Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

Analise o texto abaixo: 

O.......................................................consiste em um manual de boas práticas, reconhecido mundialmente como a principal publicação a respeito de Gerenciamento de Projetos. 

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Quem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, incidirá no tipo penal de

O tipo documental é modelo que permite serem reconhecidos os documentos de iguais características, que são testemunhos de ação ou ato determinado.

Ainda de acordo com a Lei Complementar n.º 22/1994, NÃO é atribuição do escrivão de polícia civil:

No tratamento da água para uso público, dentre as características físicas e químicas, a dureza se refere:

De acordo com a Constituição Federal : "A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada" (art. 5, XXXVI). Que garantia esse dispositivo consagra?

Com relação à cooperação técnica internacional, julgue o próximo item.

Como país emergente, o Brasil presta cooperação técnica internacional a países em desenvolvimento e não mais aceita receber cooperação técnica dos países denominados desenvolvidos.

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

A justiça militar estadual é exercida, em primeira instância, pelo juiz auditor e pelos conselhos de justiça.

Augusto Cardoso contraiu obrigação perante o Banco W S/A com garantia pessoal (fiança) prestada por Cristóvão Carira. No contrato de fiança ficou estabelecido que o fiador é garante solidário ao afiançado, inexistindo qualquer benefício de ordem a seu favor. Na data do vencimento, Augusto Cardoso obteve do credor uma prorrogação de prazo para o pagamento por 120 (cento e vinte) dias, sendo tal acordo celebrado por escrito e sem a anuência ou ciência de Cristóvão Carira. Com base nas disposições do Código Civil relativas ao contrato de fiança, é correto afirmar que:

O hábeas corpus é uma medida judicial que pode ser postulada pela pessoa para:

I. Afastar ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou
abuso de poder.
II. Regular o exercício de direitos e liberdades constitucionais.
III. Anular ato lesivo ao patrimônio público.
IV. Afastar violência ou coação que estiver sofrendo em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou
abuso de poder.

Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas:

Analise as afirmações a seguir:

I. Na falta de estabelecimento adequado, o cumprimento da prisão civil e da prisão administrativa se
efetivará em seção especial da Cadeia Pública.
II. O condenado por crime político não está obrigado ao trabalho.
III. Cumprida ou extinta a pena, a notícia ou referência à condenação deverão constar, para todos os fins,
da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da Justiça.
IV. A Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, aplicar-se-á igualmente ao preso provisório e ao condenado pela
Justiça Eleitoral ou Militar, quando recolhido a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária.

Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas:

A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.

A preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos figuram entre os objetivos prioritários do DF constantes de sua Lei Orgânica (LODF).

Sobre a imputabilidade penal, marque a alternativa INCORRETA:

Em Vitória – ES, decisões sobre requerimento de registro e arquivamento de contratos de sociedades comerciais e sobre pedidos de firmas estrangeiras no Brasil competem ao

Assinale a opção correta com base no Provimento n.º 37/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

Se, próximo ao final do exercício, determinado ente realizar o empenho de despesa, sem tempo hábil para seu pagamento, então os respectivos valores serão, no exercício financeiro imediatamente posterior, classificados como despesas de exercícios anteriores.

Julgue o  item  a seguir, com base nas Leis n° 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006

Suponha que determinada empresa fabricante de microcomputador portátil na Zona Franca de Manaus pretenda ser beneficiada com a isenção do imposto sobre produtos industrializados e a redução do imposto de importação. Nessa situação, ela deve apresentar projeto ao Conselho de Administração da SUFRAMA e seus produtos devem ser produzidos de acordo com o processo produtivo básico definido pelo Poder Executivo.

Suponha que em apuração preliminar concluiu-se que Arturo e Shênia, ambos servidores públicos do Tribunal de Justiça, ocupantes de cargos de provimento efetivo, cometeram infrações cujas penas previstas são, respectivamente, de suspensão e demissão. Todavia, Shênia aposentou-se logo em seguida. Nessa situação hipotética, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

Estão fora do alcance da Lei Complementar no 101/2000, NÃO se-lhes aplicando as suas disposições,

Assinale a alternativa correta: