Questões de Concursos Direito Eleitoral

     Josué teve os seus direitos políticos suspensos mediante decisão judicial. Posteriormente, sua condição foi alterada e ele pretendeu novo alistamento eleitoral.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Numa unidade da federação, o número de vagas a preencher para a Câmara dos Deputados não excede de vinte. Formaram-se duas coligações, uma com dois e outra com três partidos políticos. Essas coligações poderão registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual até o

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que

Com relação ao tema "Propaganda Eleitoral em Geral", assinale a afirmativa correta.

O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência não poderá

O partido político, após adquirir personalidade jurídica, deverá ter seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

É certo que a diplomação

No que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar que

O Procurador Regional Eleitoral, nas representações e reclamações submetidas ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que não houver formulado, após o decurso do prazo para informações, terá vista dos autos por

Considerando que Rodrigo tenha concorrido na convenção do PA que escolheu os candidatos a deputado federal pelo RN e não tenha sido escolhido pelo partido, seria correto afirmar que ele teria legitimidade ativa para impugnar o pedido de registro da candidatura de Gabriel, no prazo de cinco dias, a contar da publicação do referido pedido de registro.

Aos Juízes Eleitorais compete:

São órgãos da Justiça Eleitoral

Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdição, o fato deverá ser comunicado ao juiz competente para que se proceda ao cancelamento de uma das inscrições.

Acerca da composição, das competências e das atribuições do TSE e dos TREs, assinale a opção incorreta.