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Questões de Concursos Direito Digital

Resolva questões de Direito Digital comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


321Q1039763 | Direito Digital, Lei N 13 709 de 2018, Técnico Judiciário Desenvolvimento de Sistemas, TRF 6 REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca de gestão de riscos e continuidade de negócio, julgue o item que se segue, com base na NBR ISO 27005:2019 e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A LGPD disciplina a proteção de dados pessoais com fundamento na autodeterminação informativa e na liberdade de expressão, informação, comunicação e opinião.

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322Q1000436 | Direito Digital, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa que apresenta as obrigações do controlador ao finalizar o tratamento de dados pessoais.
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323Q1036109 | Direito Digital, Lei N 13 709 de 2018, Gestão de Tecnologia da Informação, BANRISUL, CESPE CEBRASPE, 2022

Tendo como referência o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o seguinte item.

O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento, necessariamente por escrito, pelo titular dos dados.
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324Q1087081 | Direito Digital, Lei N 13 709 de 2018, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2023

Considere que Letícia é membro do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ocupando o cargo de Diretora-Presidente. De acordo com a situação hipotética e com a Lei Geral de Proteção de Dados, é correto afirmar que Letícia
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325Q976617 | Direito Digital, Assistente Administrativo, CONAB, CONSULPAM, 2025

A Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas. Considerando essa norma, relacione as colunas a seguir:
I- Assinatura eletrônica. II- Autenticação. III- Certificado digital.
(__) Os dados em formato eletrônico que se ligam ou estão logicamente associados a outros dados em formato eletrônico e que são utilizados pelo signatário para assinar, observados os níveis de assinaturas apropriados para os atos previstos nesta Lei.
(__)O processo eletrônico que permite a identificação eletrônica de uma pessoa natural ou jurídica.
(__)Atestado eletrônico que associa os dados de validação da assinatura eletrônica a uma pessoa natural ou jurídica.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
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