Trecho da Constituição Brasileira de 1988:
“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício
dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura
nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão
das manifestações culturais.
§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de
duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural
do País e à integração das ações do poder público que
conduzem à:
I. defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
(Incluído pela Emenda Constitucional nº 48, de 2005)”.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Trecho de artigo de blog:
“O crânio humano mais antigo das Américas, o maior
meteorito já encontrados, no Brasil, a maior coleção
latino-americana de múmias, relíquias de civilizações
extintas do continente, fósseis de dinossauros, ao todo
20 milhões de itens nas áreas de paleontologia, etnologia,
arqueologia, botânica, zoologia e demais ciências. Tudo
reunido num palácio que abrigou momentos decisivos
do Brasil imperial, num parque histórico, cartão-postal
da mais bela cidade do país. Foi-se a ciência, foi-se a
história, foi-se um pedaço de cada um de nós,
consumidos pelas chamas que destruíram ontem o Museu
Nacional no Rio, o mais antigo do país, com 200 anos
feitos em junho. Nada do que foi perdido poderá ser
substituído. Não há dinheiro capaz de repôr o prejuízo.
Não se trata de perda meramente material, mas de
conhecimento imaterial. O palácio repleto de tesouros
consumido pelas chamas é um retrato simultâneo da
nossa riqueza cultural e de nosso desprezo por ela, do
desdém pelo que temos de melhor. Era um museu no
sentido mais amplo da palavra. Não apenas um espaço
de exposição. Não um polo de comunicação com recursos digitais para atrair turistas. Mais que instalações
dedicadas à educação, era um repositório de coleções,
um centro de pesquisas. Menos sexy, mas mais valioso.
Um museu clássico, como os congêneres de história
natural ou etnografia em Londres, Paris ou Nova York”.
GUROVITZ, Helio. A tragédia real do Museu Nacional.
Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/blog/heliogurovitz/post/2018/09/03/a-tragedia-real-do-museu-nacional.ghtml. Acessado em 03/09/2018.
O incêndio no Museu Nacional, em 02 de setembro de
2018, recolocou no cenário nacional debates sobre nossa
relação com os museus, com o patrimônio histórico,
cultural e natural e, de maneira ampla, com o nosso
passado. Baseando-se nos trechos acima, é possível
deduzir que: