Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

Julgue o item subsecutivo, a respeito do reaproveitamento de resíduos plásticos como fonte de matéria-prima na cadeia produtiva para a obtenção de novos materiais.

A reciclagem mecânica está associada à redução de tamanho e modificação do formato de resíduos plásticos e à remoção de contaminantes. Durante esse processo de reciclagem, a estrutura química básica dos resíduos plásticos permanece inalterada.

São patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua utilização farseá, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, EXCETO:

A Vigilância em saúde é uma atividade que deve ser
realizada por toda a equipe. Sobre as atribuições dos
ACS na vigilância em saúde, analise as afirmativas
abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Os ACS devem encaminhar os casos graves para as
unidades de referência, respeitando os fluxos locais e
mantendo-se responsável pelo acompanhamento.
II. Os ACS devem identificar os sinais e sintomas dos
agravos/doenças e encaminhar os casos suspeitos para
a Unidade de Saúde.
III. Os ACS devem acompanhar os usuários em tratamento
e orientá-los quanto à necessidade de sua conclusão.

Uma das atividades do ACS é realizar orientações aos indivíduos portadores de hipertensão arterial. Marque a opção que contém uma orientação inadequada:

O artigo 24 da LDB de 1996, diz que “poderão organizar-se classe, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de_____________________”. A alternativa que preenche corretamente a lacuna é:

Com relação à classifi cação da Receita da Administração Pública, não se pode dizer que:

A unidade administrativa do Supremo Tribunal Federal responsável pelo orçamento do referido órgão está sujeita à orientação normativa do Ministério do Planejamento.

O orçamento público, instrumento que discrimina as despesas dos programas governamentais segundo sua natureza, enfatiza os fins almejados de modo a demonstrar o alvo e a finalidade dos gastos públicos bem como identificar o responsável pela execução desses programas.

 “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Nesse texto constitucional, está consagrado o princípio da

O Ministério da Saúde suspenderá o repasse de recursos
dos incentivos, relativos aos Agentes Comunitários de
Saúde, ao município e/ou ao Distrito Federal, nos casos
em que forem constatadas as seguintes situações:

I. Existência de unidade de saúde cadastrada como
referência para a população cadastrada pelos ACS.
II. Ausência de ACS, por período superior a 90 (noventa)
dias consecutivos.
III. Descumprimento da carga horária estabelecida para os
profissionais.

Podemos afirmar que:

O Poder Judiciário goza de autonomia administrativa, razão por que auto-organiza seus serviços, mas não detém autonomia financeira.

No tocante ao exame de corpo de delito é INCORRETO afirmar:

A importância da medida da umidade relativa, nas indústrias de fiação e tecelagem de algodão, reside no fato de estar diretamente relacionada com o número de defeitos que ocorrem no produto final do processo de fabricação.

Nesse contexto, infere-se que a umidade relativa do ar é

Um programa se caracteriza por projetos que se relacionam ainda que sejam de um mesmo cliente ou fornecedor.

O litígio travado entre a concessionária de serviço público e o poder concedente, diante do contrato de concessão, decorrente, por exemplo, de situações como a descrita, poderá ser solucionado por meio da arbitragem.

Nos termos do art. 33, § 2º, “a” do Código Penal Brasileiro, a pena privativa de liberdade deverá inicialmente ser cumprida em regime fechado quando for superior a

O habeas corpus surge no Direito Brasileiro na Constituição de:

De acordo com o Decreto No 1.254, de 29 de setembro de 1994, que promulga a Convenção número 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, concluída em Genebra, em 22 de junho de 1981, conforme seu artigo 1, a presente Convenção aplica-se:

O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo. Devendo o produto da sua remuneração atender:

I. à indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios.
II. à assistência à família.
III. a pequenas despesas pessoais.
IV. ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nasletras anteriores.
V. a manutenção de seus vícios e ilícitos.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Com relação à vedação da prática de nepotismo no Poder Judiciário, de acordo com o disposto na Resolução n.° 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.

É vedada, em todos os órgãos do Poder Judiciário, a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de qualquer servidor efetivo, salvo no que diz respeito aos ocupantes de cargo de direção ou de assessoramento superior.