Questões de Procurador Jurídico com Gabarito (Comentado)

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Q420381 • Direito Civil • Direitos Reais Sobre Coisas Alheias • VUNESP • Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP • Procurador Jurídico

Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.

a) A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante o adquirente do imóvel.
b) É anulável a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.
c) O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, apenas em favor de outro credor.
d) A hipoteca não abrange acessões ou benfeitorias feitas no imóvel.
e) Não pode ser objeto de hipoteca o direito real de uso.

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Q847897 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Sistema Operacional • EDUCA • Procurador Jurídico • 2020

O enredo parece simples: Bacurau sumiu do mapa e, aos poucos, os moradores percebem que há algo de estranho acontecendo. Pessoas aparecem mortas, drones sobrevoam a cidade e visitantes estrangeiros intimidam a comunidade. Os acontecimentos fazem com que os habitantes se unam para resistir aos problemas - nesse sentido, o filme carrega um tom de crítica social e política das variadas camadas da sociedade brasileira.

https://revistagalileu.globo.com/Cultura/Cinema /noticia/2019/08

Sobre o filme Bacurau, assinale a alternativa INCORRETA:

a) "A paz esteja conosco" é o que diz a placa indicando a localização de Bacurau, cidade fictícia do filme homônimo.
b) O longa brasileiro recebeu dois troféus no Festival de Cannes e ganhou o Prêmio do Júri, um dos principais reconhecimentos do evento.
c) Bacurau é um filme dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles.
d) A história se passa no sertão nordestino em um futuro não muito distante. Ainda que não aconteça na atualidade, o longa retrata o Brasil contemporâneo ao abordar temas como xenofobia, pobreza e violência com o uso de armas.
e) O elenco do filme conta com Sônia Braga, Udo Kier, Barbara Colen, Silvero Pereira, Thomas Aquino e Wilson Rabelo.

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Q675080 • Direito do Trabalho • VUNESP • AVAREPREV SP • Procurador Jurídico • 2020

Assinale a alternativa que trata de caso de interrupção de contrato de trabalho:

a) Licença maternidade
b) Afastamento por motivo de doença a partir do 16o dia;
c) Afastamento em decorrência de aposentadoria por invalidez
d) Participação pacífica em greve;
e) Encargo público não obrigatório;

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Q708856 • Matemática • MMC e MDC • MetroCapital Soluções • Prefeitura de Nova Odessa SP • Procurador Jurídico • 2019

Qual é o máximo divisor comum (MDC) entre 75 e 125?

a)
25.
b)
30.
c)
36.
d)
44.
e) 64.

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Q673543 • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais • FUNPAR NC UFPR • Câmara de Curitiba PR • Procurador Jurídico • 2020

O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executado pode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe é dirigido. Assim, poderão ser opostos embargos do devedor, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção de pré-executividade e mesmo ajuizadas ações heterotópicas. A respeito dos mecanismos processuais para veicular defesas do executado, assinale a alternativa correta.

a)
Em sede de cumprimento de sentença, quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, hipótese em que, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução.
b)
Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário do valor objeto do cumprimento de sentença, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos e mediante a garantia do juízo, a sua impugnação.
c)
Na impugnação ao cumprimento de sentença, o executado poderá alegar, entre outras matérias de defesa previstas em lei, a inexequibilidade do título ou a inexigibilidade da obrigação, considerando-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição da República, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso, caso em que, para que a inexigibilidade da obrigação possa ser suscitada em impugnação ao cumprimento de sentença, a decisão do Supremo Tribunal Federal deve ser posterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda.
d)
Verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos à execução, independentemente de a execução já estar garantida por penhora, depósito ou caução.
e)
No prazo para embargos à execução, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, sendo que, indeferido o requerimento, reabre-se o prazo de 15 dias para a oposição de embargos, contados da intimação do executado da decisão de indeferimento.

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Q694434 • Direito Econômico • FCC • SANASA Campinas • Procurador jurídico • 2019

De acordo com a legislação vigente de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a posição dominante

a) é definida como a capacidade de determinada empresa em impor-se aos demais competidores na definição dos preços, tendências ou processos de produção/comercialização de bens e serviços, além de dominar 51% ou mais do mercado.
b) se dá sempre que um mesmo agente econômico oferta produtos ou serviços pertencentes a diferentes etapas da mesma cadeia produtiva ou oferece produtos ou serviços substitutivos entre si.
c) é definida como a capacidade de uma empresa ou grupo de empresas de manter seus preços sistematicamente acima do nível competitivo de mercado sem com isso perder todos os seus clientes.
d) de uma empresa ou grupo empresarial em determinado segmento do mercado de bens ou serviços constitui prática atentatória à ordem concorrencial e motiva a instauração de processo judicial para análise de ato de concentração econômica.
e) é presumida sempre que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando controlar 20% ou mais do mercado relevante.

