Questões de Concursos Ciências Políticas

Com relação às diferentes teorias da democracia, julgue os itens subseqüentes.

A teoria democrática radical foi desenvolvida durante os anos conflituosos, entre 1930 e 1945, partindo da análise acerca de democracias européias, incluindo a experiência stalinista da antiga URSS e a era Roosevelt nos Estados Unidos da América (EUA).

Quanto às concepções de Estado e de Direito, não se pode fazer a seguinte afirmação:

Em sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos - caso Villagrán Morales e outros e Meninos de Rua -, o juiz e atual presidente desse tribunal, o brasileiro Antonio Augusto Cançado Trindade, inseriu em seu voto um conceito novo, denominado projeto de vida, definindoo como "consubstancial do direito à existência", a requerer, para seu desenvolvimento, "condições de vida digna, segurança e integridade da pessoa humana", conforme os termos seguintes extraídos de seu voto:

Frente ao imperativo de proteção da vida humana e às inquietações e reflexões suscitadas pela morte, a exigência dogmática de separar considerações de ordem jurídica das de ordem moral atribui ao direito internacional dos direitos humanos a aplicação subordinante de normas morais sobre as normas jurídicas.

Uma longa e profícua tradição teórica na Ciência Política tem como foco as relações entre economia, classes sociais e política. Examine os postulados abaixo, apresentados por autores que se tornaram clássicos nessa tradição, e indique o único incorreto.

Se ao longo das últimas décadas os grandes desafios da América Latina foram a abertura política, a estabilização econômica e a reforma social, com o processo de globalização econômica a agenda da maioria dos países latino-americanos passou a incluir como preocupação central a inserção na economia e mercado mundiais, mediante tentativas de aumento da competitividade

Anualmente o Executivo submete ao Congresso Nacional um projeto de lei orçamentária. Os seguintes enunciados dizem respeito ao seu conteúdo e tramitação.

1) O projeto é composto pelas diretrizes orçamentárias e pelo orçamento fiscal, pelo orçamento de investimento das estatais e pelo orçamento da seguridade social.

2) O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

3) Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes serão obrigatoriamente congelados e aplicados na amortização da dívida pública federal.

4) Os orçamentos fiscais, de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto da seguridade social, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

5) A concessão de aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, só poderão ser feitas se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.

A respeito desses enunciados, indique a opção correta.

Analise as seguintes afirmações relativas a Estruturas de Dados:

I. O critério LIFO, Last In First Out, dá origem à estrutura de dados denominada Pilha;

II. Uma estrutura de dados que se caracteriza por uma relação de hierarquia entre os elementos que a compõem é denominada lista;

III. Dada uma árvore binária, pode-se estabelecer pelo menos uma forma para percorrer todos os seus nós, sem repetir nenhum e sem deixar de passar por nenhum;

IV. Para se retirar um nó que tenha dois filhos, em uma árvore binária de pesquisa, deve-se, inicialmente, transformar as sub-árvores resultantes destes dois filhos em uma única lista encadeada e substituir o nó a ser retirado por esta lista resultante.

Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras.

A Constituição de 1988 inaugurou o movimento de descentralização da gestão de políticas públicas da área social ao criar o SUS-Sistema Único de Saúde. Sobre a descentralização de políticas públicas no Brasil, não é correto afirmar que:

A crise do Estado contemporâneo tem suscitado novos paradigmas de gestão pública nos anos 90. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que

São características do clientelismo, exceto:

Entende-se por desigualdades sociais e pobreza a incapacidade de buscar o bem-estar individual e familiar e de funcionar como ser humano em sociedades organizadas. A respeito da desigualdade, da pobreza e da exclusão social, julgue os itens seguintes.

No combate à desigualdade e à erradicação da pobreza, os governos combatem aqueles aspectos da desigualdade que mais se apresentam abjetos ou ofensivos à concepção de justiça vigente, porque traduzem exatamente as maiores inquietações dos formuladores e dos que decidem políticas sociais.

A administração pública deve construir um modelo de gestão capaz de tornar o Estado mais aberto às necessidades dos cidadãos, que responda ao interesse público e seja efi ciente na coordenação da economia e dos serviços públicos. No Brasil, o gerencialismo e a gestão social são duas vertentes que se têm desenvolvido de forma paralela e em disputa visando alcançar esses objetivos. Em relação aos principais aspectos que diferenciam essas vertentes, assinale a opção correta.

Até o início do século XX, os Estados que atualmente contam com administração gerencial de um modo geral seguiam um modelo patrimonial de administração, caracterizado, principalmente, pela inexistência de separação nítida entre patrimônio público e patrimônio privado. Os seguintes enunciados foram elaborados tendo por referência o quadro teórico weberiano e a realidade brasileira. I. O conceito de " patrimonialismo" foi elaborado por Weber e se refere à forma de dominação tradicional, baseada nas tradições, tornando-se legítima a partir dela. II. Para Weber, toda dominação tradicional tende ao patrimonialismo. Historicamente, no Brasil inclusive, esse tipo de dominação foi gradualmente substituído pelo modelo burocrático. No Brasil, isso ocorreu mais claramente a partir da década de 1930. III. No que se refere ao exercício do poder e sua legitimidade, sob o modelo burocrático, a administração pública assume uma forma racional-legal de dominação, conforme Weber. Nesse contexto, a dominação se legitima por meio da crença em regras e normas. Considerando os enunciados acima, assinale a opção correta.

Sobre políticas públicas, assinale a opção incorreta.

As principais teorias contemporâneas do Estado derivam de duas matrizes: a weberiana e a marxista. Com relação a esses paradigmas, julgue os itens seguintes.

A abordagem neomarxista de Nicos Poulantzas (cf. "O Estado em Crise", 1975: 3-41) afirma a autonomia relativa dos Estados contemporâneos com relação aos interesses centrais da classe capitalista.

A respeito de planejamento e avaliação de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

A rotina administrativa caracteriza-se como exemplo típico de planejamento estratégico, necessário para o funcionamento da política pública.