Questões de Concursos Ciência Forense

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

Na espécie humana, não existe o hermafroditismo verdadeiro, que consiste na presença simultânea de gônadas funcionantes dos sexos masculino e feminino.

Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem.

Para a aplicação do critério bio-psicológico da imputabilidade, conceito expresso no Código Penal brasileiro, é necessário a avaliação da existência de um transtorno mental, da capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e da capacidade de autodeterminação pelo autor e, ainda, do nexo de causalidade entre o distúrbio mental ou psicológico e o ato praticado.

A prova judiciária tem por objetivo a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. Se deixar vestígios a infração, a materialidade do delito ou a extensão de suas consequências deverão ser objeto de prova pericial, com diversas características. Com relação a essa situação, assinale a alternativa incorreta.

As substâncias químicas apresentam propriedades físicas e químicas características. Assinale a alternativa correta a respeito desse tema.

Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue os itens subsecutivos, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.

A frequência da distribuição dos locais das lesões encontradas na região vulvar provocadas por instrumento contundente, no caso de violência sexual, é classificada, das mais comuns para as mais raras, na seguinte ordem: lábios maiores, região periuretral, períneo, vagina, cérvix, fossa navicular, hímen, lábios menores e forquilha posterior.

Considerando que evidenciar a causa mortis é a meta fundamental da necropsia, tanto do ponto de vista médico quanto do jurídico, julgue os itens subsequentes.

O sinal de Lates e Toyo refere-se à presença de fragmentos de pele na face interna das vestes da vítima de lesões provocadas por instrumento cortante.

A respeito dos agentes térmicos e de sua implicação na perícia forense, julgue os itens que se seguem.

Nas necropsias em cadáveres retirados de locais de incêndio, é mandatória a abertura da árvore traqueobrônquica para verificação do momento da morte: se foi anterior, ou não, ao contato com a atmosfera impregnada com elementos da combustão (fuligem).

A atmosfera terrestre é uma mistura de gases essenciais à vida. Por que eles estão no estado gasoso? Essa mistura gasosa é, principalmente, constituída de nitrogênio (~78%) e oxigênio (~21%); além desses gases, existem vários outros gases, até mesmo alguns poluentes. Para entender o comportamento dos gases, foi desenvolvida a Lei dos Gases, aplicada a gases ideais, que considera a influência das variações de pressão, volume e temperatura nos gases. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

Para o bom andamento dos experimentos, o técnico deve ter conhecimentos da organização dos reagentes e das vidrarias. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

É conceituada como veneno qualquer substância que, introduzida no organismo, mesmo homeopaticamente, danifique a vida ou a saúde. As vias de penetração do veneno incluem a oral, a gástrica, a retal, a inalatória, a cutânea, a subcutânea, a intramuscular, a intraperitoneal, a intravenosa intra-arterial e a intratecal. Entre essas vias, a mais comumente usada é a intramuscular.

Tendo em vista que, na prática médico-legal, constantemente há a necessidade de demonstração pericial da virgindade ou de sua perda, recente ou antiga, julgue os itens subsequentes, acerca de himenologia.

O hímen não se refaz naturalmente, isto é, não volta a ter formato de membrana diafragmática após a primeira ruptura. Em caso de ruptura himenal recente, observam-se bordas das lesões sangrantes ou cobertas por material fibrinoso. Após o processo de reparo tecidual, por sua vez, os vestígios de ruptura himenal correspondem à presença de carúnculas mirtiformes, especialmente após partos vaginais.

Juan Vucetich, Chefe de estatística da polícia de La Plata, Argentina em 1891, Estudando a “Revue Scientifique” que continha o artigo de Henry de Varigny “Les empreintes digitales daprés Galton” acerca das experiências de Galton sobre impressões papilares o qual sugeria que fossem adotados dez dedos. Entusiasmado pelo assunto Vucetich montou um sistema que denominou “icnofalangometria”. Em 1894 Dr. Francisco Latzina publicou em seu jornal “La Nacion” de Buenos Aires/Argentina, sugerindo que fosse substituído o nome para Dactiloscopia, sendo este novo nome composto por dois elementos gregos: DAKTYLOS = dedos e SKOPÊIN = examinar. Deste podemos afirmar que:

A qualidade de uma fotografia digital é medida em DPI ou dots per inch — pontos por polegada de tela. Já a qualidade de uma fotografia impressa em gráfica é medida em

A antropologia Física surge vinculada aos estudos fisio-biológicos do século XVIII e XIX, visando compreender o processo de evolução pelo qual se originaram os humanos modernos, com ênfase nos aspectos biológicos e físicos referentes a este processo. Sua metodologia se centraliza na comparação fóssil-residual além do estudo comparativo de diferentes "tipos humanos". Podemos dizer da antropologia:

Local idôneo é

No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

O pai de um recém-nascido intensamente irritado com o choro insistente do bebê, sacudiu-o, e provocou luxação em um de seus ombros. Arrependido do ato de violência por ele cometido, o pai levou imediatamente o bebê ao hospital, onde ele recebeu cuidados médicos. Os movimentos do ombro do bebê foram restabelecidos após cinco semanas, e ele não teve sequelas.

Nessa situação, sob o ponto de vista jurídico, houve lesão corporal de natureza grave.

Joaquim recebeu cinco arquivos da mesma fotografia com extensões diferentes (GIF, TIFF, BMP, PNG e JPG). Qual extensão seria a mais indicada para imprimir e por quê?

Acerca do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, cuja finalidade consiste em implementar o número único do registro de identidade civil e o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, julgue os itens subsequentes.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República é o órgão central do Sistema Nacional de Registro de Identificação.

Julgue os itens subsequentes, relativos à sexologia forense e sua implicação na perícia.

A coleta de material anal nos casos de sodomia pode revelar elementos que comprovem o ato libidinoso.