Questões de Concursos Conhecimentos Específicos

Qual o ato que investe o cidadão em cargo público:

Um médico cirurgião foi contratado para realizar uma intervenção em um paciente diagnosticado com pedras na vesícula. Fez a cirurgia e, após algum tempo, o paciente ainda sentia muitas dores no abdômen, sendo que, ao realizar um exame, descobriu que o cirurgião deixou dentro de seu corpo uma agulha cirúrgica que estava lhe causando inúmeras pequenas perfurações, afetando o bom funcionamento de seu intestino.

Analisando o caso sob o prisma da responsabilidade civil, constante no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a responsabilidade do médico é

A CDC, em consonância com o que foi expressamente consignado nas Regras das Nações Unidas para a Proteção de Menores Privados de Liberdade, garante que

Acerca dos diversos enfoques dados pela sociedade e pelo Estado brasileiro aos direitos das crianças e dos adolescentes ao longo do tempo, assinale a opção correta.

A Lei Orgânica nacional (LC 80/94) investe o Defensor Público do poder de “certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução de processo administrativo ou judicial, à vista da apresentação dos originais". Tal investidura, segundo sua natureza jurídica, pertence ao estatuto de

Para a instalação de um aquecedor de água a gás natural em residências é necessária a adequação do ambiente, como, por exemplo,

Em relação à organização político- administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

Manifestação popular na PI 112, no bairro Angelim, em virtude dos inúmeros acidentes de trânsito no local. A população obstrui a via publica impedindo o trânsito de veículos e pessoas a Polícia Militar é chamada a intervir no local, na ação policial um PM, por iniciativa própria, se desloca sozinho em direção a um popular que se encontrava obstruindo a via pública e a uma distância de 25 centímetros faz o uso do spray de pimenta na direção dos olhos do citado popular. Marque a alternativa CORRETA sobre a conduta do PM, que agiu:

A vinculação entre planejamento e orçamento, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma característica básica do orçamento

A ação popular é um instrumento que concede ao cidadão o direito de buscar o Poder Judiciário, na tentativa de invalidar atos administrativos praticados por pessoas jurídicas de Direito Público, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta. A respeito de seu objeto, é correto afirmar que são

Na assinatura de contrato pelo Banco X com sociedade empresária do tipo limitada foram emitidas pelo administrador da sociedade cinco notas promissórias, cada uma no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), vinculadas ao cumprimento do contrato. Rosa de Lima, empregada do banco, recebeu o contrato e os títulos para conferência e verificou que em nenhum deles foi indicado o lugar de emissão. Ao consultar seu superior, recebeu a informação correta de que as notas promissórias são:

Analise as seguintes afirmativas sobre a formação e as atribuições de um mestre de obras e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É desejável que o mestre de obras, essencialmente prático, tenha também conhecimento técnico/ científico e visão de futuro para poder acompanhar as constantes e rápidas transformações na área de construção civil.
( ) Há obras que preveem vários mestres de obras, cada um atuando em uma atividade diferente, como, por exemplo, mestre de concreto, mestre de acabamento, mestre de armação, mestre de carpintaria, entre outros, mas a coordenação desses mestres cabe obrigatoriamente a um mestre geral.
( ) O mestre de obras deve ter conhecimento de todas as etapas de uma obra, das funções dos operários, do uso de equipamentos, das normas de segurança, da aplicação correta dos materiais e do destino dos resíduos da obra.
( ) Uma formação técnica e específica obtida nos bancos escolares é desnecessária para a função do mestre de obras, pois ele é formado nos canteiros de obras, assimilando ao longo do tempo conhecimentos práticos na execução dos mais variados tipos de serviços.

Assinale a sequência CORRETA.

O serviço público de infraestrutura aeroportuária é de competência comum entre a União, os estados membros, o Distrito Federal e os municípios, não sendo esse serviço monopólio da União.

Barriga Verde é uma das denominações de quem nasce em qual Estado? 

Maior atenção e frequência de visitas domiciliares devem ser feitas para as pessoas idosas que apresentarem os seguintes dados, pois implicam em maior risco de incapacidades e mortalidade, EXCETO:

“A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública do Estado, quanto à legalidade, legitimidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo __________________, mediante controle e pelo sistema de controle interno estabelecido em lei....”.

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

Sendo assim, quando estiver trafegando por uma via coletora, um condutor não poderá ultrapassar a velocidade máxima de

O Brasil vive, em 2014, mais um processo eleitoral onde serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais, distritais e estaduais. No que diz respeito ao Senado, cada unidade da federação nesta eleição irá escolher

Alguns autores apontam dois paradigmas importantes para a construção de políticas públicas de cultura: as noções de democratização da cultura e democracia cultural. Acerca desse tema, podemos considerar afirmativa:

Na modalidade pregão, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao ordenador de despesas decidir motivadamente a respeito da aceitabilidade dessa proposta