Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

Assinale a alternativa que apresenta corretamente tipos ou definições de vítimas, nos termos propostos por Benjamin Mendelsohn.

Em um supermercado, Ana comprou um alimento considerado energético, por ser rico em amido e fornecer energia para as atividades diárias. Ana comprou

Os autos de processo, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, não poderão exceder de

É dever do funcionário público, e, portanto, do Agente de Organização Escolar, nos termos do ECA,

Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,
julgue os itens a seguir.

São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de
causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que,
ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para
o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos
do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito
administrativo.

Para responder às questões 60 e 61, considere a Lei de Execuções Penais, Lei Federal nº 7.210/84.

NÃO é órgão da execução penal:

A Educação Especial deve ser ofertada em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), para os alunos com Deficiência (física, mental, sensorial), Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD) ou Altas Habilidades/Superdotação, bem como garante as condições de acesso, permanência e, principalmente, de aprendizagem desses alunos nas salas regulares de ensino, junto com os colegas da mesma faixa etária. O Atendimento Educacional Especializado deve ser realizado nas salas de:

O artigo 53, no capítulo IV, da Lei n° 8.069/1990, ao discorrer sobre o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, explicita que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.” Diante disso, ficam assegurados a esses sujeitos alguns direitos. Marque a alternativa abaixo que NÃO se configura como direito.

Com relação a Ergonomia, sobre a organização do trabalho, conforme a NR 17 que trata deste assunto, a organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. A organização do trabalho, para efeito da NR 17, deve levar em consideração, no mínimo, alguns itens. Dentre estes itens encontram-se:

Atribua valores V=Verdadeiro e F=Falso para os itens a seguir. Após, selecione a alternativa que apresenta os valores corretos, na sequência apresentada.

( ) As normas de produção.
( ) O período de férias.
( ) A exigência de tempo.
( ) O grau de insalubridade da atividade.
( ) O ritmo de trabalho.
( ) O conteúdo das tarefas.

Por regra constitucional, o prazo máximo de validade de um concurso público, não computado o tempo de prorrogação, é de:

Um processo, que deve ser planejado para agregar valor, pode ser definido como um conjunto de atividades inter-relacionadas que transformam entradas (insumos) em saídas (produtos).

Em face da Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos) não são considerados crimes hediondos:

A mistura entre combustível gasoso e ar, adicionado de uma fonte de ignição irá gerar uma reação de combustão. No caso do gás natural, dá-se entre o limite inferior e superior de explosividade, medidos em porcentagem de volume. O limite inferior e o superior de explosividade, em porcentagem de volume, está entre:

Pelas regras constitucionais, as funções da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública competem ao seguinte órgão:

A lei orçamentária anual (LOA) pode conter dispositivo que autorize a abertura de crédito destinado a atender a dotação não prevista no programa de trabalho inicialmente aprovado.

Sobre os segmentos que integram obrigatoriamente o Conselho de Saúde, avalie os itens a seguir:

I - Prestadores de Serviços.
II – Governo. III – Profissionais.
IV - Organizações comunitárias, religiosas e não religiosas.
V – Usuários.
VI - Movimentos e entidades de consumidores.

Assinale apenas os corretos:

Carlos, Inspetor Escolar da escola X, recebeu a incumbência de comunicar aos alunos várias informações sobre a Festa Junina. Entre as opções seguintes, indique a mais adequada às atividades do Inspetor Escolar em uma instituição de Educação Básica.

Em uma reunião, foram servidos 40 cafezinhos, dos quais 2/5 desses cafezinhos foram adoçados com açúcar. Dos demais cafezinhos,5/8 foram adoçados com adoçante artificial e os demais não foram adoçados.

O número de cafezinhos não adoçados nessa reunião foi

“Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada”. Este é o conceito de:

A polícia administrativa exercida pela Guarda Municipal conta com diversos meios de atuação. Tais meios podem resultar na prática de um ato administrativo que compreenda uma medida repressiva. É exemplo de medida repressiva adotada pela Guarda a seguinte hipótese: