Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) emitiu uma recomendação sobre a importância da
educação aos direitos humanos e da educação integral em
sexualidade para promover escolas mais seguras.
Entre as diretrizes previstas, destaca-se:
A implementação da educação integral e inclusiva associada à
escola em tempo integral, por meio do cumprimento da Meta 6 do
Plano Nacional de Educação, bem como a promoção da Educação
em Direitos Humanos, com foco no enfrentamento ao racismo
estrutural, à misoginia, à LGBTfobia, ao capacitismo e às diversas
discriminações nas escolas e na sociedade, inclusive por meio do
cumprimento das Leis Federais n. 10.639/2003 e n. 11.645/2008,
que tratam da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da
História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas brasileiras.
Ainda pretende-se pôr em prática medidas atinentes ao respeito à
liberdade dos professores de ensinar, aprender e divulgar
informações relacionadas à educação integral em sexualidade
(EIS), bem como a obrigação de ensinar EIS de acordo com as
normas internacionais de direitos humanos.
Adaptado de https://www.cnmp.mp.br/
Com base no trecho, avalie as considerações sobre as diretrizes do
CNMP e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O CNMP oferece diretrizes para os promotores enfrentarem a
violência escolar e enfatiza a importância de se combater a
aversão e o ódio por mulheres e outras formas de
discriminação.
( ) O CNMP defende a liberdade de cátedra dos professores na
abordagem da educação em direitos humanos e em
sexualidade, de modo a promover a ideologia de gênero nas
escolas.
( ) O CNMP reinstitui o ensino da História e Cultura AfroBrasileira, Africana e Indígena nas escolas brasileiras, para
desenvolver uma cultura do respeito e da paz entre os jovens
brasileiros.
As afirmativas são, respectivamente,
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