imóveis que estejam na faixa de terreno onde serão implantadas as obras. No caso de desapropriações parciais, a indenização deve levar em consideração eventuais reflexos na parte remanescente do bem.

Analise as assertivas a seguir:

I. A desvalorização do remanescente, em decorrência da desapropriação, não deve ser levada em consideração;

II. No caso de benfeitorias atingidas, devem ser previstas indenizações relativas ao custo das obras de adaptação do remanescente;

III. A desapropriação parcial pode ser tornar total se o remanescente for considerado inviável em função do esvaziamento de seu conteúdo econômico.

Está correto o que se afirma em