Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final. Com relação ao processo do ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.

No Brasil, o ciclo orçamentário se divide em duas etapas: a elaboração/planejamento da proposta orçamentária e a execução orçamentária/financeira.

De acordo com a legislação em vigor, os arquivos permanentes acumulados por agências reguladoras, como a ANTAQ, devem ser mantidos em suas dependências, desde que garantido o acesso e a preservação.

Julgue o  próximo  item, relativo ao sistema de justiça criminal.

Cabe à Secretaria Nacional de Segurança Pública apurar infrações penais cometidas contra a ordem política ou em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou outros delitos de repercussão interestadual.

Com referência às Classes de Incêndio, os materiais combustíveis têm características diferentes e, portanto, queimam de modos diferentes. Classificam-se em quatro classes de incêndio (A, B, C e D), conforme o tipo de material.

I. Classe A.
II. Classe B.
III. Classe C.
IV. Classe D.

Relacione as classes de incêndio (acima) com as características apresentadas a seguir.

( ) Incêndio em materiais que não deixam resíduos quando queimados, e queimam somente em superfície.
( ) Incêndio em materiais sólidos, como madeira, papel e tecido, etc.
( ) Incêndio em metais que inflamam facilmente, como alumínio em pó, magnésio, carbonato de potássio.
( ) Incêndio em materiais que queimam em superfícies e em profundidade.
( ) Incêndio em equipamentos elétricos energizados, como máquinas elétricas, quadros de força, etc.
( ) Esses materiais deixam resíduos quando queimados (brasas, cinzas, carvão).
( ) Incêndio em líquidos inflamáveis, como óleo, gasolina, querosene, etc.
( ) Não jogue água em fogo desta classe, porque a água é boa condutora de eletricidade.

Selecione a alternativa que apresenta esta relação corretamente, de cima para baixo.

A ação punitiva do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, no exercício do poder de polícia, em processos administrativos que objetivem apurar infração à legislação em vigor, prescreve em

Considerando as definições constitucionais, assinale a opção que contenha somente garantias fundamentais do cidadão.

Diante de situação fática não prevista expressamente na legislação, vislumbrada lacuna a ser superada, a autoridade judicial fez uso de norma expressa existente no ordenamento jurídico para hipótese semelhante à que deveria julgar.

Neste caso, a integração da lacuna se deu por

Na operação de vendor finance ou financiamento de vendas, o risco de crédito recai sobre a empresa compradora dos bens, contra quem o banco financiador detém direito de regresso em caso de inadimplemento.

No Brasil, as premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) na interoperabilidade de serviços de governo eletrônico, na esfera federal, integram a chamada arquitetura

Assinale a alternativa correta, considerando as penalidades elencadas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n. 10.261/68):

A subtração de energia elétrica é considerada

A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe acerca das condições de promoção, proteção e recuperação da saúde e acerca da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes. Com base nessa lei, julgue os itens a seguir.

A vigilância sanitária abrange o controle da prestação de serviços relacionados com a saúde.

As atividades voltadas à saúde do trabalhador utilizam-se das ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica para desenvolver atividades de prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores, e de tratamento e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos a doenças e agravos relacionados ao ambiente do trabalho.

Os worms são pouco ofensivos, pois referem-se ao envio automático de mensagens indesejadas de correio eletrônico a um grande número de destinatários, que não as solicitaram ou que tiveram seus endereços eletrônicos copiados de um sítio pirata.

Em todos os Ofícios de Justiça, o controle dos prazos dos processos deverá ser efetuado mediante o uso de esca­ninhos numerados de 01 a 31, correspondentes aos dias do mês, nos quais deverão ser acondicionados os autos de acordo com a data de vencimento do prazo que estiver fluindo. No entanto, não deverão ser acondicionados nos escaninhos de prazo os autos dos processos que aguardam

Sobre as atribuições dos ACS no controle da tuberculose, marque a opção INCORRETA:

Considere que, após aprovação em concurso público de provas e títulos para cargo de professor da Fundação Universidade de Brasília, universidade pública federal, Frederico, que não possuía qualquer vínculo com o serviço público, entrou em exercício e, conseqüentemente, submeteu-se ao estágio probatório, durante o qual cometeu crime contra a administração pública. Nesses termos, servidor deverá ser:

Julgue o  item a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n° 7.138/2010 e 7.139/2010.

Considere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em virtude de grave doença. Nessa situação, o ministro de Estado das Cidades presidirá interinamente a referida reunião

Uma transação é considerada estagnada quando aguarda, por tempo indeterminado, a obtenção de um bloqueio no modo compartilhado, enquanto uma segunda transação está sendo realizada no modo de bloqueio exclusivo.