Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

Os direitos humanos

I são aqueles comuns a todos, sem distinção.
II dizem respeito à pessoa humana na sua universalidade.
III são históricos, naturais e universais.
IV são indivisíveis e irreversíveis.

A quantidade de itens certos é igual a

Acerca da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido na Constituição Federal, e da Lei Orgânica da Saúde, julgue os itens subseqüentes.

As normas e a execução das ações de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras são de competência dos estados e municípios.

A procuração - que poderá ser pública (em cartório) ou particular - é o instrumento do mandato. Caso se outorgue mandato por instrumento público, o subestabelecimento também deverá ser feito por instrumento público.

No dia da eleição, a propaganda de boca de urna

Acerca do processo orçamentário e da receita e despesa públicas, julgue o item seguinte.

O valor de um imposto vencido e não pago no prazo legal, apuradas a sua liquidez e certeza, poderá ser inscrito na dívida ativa. O mesmo não ocorrerá com um aluguel devido a determinada entidade pública, vencido e não pago no prazo legal.

Assinale a alternativa correta:

A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi proclamada em que data e por qual Organismo Internacional:

O elevado valor primário dos documentos, que indica a necessidade de mantê-los próximos de seus usuários diretos, determina a presença desses documentos no arquivo corrente.

De acordo com o previsto na Lei no 8.112/1990 para as penalidades disciplinares, a

Julgue o item abaixo, que trata da ordem social.



A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos
índios a propriedade sobre as terras por eles
tradicionalmente ocupadas.

O presidente nacional do (...), governador Eduardo Campos (PE), afirmou nesta quarta-feira que o partido deixará seus cargos no governo federal para “ficar à vontade” para “debater” o Brasil em vista das eleições presidenciais de 2014. (...) A entrega dos cargos foi oficializada mais cedo, após reunião da Executiva do partido, em Brasília.

Atualmente, o (...) ocupa dois postos de primeiro escalão na Esplanada: o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria de Portos.

(http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/campos-diz-que-...-deixa-governo-para-ficar-vontade-para-2014.html,18.09.2013)

O partido que fez esse anúncio foi o

O servidor público deve pautar suas ações pelos limites da ética no exercício da função. Desta forma, fazem parte da ética do servidor algumas condutas importantes, dentre elas:

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.

A cerca desse assunto, julgue o  item  subsequente.

Tanto a defensoria pública quanto o Ministério Público são órgãos consultivos e fiscalizadores da execução da pena, cabendo ao conselho penitenciário a execução administrativa das penas dos condenados.

Em relação ao PVC, julgue o item que se segue. 

Na pirólise do PVC ocorre a quebra das ligações químicas pelo calor.

Vários doutrinadores reputam a execução como a etapa mais importante do direito punitivo, tendo em vista que de nada adianta a condenação de determinado indivíduo pela prática de um ato criminoso sem que haja a respectiva execução da pena a ele imposta. Quanto aos objetivos, de acordo com a Lei de Execução Penal, analise as afirmações a seguir:

I. efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal.
II. proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
III. requisitar, de repartições ou estabelecimentos privados, dados e informações a respeito do condenado.

Assinale a alternativa CORRETA:

Paulo subtraiu para si coisa alheia móvel de elevado valor, mediante grave ameaça praticada com o emprego de arma de brinquedo.

Nesse caso, Paulo responderá pelo crime de

A respeito de equipamento portuário, julgue os itens de 74 a 80.

As esteiras rolantes são utilizadas para transportar granéis entre os locais de estoque e as embarcações, nas operações de embarque. As esteiras que transportam grãos devem ser cobertas e esteiras que transportam minérios dispensam a cobertura.

Acerca do ato jurídico, assinale a opção correta.

O Prêmio Pontos de Memória integra o Programa de Fomento aos Museus do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) incentivando:

Após ter apreciado o recurso apresentado pela empresa A, a ANS não precisará intimar esta empresa para que ela tome ciência da decisão, dado que é dever dos interessados acompanhar o trâmite dos recursos administrativos.