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Q27476 • Português • ITAME • Câmara de Inhumas GO • Procurador Jurídico

Das frases abaixo, qual está devidamente pontuada e traz o emprego correto da crase?

a) Não existe como verificar qual à boa decisão, pois não existe termo de comparação.
b) Tudo é vivido pela primeira vez e sem preparação. Como se um ator entrasse em cena às pressas, sem nunca ter ensaiado.
c) Mas o que pode valer à vida se o primeiro ensaio já é a própria vida? É isso que faz com que, a vida pareça sempre um esboço
d) No entanto mesmo “esboço” não é a palavra certa porque um esboço é sempre um projeto de alguma coisa, à preparação de um quadro, ao passo que o esboço que é a nossa vida não é o esboço de nada, é um esboço sem quadro.

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Q446382 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • VUNESP • Câmara de Campo Limpo Paulista SP • Procurador Jurídico • 2018

As constituições que resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominante naquele momento são denominadas constituições

a) dogmáticas.
b) pactuadas.
c) democráticas.
d) semânticas.
e) ecléticas.

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Q27478 • Raciocínio Lógico • ITAME • Câmara de Inhumas GO • Procurador Jurídico

Suponhamos que no início do mês de dezembro a câmara contratou um certo número de concursados, e 2/3 dos funcionários contratos tiveram que ser demitidos. Passado uma semana da demissão, dos que tinham sido demitidos 5 retornaram novamente como contratos e assim o número de funcionários passa a ser a metade da quantidade inicial.

Considerando esse prazo decorrido, quantos são os funcionários da câmara?

a) 15
b) 20
c) 25
d) 30

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Q708667 • Direito do Trabalho • VUNESP • UNIFAI • Procurador Jurídico • 2019

Determinada empresa pública contratou empregado para exercer as funções de auxiliar administrativo, na data de 05/10/2015, sem a realização de concurso público. Nessa situação, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que

a)
o empregado terá assegurado todos os direitos trabalhistas, tendo em vista o princípio da primazia da realidade.
b)
o contrato de trabalho será anulável e, por esse motivo, o referido empregado terá direito a todas as verbas trabalhistas.
c)
o contrato de trabalho será nulo de pleno direito, assegurando-se ao empregado apenas o salário pactuado, enquanto perdurar a prestação laboral.
d) o empregado terá direito apenas aos salários, férias anuais remuneradas e gratificações natalinas.
e)
o empregado terá direito aos valores referentes aos depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço.

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Q681334 • Direito Processual do Trabalho • VUNESP • Prefeitura de Ibaté SP • Procurador Jurídico • 2019

Determinado empregado, que exerce a função de motorista, perdeu a habilitação para dirigir veículo, por determinação da autoridade competente, em decorrência de conduta culposa. Neste caso, considerando o disposto expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho, o empregador:

a) poderá despedi-lo por justa causa, desde que promova o ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave.
b) poderá despedi-lo sem justa causa, desde que o empregado não possua alguma garantia de emprego.
c) deverá afastar o empregado das atividades, sem prejuízo da remuneração.
d) deverá readaptá-lo em nova função.
e) poderá promover a rescisão indireta do contrato de trabalho.

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Q445818 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • VUNESP • Câmara de Campo Limpo Paulista SP • Procurador Jurídico • 2018

No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.

a) O adolescente, até completar 16 anos, não poderá realizar trabalho considerado perigoso ou insalubre.
b) O adolescente, a partir dos 13 anos, pode trabalhar como aprendiz, desde que preservado o direito à educação e o horário de trabalho seja compatível com a frequência escolar.
c) Ao adolescente que exerce trabalho na condição de aprendiz são obrigatoriamente assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
d) É permitido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, em que lhe é assegurada a bolsa de aprendizagem.
e) O adolescente, que exerce trabalho na condição de aprendiz, fica dispensado da frequência ao ensino regular, se incompatível com horário de serviço.

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Q706777 • Direito Processual Civil • Audiência de Instrução e Julgamento AIJ • VUNESP • UNIFAI • Procurador Jurídico • 2019

Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que:

a)
é una e contínua, podendo ser excepcional e justificadamente cindida na ausência de perito ou detestemunha, independentemente da concordância das partes.
b)
na impossibilidade de realização da instrução, do debate e do julgamento no mesmo dia, o juizmarcará seu prosseguimento para a data mais próxima possível, em pauta comum.
c)
encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazode 10 (dez) dias.
d)
a audiência não poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ouanalógico.
e)
a gravação da audiência pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentementede autorização judicial.

