Em 2023, João experimentou e comprou na loja CenterShoes um
par de sapatos número 48. No fechamento da venda o atendente
da loja indagou se poderia cadastrá-lo no sistema da loja. João
concordou, ditou seu CPF, nome e e-mail. Porém, ao cadastrar os
dados de João, o atendente incluiu no sistema o número do
sapato, sem consentimento. Dois meses depois, a CenterShoes foi
adquirida por uma concorrente, NewShoes, que incorporou para si
o cadastro de clientes da CenterShoes.
Dois meses depois da aquisição, João recebeu um e-mail da
NewShoes anunciando uma oferta especial de ponta de estoque
exclusivamente de calçados de número 48, no âmbito de uma
campanha comercial baseada nos dados incorporados.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir à luz da LGPD.
I. Há violação porque o número do sapato de João é um dado
pessoal sensível.
II. Há violação porque não houve consentimento explicito de
João para incluir o número de sapato no cadastro.
III. Há violação porque o cadastro foi transferido para outra
empresa sem consentimento explícito de João.
Sobre essas afirmativas, é correto afirmar que
- ✂️
- ✂️
- ✂️
- ✂️
- ✂️