Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão:

I. Elaborar plano de aplicação do Fundo, compatível com o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
II. Baixar instruções normativas complementares no tocante à organização, estrutura, funcionamento e fiscalização do FERC.
III. Decidir sobre a aplicação financeira em investimentos bancários dos recursos do FERC.
IV. Fixar as metas e o planejamento estratégico do FERJ.

O Colegiado Permanente com a participação das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU), a que se refere o art. 61 da Lei nº 12.378/2010 e instituído pelo art. 7º do Regimento Geral do CAU/BR, possui qual atribuição?

Júlio e César fazem ronda no centro da cidade, quando se deparam com a cena de uma criança sendo agredida por um adulto. A primeira atitude deles deverá ser

Considerando as possibilidades de operações de crédito em uma pequena empresa, julgue os itens a seguir.

A referida empresa poderá oferecer aos seus clientes pessoas naturais o crédito direto ao consumidor com interveniência, provido pelo BRB, para que eles adquiram os seus produtos.

De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84), marque a alternativa INCORRETA:

Julgue os próximos itens à luz do Regimento Interno do TJ/RR (RI-TJ/RR), constante da Resolução n.º 10/1995.

Integram os serviços auxiliares do TJ/RR, entre outros, a Diretoria-Geral e as secretarias da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal Pleno, da Câmara Única e do Conselho da Magistratura, sendo os regulamentos desses órgãos, depois de aprovados pelo plenário do tribunal, considerados partes integrantes do RI-TJ/RR.

De acordo com a legislação vigente, o formato da numeração dos processos abertos na ANTAQ deve seguir o modelo adotado em outros órgãos públicos da administração pública federal, que é normatizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Se, ao desativar algumas unidades de determinado órgão, o governo deixar de utilizar alguns imóveis, sendo esses imóveis posteriormente alugados para a iniciativa privada, então as receitas desses aluguéis deverão ser classificadas como receitas correntes.

Compete privativamente ao Prefeito

Constitui ato de improbidade administrativa.

Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I – Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
II – Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
III – Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Analise a questão e assinale a alternativa correta:

A respeito de equipamento portuário, julgue os itens de 74 a 80.

O carregador de granéis radial e o virador de vagões são equipamentos típicos da faixa do cais usados na movimentação de minério de ferro. O tombador de caminhões é posicionado junto às áreas de armazenagem para movimentar grãos.

Uma empresa brasileira que tem dívida em dólar pode comprar uma put option (opção de venda) com prazo de vencimento igual ao da dívida para se proteger de desvalorização do real.

Está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) o Programa que atende Hipertensos e Diabéticos (HIPERDIA), que tem entre as suas funções fornecer medicamentos gratuitos para os pacientes cadastrados.

Assinale a alternativa que representa um desses medicamentos distribuídos pelo HIPERDIA, que é usado pelos pacientes portadores de Diabetes:

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) apresenta três mecanismos de financiamento ao setor cultural brasileiro: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Fundo de Investimento Artístico e Cultural (FICART), e o mecenato. Sobre eles, podemos afirmar:

Celebrado como um liame entre cultura e inclusão, o Vale- Cultura deve começar a ser utilizado em todo pais durante o segundo semestre 2012. Diz respeito ao Vale-Cultura:

A lei estadual preverá a pena de ____________ nas hipóteses que estabelecer, e sempre que a falta praticada, pela sua gravidade e repercussão, tornar incompatível a permanência do faltoso no órgão de atuação de sua lotação.

Em um prédio em construção, cuja obra se encontra atualmente paralisada, o encarregado da construção informa que, para entrar na obra, cada pessoa deve utilizar equipamentos de proteção individual para garantir sua própria segurança contra eventuais acidentes. O equipamento de segurança mais adequado para essa situação é o(a)