Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

As empresas estatais, no que se refere à constituição e ao funcionamento dos respectivos conselhos de administração e fiscal, deverão contar com a efetiva participação de acionistas minoritários.

Relativamente à competência da União, analise as afirmativas a seguir.

I. É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.

II. A preservação das florestas, da fauna e da flora é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

III. No âmbito da competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar, a competência da União limitar- se-á a estabelecer normas gerais.

Assinale:

As distintas fases ou desdobramentos da Operação Lava Jato, investigação instaurada pela Polícia Federal, em março de 2014, com o fim de apurar, entre outros crimes, os de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, desvios de recursos públicos e corrupção de agentes públicos, têm, em geral, recebido denominações específicas: Operação Juízo Final, Operação A Origem, Operação Politeia, Operação Radioatividade, Operação Nessun Dorma, Operação Catilinárias, entre outras.

Em março de 2016, foi dado início à 26ª fase daquela operação que foi denominada de

Acerca da proposta orçamentária elaborada pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta.

De acordo com lei complementar pertinente, os estados e o DF podem decidir sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais, e, no caso do ICMS, isso deve ocorrer mediante convênio.

Em relação à pena disciplinar de demissão dos servidores da Justiça, a Lei nº 1 . 2 (Organização e ivisão udiciária do Estado da Bahia) estabelece que:

Mariana foi escalada para prestar serviço num posto de saúde, por ter habilidade para cuidar da organização das enormes filas, prestar informações corretas e zelar pela segurança dos usuários, transmitindo, assim, tranqüilidade às pessoas. As habilidades de Mariana, adequadas a essa função, são:

Embora apresentem menores riscos de insolvência dos empréstimos, por atenderem a setores específicos da economia e terem maior controle de sua carteira de clientes, os bancos cooperativos não podem contrair empréstimos no exterior.

Em relação à categoria econômica, a receita pode ser corrente ou de capital.

O sistema de videomonitoramente nos centros de atendimento da Fundação CASA-SP tem por objetivo principal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, aponta, no Artigo 59, algumas condições básicas que precisam estar presentes na organização escolar.

Nesse sentido, prevê atendimento especializado aos alunos com:

O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público é

Sobre as ações da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a opção INCORRETA:

Na administração da produção, a tecnologia sequencial tem como objetivo:

No início do exercício financeiro, órgão da Administração Pública precisa fazer empenho de despesa para pagamento de energia elétrica durante o exercício. Esse empenho será na modalidade

O Programa de Policiamento com Motocicletas, no Estado de São Paulo, será indicado para as cidades que estejam compreendidas na seguinte faixa populacional:

Simão Dias depositou em sua conta corrente um cheque emitido por Tobias Barreto no valor de R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). No verso do cheque, o tomador realizou um endosso em favor do sacado. Em conformidade com as normas legais referentes ao cheque, é correto afirmar que:

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho. É considerado acidente de trabalho o(a)

Fatos e atos verificados na conduta do dia a dia na vida privada do servidor público podem acrescer ou diminuir o conceito em sua vida funcional.