Questões de Concursos Comércio Internacional Exterior

O valor tributável do imposto de importação (valor aduaneiro) para efeito de garantia a ser discriminada em Termo de Responsabilidade referente a mercadoria importada a ser submetida ao regime aduaneiro especial de admissão temporária sem pagamento de impostos, tem por base

Ana está importando 1.000Kg de bolinhas de espuma para o seu trabalho de artesã. O custo desse material é de R$2.500,00, incluído um imposto de importação de R$5,00 por quilo.

Nessa situação, é correto afirmar que o imposto de importação foi calculado com base em tarifa aduaneira

No que diz respeito à estrutura atual e ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dos mercados de capitais, julgue os itens subseqüentes.

A taxa over SELIC, taxa prime do mercado, corresponde à taxa de juros pela qual o BACEN, no âmbito de sua política monetária, compra e vende títulos públicos e, por essa razão, é por ele definida, independentemente dos mecanismos de mercado.

A entidade normativa superior do Sistema Financeiro Nacional, responsável pela fixação das diretrizes da política monetária, creditícia e cambial do Brasil é

O drawback é modalidade de incentivo fiscal que

O processo de Referência, como defendido por Nice Figueiredo, pode ser dividido em seis etapas elencadas abaixo.

1. Negociação da questão de referência.

2. Busca.

3. Renegociação.

4. Análise de resposta.

5. Análise da mensagem.

6. Estratégia de busca.

A ordem correta dessas etapas é abaixo.

As nações podem ser classificadas em 8 grupos utilizando 2 dimensões estratégicas: o nível da posição de riqueza e o grau de industrialização. Os 8 grupos são os seguintes: os gigantes industriais; as estrelas ascendentes; os latino-americanos; os países populosos; os ex-socialistas; com nichos industriais; com nichos em commodities e economias de subsistência. Quais são as características principais dos países com economias de subsistência?

Com o objetivo de conferir eficácia aos esforços implementados, algumas das diretrizes que norteiam as ações na área de cooperação técnica são, no âmbito da cooperação recebida do exterior, as seguintes:

I - enfatizar projetos que integrem os componentes básicos da cooperação técnica internacional, ou seja, a consultoria, a formação de recursos humanos, o treinamento de pessoal e a complementação da infra-estrutura da instituição receptora.

II - priorizar projetos que possibilitem a criação de efeitos multiplicadores.

III - priorizar projetos que garantam maior alcance dos resultados, evitando-se a pulverização e a dispersão de esforços. Analise as afirmativas acima e assinale a alternativa correta.

"Código", dentro da área jurídica, pode ser definido como

Considerando a participação do Brasil nos organismos e espaços multilaterais, julgue os itens de 111 a 115.

Com o esgotamento do ciclo liberal da década passada, as políticas comerciais reorientaram-se para o fortalecimento dos respectivos mercados nacionais, resultando no recrudescimento do protecionismo tarifário e não-tarifário particularmente no âmbito das economias em desenvolvimento.

Assinale a opção correta.

Qual o Regime Aduaneiro especial que permite a importação de bens com suspensão de pagamento de impostos, desde que permaneça no país por um prazo inferior a 180 dias?

Alguns autores admitem em tese a existência de um Direito Aduaneiro, apoiando esse posicionamento nos seguintes fatores:

Considerando o texto apresentado, julgue os itens a seguir, relativos ao tema da formação do GATT e de seus desdobramentos

As razões pelas quais não se criou uma organização internacional de comércio no pós-Segunda Guerra Mundial são matéria de grande relevância para as relações comerciais que marcaram as décadas seguintes.

As organizações de promoção comercial são entidades públicas ou privadas, cuja tarefa é facilitar a entrada de exportadores em mercados estrangeiros. O projeto de Centros Internacionais de Negócios é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria neste sentido. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

No que se refere à inserção do Estado da Bahia nos fluxos internacionais de comércio, é preciso estabelecer linhas de intervenção que, em paralelo ao processo de agregação local de valor e adensamento da matriz econômica, fortaleçam e ampliem a inserção do Estado nos fluxos internacionais de comércio. O fomento à internacionalização da Bahia é um requisito fundamental para o próprio processo de aumento da competitividade da economia

Avalie a correção das afirmativas abaixo a respeito da classificação na TIPI/NCM, Tabela de Incidência do IPI/ Nomenclatura Comum do Mercosul. Atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.

( ) As embalagens contendo mercadorias, do tipo normalmente utilizado para seu acondicionamento e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida seguirão o regime de classificação das mercadorias ou, quando submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária, seguirão seu próprio regime de classificação.

( ) As embalagens contendo mercadorias, do tipo normalmente utilizado para seu acondicionamento e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida seguirão o regime de classificação das mercadorias.

( ) As embalagens suscetíveis de utilização repetida, que sejam claramente do tipo normalmente utilizado para o acondicionamento dos produtos que contenham, seguem o regime de classificação das mercadorias.

( ) As embalagens contendo mercadorias, do tipo normalmente utilizado para seu acondicionamento e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida seguirão seu próprio regime de classificação quando submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária.

( ) As embalagens, importadas a título definitivo, ainda que sejam do tipo normalmente utilizado para o acondicionamento de determinado produto e claramente suscetíveis de utilização repetida, seguirão seu próprio regime de classificação.

Acerca de regulamento aduaneiro e de comércio exterior e seus sistemas, julgue os itens seguintes.

Objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou ao consumo pessoal de um viajante que, em razão de sua quantidade, natureza ou variedade, não permitam presumir importação com fins comerciais ou industriais, são conceituados como bagagem. Se esse tipo de bagagem chegar ao porto acondicionada em uma unidade de carga, como um contêiner padrão ISO, transportada em navio exclusivamente cargueiro e estiver amparada por um Conhecimento de Carga ou documento equivalente, deverá ser classificada como bagagem desacompanhada.