Questões de Concursos Direito Civil

Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso.

Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse.

As leis, em sentido amplo, nascem com a promulgação.

Pelo Código Civil, a pessoa que estiver em viagem, a bordo de navio nacional, pode testar perante o comandante. Sobre o testamento marítimo, é correto afirmar que

Dos contratos em geral, é correto afirmar:

A responsabilidade civil se assenta, segundo a teoria clássica, na existência de três pressupostos: um dano, a culpa do autor do dano e a relação de causalidade entre o fato culposo e o referido dano.

Pedro, recém-chegado a Rio Branco, adquiriu de Ana um apartamento na cidade e, posteriormente, descobriu que havia pagado, pelo imóvel, valor equivalente ao dobro da média constatada no mercado, uma vez que desconhecia a real situação imobiliária local e tinha pressa em adquirir um apartamento para abrigar sua família.

Nessa situação hipotética, o negócio poderá ser anulado, uma vez que apresenta o vício de consentimento denominado

Paulo, desejando adquirir um televisor usado, comprou de seu vizinho, Pedro, pelo preço de mercado, um monitor de computador que não servia para receber imagens de televisão. Na ocasião da venda, Pedro garantiu a Paulo que o bem era um aparelho de televisão.

Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil, julgue os itens a seguir.

A compra do monitor é anulável em virtude do vício da lesão.

Sobre as fundações, é correto dizer que:

Julgue os itens subsequentes, relativos à pessoa natural.

Para adquirir capacidade de fato, uma pessoa deve preencher determinadas condições biológicas e legais.

Julgue os itens a seguir, relativos a direito societário.

I    De acordo com o Código Civil, a sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, de seus atos constitutivos.

II  Uma das mais importantes distinções entre as sociedades civis e as sociedades comerciais é a possibilidade de essas últimas pedirem falência, enquanto aquelas se submetem à insolvência civil.

III  Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio restringe-se ao valor de suas quotas, mas há solidariedade pela integralização do capital social.

IV  A desconsideração da personalidade jurídica não extingue a pessoa jurídica; apenas suspende episodicamente sua autonomia.

V   Entre outras características, a sociedade de pessoas diferencia-se da sociedade de capital pelo fato de que nesta se usa razão social, e não denominação.

A quantidade de itens certos é igual a