Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

Em relação à vacinação, o agente comunitário de saúde deve orientar para procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) as crianças que:

Quanto à Lei de Abuso de Autoridade, é correto afirmar que:

Assinale a opção correta a respeito do papel da DP no contexto do sistema de garantia e proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente.

A distribuição de tarefas e de recursos entre os membros da organização compete à direção.

A Educação Especial deve ser ofertada em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), para os alunos com Deficiência (física, mental, sensorial), Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD) ou Altas Habilidades/Superdotação, bem como garante as condições de acesso, permanência e, principalmente, de aprendizagem desses alunos nas salas regulares de ensino, junto com os colegas da mesma faixa etária. O Atendimento Educacional Especializado deve ser realizado nas salas de:

Os autos de processo, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, não poderão exceder de

De acordo com a literatura na área, um PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) deve conter o que se descreve a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:

A prática de exercícios físicos regulares é muito importante para evitar doenças crônicas quando associadas a uma dieta adequada e a não utilização de cigarros. Entre os benefícios biológicos, psicológicos e sociais proporcionados pelo desempenho de atividades físicas e prática corporal, estão, EXCETO:

Há um imposto que é exceção ao princípio constitucional da legalidade tributária e pode ter a sua alíquota alterada pelo Poder Executivo, desde que atendidas às condições e os limites estabelecidos em lei.

Assinale a alternativa que o IDENTIFIQUE.

Quanto aos crimes contra a honra, marque a opção correta:

No que diz respeito aos procuradores-gerais de justiça e aos membros do MPU, julgue o item seguinte.

Caso o procurador-geral da República cometa homicídio qualificado, ele deverá ser processado e julgado por esse crime perante o Senado Federal.

Como modalidade da educação básica, a escola deverá assegurar aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais um atendimento de modo a promover o desenvolvimento de suas potencialidades, com observância de alguns indicadores.

Nesse sentido, assinale a alternativa que completa INCORRETAMENTE o enunciado.

Pelas regras constitucionais, as funções da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública competem ao seguinte órgão:

De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO são vias terrestres: 

Segundo o STJ, nos contratos de arrendamento mercantil (leasing) com cláusula resolutiva expressa, não é necessária a notificação prévia do arrendatário para configurar seu inadimplemento por atraso (mora).

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária - Art. 4º da Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

A garantia de prioridade compreende, EXCETO:

Dentre os serviços da educação especial que os sistemas de ensino devem prover, estão os profissionais de apoio. Na organização e oferta desses serviços, devem ser consideradas as atribuições deste profissional, para que se evite que ele passe a responsabilizar-se pelo ensino do aluno com necessidades educacionais especiais, desenvolvendo atividades:

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

O Art. 1º da Constituição Federal tem como fundamentos:

I. a soberania.
II. a cidadania.
III. a dignidade da pessoa humana.
IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. o pluralismo político.
VI. indigenar a sociedade.

A polícia administrativa exercida pela Guarda Municipal conta com diversos meios de atuação. Tais meios podem resultar na prática de um ato administrativo que compreenda uma medida repressiva. É exemplo de medida repressiva adotada pela Guarda a seguinte hipótese:

Em face da Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos) não são considerados crimes hediondos: