Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,
julgue os itens a seguir.

São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de
causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que,
ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para
o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos
do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito
administrativo.

A aposentadoria compulsória de uma servidora ocupante de cargo público se dá com a seguinte idade:

São responsabilidades e deveres do profissional de Enfermagem, em relação aos trabalhadores de Enfermagem, Saúde e outros, exceto:

Responda à  questão de acordo com a Lei Complementar n°  97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

O Procurador-Geral de Justiça será assessorado pelo Primeiro e Segundo Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Secretário de Planejamento e Gestão e por uma Assessoria Técnica, constituída de até seis membros. O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e o Secretário de Planejamento e Gestão são escolhidos livremente pelo Procurador-Geral de Justiça, 

Relacione corretamente instituto processual ao respectivo conceito.

I- inépcia da petição inicial.
II- coisa julgada.
III- litispendência.
IV- carência de ação.

A - Há____________________________, quando se repete ação, que está em curso.
B - Há____________________________, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.
C - Há _________________________ quando Ihe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível e/ou contiver pedidos incompatíveis entre si.
D - Há ___________________________ quando para propor ou contestar ação faltar às partes interesse e legitimidade.

A sequência correta é:

Sobre os segmentos que integram obrigatoriamente o Conselho de Saúde, avalie os itens a seguir:

I - Prestadores de Serviços.
II – Governo. III – Profissionais.
IV - Organizações comunitárias, religiosas e não religiosas.
V – Usuários.
VI - Movimentos e entidades de consumidores.

Assinale apenas os corretos:

A mistura entre combustível gasoso e ar, adicionado de uma fonte de ignição irá gerar uma reação de combustão. No caso do gás natural, dá-se entre o limite inferior e superior de explosividade, medidos em porcentagem de volume. O limite inferior e o superior de explosividade, em porcentagem de volume, está entre:

O regime de mudanças climáticas, discutido pela ONU e por muitos países, é um modelo consensual entre os atores envolvidos.

Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso. A penitenciária é um tipo de estabelecimento penal e destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime

Considera-se criança e adolescente, nos termos da Lei n. 8069/90, respectivamente, a pessoa até

Um processo, que deve ser planejado para agregar valor, pode ser definido como um conjunto de atividades inter-relacionadas que transformam entradas (insumos) em saídas (produtos).

Em relação ao conceito e aos objetos de estudo da criminologia, é correto afirmar que

Em uma reunião, foram servidos 40 cafezinhos, dos quais 2/5 desses cafezinhos foram adoçados com açúcar. Dos demais cafezinhos,5/8 foram adoçados com adoçante artificial e os demais não foram adoçados.

O número de cafezinhos não adoçados nessa reunião foi

A equipe mínima que compõe uma equipe do Programa Saúde da Família é:

André, de dois anos e quatro meses de idade, foi matriculado pela mãe numa creche municipal. Verificando sua caderneta de vacinação, a diretora constatou que as vacinas estavam em dia. De acordo com o ECA, a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, tem caráter:

É correto afirmar que, conforme análise da Lei Federal nº 9.394/96, a educação superior tem por finalidade, exceto:

Assinale a alternativa que completa INCORRETAMENTE o sentido do texto.

A partir das diretrizes curriculares nacionais vigentes, a Proposta Pedagógica da escola nasce do movimento ação-reflexão-ação e nunca estará pronta e acabada.

É um trabalho pedagógico

Sobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.