Questões de Concursos Comércio Internacional Exterior

Na contratação de câmbio de exportação cujo saque deverá ocorrer num prazo de 30 dias,

O sistema multilateral de comércio, fundamentado nos princípios do GATT e subseqüentemente da OMC, rege o comércio entre países. Acerca desse sistema, julgue os itens a seguir.

Desde que não se configurem como restrições ao comércio agrícola, políticas de proteção ambiental, como aquelas destinadas a proteger a vida humana contra doenças provocadas por animais e plantas e a preservar a fauna e a flora, são contempladas pelo Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias.

Ainda tomando o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relacionados ao impacto da Rodada do Uruguai e à criação da OMC.

Ao ser lançada em 1986, a Rodada do Uruguai teve como objetivos precípuos encerrar o ciclo histórico do GATT e criar a OMC.

Júlio participará de uma feira internacional de artesanato na Inglaterra. Para isso, procurou a Secex para saber a melhor maneira de enviar seus produtos para essa terra.

Considerando que Júlio tem uma microempresa, o regime aduaneiro especial indicado para esse caso é:

De acordo com o Decreto n.º 1.602/1995, dumping é a introdução de um bem no mercado doméstico, inclusive sob as modalidades de drawback, a preço de exportação

Dependendo das características das organizações e do mercado, o Investimento Externo Direto poderá trazer uma série de vantagens ao fabricante/exportador, uma vez que este passa a ter um controle total do investimento. Porém, a empresa expõe grandes investimentos a riscos inerentes ao ambiente internacional. Uma companhia poderá optar pela fabricação em um mercado estrangeiro para:

Acerca de regulamento aduaneiro e de comércio exterior e seus sistemas, julgue os itens seguintes.

Considere um transporte de mercadoria estrangeira, procedente do exterior, realizado com suspensão do pagamento de tributos incidentes na importação, desde sua descarga no terminal portuário do Pecém até o interior do porto de Fortaleza, onde então deverá submeter-se a desembaraço aduaneiro objetivando a nacionalização. Nessa situação, o transporte é conceituado como um regime aduaneiro especial, cuja denominação técnico-legal é Transporte Rodoviário Alfandegado.

Julgue o tem abaixo, relativo ao transporte internacional de mercadorias.

Por motivo de segurança e de harmonização de procedimentos, o transporte aéreo de mercadorias que sejam objeto de comércio internacional somente pode ser realizado por companhias pertencentes à Associação Internacional de Transporte Aéreo, organismo que estabelece as normas que regem tal atividade.

A Secex mantém um Cadastro de Exportadores e Importadores, do qual é parte o REI - Registro de Exportadores e Importadores. A regra geral é que todas as exportações e importações somente podem ser efetuadas por pessoas e empresas inscritas no REI. São exceções:

É concedida isenção do imposto de importação incidente sobre objetos de arte, constantes das posições 9701, 9702, 9703 e 9706 do Capítulo 97 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM/SH) - atualmente a Nomenclatura Comum do Mercosul - e recebidos, em doação, por museus instituídos e mantidos pelo poder público e outras entidades culturais, reconhecidas como de utilidade pública. (Lei 8.961/94, art.1º).

Em face do enunciado, assinale a opção correta.

Acerca das medidas de salvaguarda, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes, que versam sobre mecanismos de apoio às exportações.

Só poderão figurar na vitrine do exportador as empresas que já estejam exportando.

Considerando os Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS), julgue os itens que se seguem.

Os INCOTERMS são empregados para padronizar os indicadores nacionais e internacionais de comércio, sendo os valores das exportações convencionalmente designados na modalidade FOB (Free on Board) e os das importações na modalidade CIF (Cost, Insurance and Freight).

O tratamento fiscal aplicável na valoração aduaneira das mercadorias objeto de dumping

Ainda tomando o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relacionados ao impacto da Rodada do Uruguai e à criação da OMC.

Realizada em ambiente político diverso do domínio ideológico da Guerra Fria, a Rodada do Uruguai ultrapassou as questões mais antigas do GATT, movendo-se para as discussões a respeito de políticas governamentais no sentido mais amplo.

Considerando a evolução e os condicionantes históricos do comércio internacional, julgue os itens subseqüentes.

No período do entre-guerras (1919-1939), observou-se a retomada do crescimento do comércio internacional em virtude da reintrodução do padrão ouro, da retomada do crescimento econômico na Inglaterra, França e Itália e do exitoso enfrentamento do protecionismo tarifário que se acentuara durante a Primeira Guerra Mundial.

O expedidor, o operador de transporte multimodal ou qualquer subcontratado para a realização do transporte multimodal: