Questões de Concursos Criminalística

A legislação brasileira determina que a central de custódia de vestígios esteja sob a gestão da direção dos institutos médico-legais.

No que se refere à cadeia de custódia, julgue o item a seguir.
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, devendo o agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial ficar responsável por sua preservação.

A cadeia de custódia é obrigatória desde o momento do reconhecimento da prova até seu descarte final, sendo a preservação da prova responsabilidade exclusiva dos agentes públicos do sistema de segurança.

Como o ordenamento jurídico brasileiro adota o critério biopsicológico para a avaliação da imputabilidade, o diagnóstico de esquizofrenia grave em agente de conduta tipificada como crime implica a sua inimputabilidade penal.

Relacione as etapas do rastreamento do vestígio que compõem a cadeia de custódia, listadas a seguir, às respectivas características.
1. Fixação 2. Isolamento 3. Reconhecimento 4. Descarte 5. Processamento
( ) Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
( ) Descrição detalhada do vestígio, como foi encontrado na cena do crime.
( ) Ato pericial propriamente dito, manipulação do vestígio e confecção do laudo.
( ) Ato de evitar que se altere o estado das coisas, preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios do local de crime.
( ) Liberação do vestígio mediante autorização judicial.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

São consideradas subtipos do tipo fundamental verticilo nos polegares:

Durante a prática da perícia médica, o perito com frequência se depara com periciados que não informam a realidade durante os exames médicos.
A esse respeito, assinale a opção que apresenta a definição incorreta.

Quando um indivíduo é submetido a medida de segurança, considera-se que ele foi, de certo modo, absolvido da pena por não possuir, no momento do crime, plena capacidade de entendimento e autodeterminação quanto à ilicitude do ato.

Entre os sítios preferenciais para a deposição de ovos ou larvas, em cadáveres, pelos insetos necrófagos, podem ser citados:

Assinale a alternativa que descreve corretamente quando é utilizada a técnica de localização de evidências por luminescência através de luz ultravioleta em manchas e crostas.

Assinale a alternativa que apresenta a definição do Sistema de arquivos.

A técnica que consiste em adulterar a assinatura de determinado arquivo para que não seja mais reconhecido pela base de hashes ou para provocar mudanças artificiais no tipo do arquivo, é chamada de:

Sobre as análises no exame de verificação de locutor, é possível afirmar que:

Para incidentes com fogos envolvendo gases como butano, propano e acetileno, analise os agentes extintores que podem ser utilizados e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Espuma
( ) Água
( ) Pós químicos ABC
( ) CO2

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Considerando que um dos fundamentos mais relevantes da criminalística é o estudo dos vestígios, julgue o item a seguir.

De acordo com o princípio de Locard, não há crime sem vestígio e, com a aplicação das técnicas adequadas, os vestígios do crime podem ser localizados.

A Resolução nº 414 de 02/09/2021 da Comissão Nacional de Justiça Estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, conforme os parâmetros do protocolo de:

A prodigalidade, condição elencada no Código Civil como uma das hipóteses de incapacidade relativa, caracteriza-se pela dilapidação do patrimônio desordenada, voluntária e deliberada, não se confundindo com gastos excessivos que podem ocorrer nos episódios de mania em indivíduos com transtorno afetivo bipolar.

De acordo com Pedro Henrique Canezin: vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em local de crime ou presente em uma situação a ser periciada e que será analisada posteriormente. ”.
Assim, deste conceito podemos extrair que os vestígios: estão relacionados a um local de crime; e também possuem um valor forense para a formação de eventual prova no bojo do processo para a convicção do juiz sobre os fatos.

Desta forma, com base nos vestígios, relacioneos com os locais de crimes associados e com seu correto valor forense.

Vestígios:
I. Impressões papiloscópicas.
II. Materiais detonados e deflagrados.
III. Roupas intimas usadas.
IV. Documento em geral.
V. Mochila, anotações e diários.

Valor forense:
( ) Atribui autenticidade ou falsidade, fonte de impressão, identificação do autor por meio da escrita.
( ) Permite identificar contabilidade de tráfico de drogas, pessoas envolvidas em associação criminosa e eventuais usuários, fornecedores e compradores.
( ) Permite a coleta de vestígios biológicos (sangue, sêmen, pelos e cabelos) para a determinação de autoria.
( ) Identifica explosivos, fonte de produção, determinação do agente ígneo, acelerantes. Permite determinar a origem, causa e impacto da explosão.
( ) Permite a identificação dos envolvidos no crime, além de reconstrução e dinâmica dos fatos.

Local de crime associado:
( ) Locais de crimes sexuais.
( ) Laboratórios clandestinos de drogas e locais de compra e venda de drogas (biqueiras).
( ) Empresas, arquivos e locais de crimes de estelionato, falsificação, lavagem de capitais e sonegação fiscal.
( ) Caixas eletrônicos e locais de acesso restrito.
( ) Potencialmente em todos os locais de crimes, sobretudo em locais com superfície metálica e/ou vidro.

Com base na numeração dos vestígios, assinale a alternativa que traz a sequência correta no valor forense e nos locais de crime associado: