Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

Dentre as tecnologias utilizadas como alternativas ao cumprimento de uma pena de privação de liberdade podemos destacar o chamado monitoramento eletrônico. De acordo com a Lei de Execução Penal o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando:

I. autorizar a saída temporária no regime semiaberto.
II. determinar a prisão domiciliar.
III. houver necessidade de tratamento médico.

Assinale a alternativa CORRETA.

Do outro lado da rua, o comandante da tropa de cavalaria ordena que a multidão se disperse. Há um momento de tensão e silêncio. Em seguida, ecoa a fuzilaria. A polícia dispara sobre os operários e a cavalaria investe contra a multidão. Sobre a calçada da Fábrica Mariângela há um operário mortalmente ferido. É Jose Martinez, jovem anarquista de 22 anos. O dia é 9 de julho de 1917. (...) A 12 de julho o enterro de José Martinez é a senha para a greve geral.

(Victor Civita. Nosso Século: Brasil 1910-1930 (I). São Paulo: Abril Cultural, 1985, p. 116)

O movimento grevista a que o texto faz referência teve origem

O grau de influenciação do comportamento, que consiste em prevalecer sobre uma pessoa, sem forçála, com conselhos, argumentos ou induções para que ela faça alguma coisa, é:

Assinale a alternativa correta quanto à execução trabalhista.

Caio decidiu preparar um suco para receber seus amigos. Ele misturou 3/4 de litro de suco de laranja com  3/4 de litro de suco de maracujá. Adicionou mais 3/4 de litro de leite condensado e 1/4 de litro de suco de limão.

Agitou bem e serviu em 10 taças. Que fração do litro coube, no máximo, em cada taça?

De acordo com disposição expressa na Lei Orgânica do Distrito Federal, mediante comprovação por atestado médico da rede oficial de saúde do Distrito Federal, será concedida licença, a homem ou mulher, para atendimento de:

Considere as seguintes assertivas:

I. A assistência ao preso e ao internado é dever
do Estado, objetivando prevenir o crime e
orientar o retorno à convivência em sociedade.
II. A assistência estende-se ao egresso.
III. A assistência ao preso e ao internado será
material, médica, jurídica, educacional, social
e religiosa.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):

De acordo com a Lei n. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município de Natal, identifique o tributo cuja arrecadação não é de competência do Município.

Na visão de processo, os fornecedores são necessariamente pessoas ou órgãos externos à organização.

NÃO se pode aplicar aos atos de improbidade administrativa a seguinte pena:

No que se refere à medida de semiliberdade, julgue os itens subsequentes.

Em caso de descumprimento reiterado e injustificado da medida de semiliberdade, é cabível ao juiz aplicar ao adolescente a denominada internação-sanção, pelo prazo de até três meses.

Quanto à Segurança Pública, disciplinada pela Constituição brasileira de 1988, marque a opção correta:

"É preciso mudar os hábitos e as condições de trabalho para que a higiene e a segurança no ambiente de trabalho se tornem satisfatórias”.

Para tanto, é importante observar

Sobre a relação entre o preso e a sociedade, segundo Alessandro Baratta, é CORRETO afirmar:

O ato de improbidade administrativa fere fundamentalmente o princípio constitucional da:

O desentranhamento de documentos do processo

Não constitui órgão pertencente à Administração Superior do Ministério Público.

Em seu art. 215, a Constituição Federal de 1988 garante a todos os brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. Sobre esses direitos, é plausível considerar:

De acordo com o Código Penal brasileiro, marque a opção verdadeira:

Assinale a alternativa que não apresenta unidade(s) organizacional(is) do CAU/BR.