Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

Sobre o Programa Nacional DST/AIDS, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal, qual pena é admitida no Brasil?

Determinada Entidade Pública apresentou os seguintes dados em sua Demonstração das Variações
Patrimoniais:

Despesas Correntes Realizadas - R$ 300.000,00
Despesas de Capital Realizadas - R$ 150.000,00
Receitas Correntes Realizadas - R$ 320.000,00
Receitas de Capital Realizadas - R$ 160.000,00
Cobrança da Dívida Ativa - R$ 80.000,00
Construção de Bens Imóveis - R$ 100.000,00
Baixa de Bens por obsolescência - R$ 30.000,00
Cancelamento de Restos a Pagar - R$ 80.000,00
Aquisição de Bens Móveis mediante compra - R$ 50.000,00
Alienação de Bens Imóveis - R$ 120.000,00
Superveniências Passivas - R$ 60.000,00
Superveniências Ativas R$ 40.000,00

Sabendo isso, apure:

O Resultado Patrimonial:

O Ministério da Saúde vem alertando para a necessidade de uma alimentação saudável, divulgando orientações aplicáveis a pessoas com mais de dois anos de idade. Uma dessas orientações é que se deve consumir, por dia,

Conceder-se-á ao servidor licença:

Um tipo de área considerada, pela Lei n^o 16.342, de 21/01/2014, como APP – área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas não consolidadas, é constituído por áreas:

Considere as afirmações a seguir:

I. A conduta de quem traz consigo, para uso próprio, substância tida como entorpecente é fato tipificado como crime.
II. Para que se configure o crime de Associação para o Tráfico, previsto no art. 35 da Lei 11.343/07, é necessária a associação de, no mínimo, três pessoas.
III. A Lei 11.343/06, prescrevendo medidas para prevenção do uso indevido de drogas, instituiu o SISNAD.

Está correto o que se afirma em

Com relação a treinamento, desenvolvimento e educação (TD&E), julgue os itens que se seguem.

Na redação de objetivos instrucionais, é recomendado o emprego de verbos como conhecer, saber, analisar, avaliar, reconhecer e modificar, que denotam comportamentos observáveis no trabalho.

A dívida ativa é composta por créditos a favor da fazenda pública, os quais não foram efetivamente recebidos nas datas aprazadas e cuja certeza e liquidez foram apuradas. Constitui, portanto, fonte certa de recursos.

No que se refere à microfilmagem e à digitalização aplicada aos arquivos, julgue os itens a seguir.

Na microfilmagem, poderá ser utilizado grau de redução até vinte e quatro vezes, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução.

Julgue os itens seguintes, pertinentes ao regime legal dos servidores públicos.

I - O concurso público é exigível para todos os cargos públicos.
II - O servidor não pode ser afastado do cargo público senão mediante sentença judicial.
III - O servidor aprovado em concurso público adquirirá estabilidade após cinco anos de efetivo exercício.
IV - O servidor estável não está sujeito à perda do cargo.
V - A posse em cargo público depende de prévia inspeção médica oficial.
VI - Não se admite posse em cargo público por procuração. Assinale a opção correta.

No que concerne a espécies de ação penal, competência, liberdade provisória e apresentação espontânea do acusado, assinale a opção correta.

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Estará sujeito a pena de suspensão de até oito dias o servidor que, mesmo após determinação do juiz do feito, se recusar a emitir certidão de teor constante de processo.

Considerando, ainda, os preceitos contidos no EME-CE e em suas recentes alterações, julgue os itens subseqüentes.

Agregação é a situação em que o militar estadual em serviço ativo deixa de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número. A agregação ocorre quando o militar toma posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária não eletiva, inclusive da administração indireta, e é contada a partir da data da posse no novo cargo, emprego ou função até o retorno à corporação ou transferência de ofício para a reserva remunerada.

Em análise de caso concreto, a 3ª Defensoria Pública da Família do município de São Luis conclui que a competência para apresentar determinada demanda judicial é de uma das Defensorias Públicas de São José de Ribamar. Porém, a 1ª Defensoria Pública desse município também se viu incompetente, entendendo que cabe a uma das Defensorias da capital maranhense a propositura da medida judicial solicitada pelo assistido. Diante desse impasse, à luz da Lei Complementar 80/94, a solução desse conflito de atribuição compete

O estado brasileiro que se transformou na porta de entrada para a grande maioria dos imigrantes ilegais haitianos, no Brasil, é o(a) 

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos servidores públicos, EXCETO:

Julgue os itens subsequentes, relativos à administração pública.

O poder de a administração pública impor sanções a particulares não sujeitos à sua disciplina interna tem como fundamento o poder disciplinar.