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Q455156 • Direito do Trabalho • Disposições gerais • VUNESP • Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP • Procurador Jurídico

O trabalho em home office

a) é modalidade de teletrabalho exercido com autonomia.
b) pode ser exercido sob a forma de relação de emprego.
c) pressupõe a existência da relação de emprego.
d) não pode ser exercido sob a forma de relação de emprego.
e) pressupõe o trabalho prestado pelo empregado com a ajuda de membros da família.

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Q450202 • Direito do Consumidor • Práticas Comerciais • VUNESP • Prefeitura de Porto Ferreira SP • Procurador Jurídico

Nair precisa comprar um remédio receitado pelo seu médico. Foi a uma farmácia e pediu tal medicação. O farmacêutico disse que tal produto tinha preço de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), mas que estavam com uma promoção naquele dia. Se ela levasse a medicação e mais três sabonetes, cujo valor unitário era de R$ 3,00 (três reais), pagaria por tudo, R$ 30,00 (trinta reais).

Diante dessa situação, é certo afirmar que:

a) a atitude da farmácia configura prática de venda casada.
b) a farmácia incorre na prática abusiva de elevar injustificadamente o valor dos preços.
c) não há qualquer prática abusiva na conduta da farmácia, pois o produto que Nair precisa pode ser comprado separadamente.
d) incorreu a farmácia em infração ao princípio da liberdade de escolha de Nair, sendo caracterizada pela recusa no atendimento às demandas dos consumidores.
e) só será prática abusiva de venda casada se Nair efetivamente adquirir os produtos oferecidos de forma conjunta.

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Q673124 • Matemática • Quadrix • CFO DF • Procurador Jurídico • 2020

Um depósito de materiais de construção civil utiliza um caminhão basculante para transportar material de construção para a obra. A carroceria desse caminhão tem 2,20 m de largura, 3,20 m de comprimento e 0,70 m de altura.

Para transportar 8 m3 de areia, duas viagens são necessárias e suficientes.

a) Certo
b) Errado

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Q698706 • Não definido • VUNESP • ESEF SP • Procurador Jurídico • 2019

O valor da causa é um dos requisitos necessários da petição inicial. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

a) Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerar-se-ão apenas as vencidas.
b) O juiz não pode corrigir o valor da causa de ofício, devendo intimar a parte para que o faça no prazo de 5 (cinco) dias.
c) A toda causa será atribuído valor certo, exceto se não tiver conteúdo econômico imediatamente aferível.
d) O réu deverá impugnar, em autos apartados, o valor atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão.
e) O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano, e, se por tempo inferior, será igual à soma das prestações.

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Q668921 • Direito Processual Civil • Intervenção de Terceiros • VUNESP • AVAREPREV SP • Procurador Jurídico • 2020

Acerca do disposto no Código de Processo Civil sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

a) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte, Ministério Público ou de ofício pelo juiz.
b) A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica interromperá o processo, salvo na hipótese em que ele for requerido na petição inicial.
c) Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias.
d) Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença de mérito.
e)
Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

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Q683593 • Direitos Humanos • Responsabilidade Internacional dos Estados • VUNESP • Prefeitura de Poá SP • Procurador Jurídico • 2019

De acordo com a doutrina, a inerência dos Direitos Humanos

a)
estabelece que o conteúdo de um direito pode se vincular ao conteúdo de outro ou, ainda, que pode ser desmembramento de outros.
b)
depende do reconhecimento por parte de um Estado, ou da existência do vínculo de nacionalidade, para a proteção de seus indivíduos.
c)
tem por objetivo exigir que o Estado também invista nos direitos sociais, zelando pelo chamado mínimo existencial.
d)
consiste no reconhecimento de que todos os direitos possuem a mesma proteção jurídica, em razão de sua essencialidade implícita.
e)
é a qualidade de pertencimento desses direitos a todos os membros da espécie humana, sem qualquer distinção.

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Q707723 • Matemática • COPEVE UFAL • Prefeitura de Porto Calvo AL • Procurador Jurídico • 2019

Se um cubo cuja aresta possui 6 m de comprimento e um prisma quadrangular regular cujo lado da base possui 10 m de comprimento têm o mesmo volume, qual é a altura do prisma?

a) 0,6 m
b) 1,66 m
c) 1,88 m
d) 2,16 m
e) 10 m

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