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Questões de Concursos Direito Eleitoral

Resolva questões de Direito Eleitoral comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


361Q9916 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE GO, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que
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362Q7870 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE AM, IBFC

Assinale a alternativa INCORRETA:
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363Q38850 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE TO, FCC

As questão seguinte refere- se à Lei n° 9.504/97 (Lei das Eleições).

Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
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364Q50883 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE SC

O Código Eleitoral prevê como crime a conduta de caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. A exceção da verdade, nestes casos, somente se admite se o ofendido é funcionário público e o fato imputado é relativo ao exercício de suas funções.
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365Q455743 | Direito Eleitoral, Cancelamento e exclusão, Analista Judiciário, TRE PI, FCC

O cancelamento e a exclusão de eleitores

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366Q457024 | Direito Eleitoral, Mesas receptoras, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro, CONSULPLAN

“Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em ___________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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367Q253035 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AC, FCC

A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que
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368Q28038 | Direito Eleitoral, Procurador Legislativo, Câmara de São Paulo SP, FCC

A respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
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369Q456356 | Direito Eleitoral, Capacidade política

Assinale a alternativa CORRETA:

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370Q38068 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE PB, FCC

No que concerne à fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar:
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371Q38334 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE RN, FCC

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas características, destaca-se que
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372Q7871 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE AM, IBFC

De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomoverá para as zonas eleitorais, nos seguintes casos:
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373Q456218 | Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Paraíba, FCC

NÃO deverão ser instaladas Seções onde haja pelo menos 50 eleitores, se se tratar de

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374Q456515 | Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, Técnico Judiciário, TRE PR, FCC

Considere:

I. Zulmira, do lar, deseja candidatar-se a Deputada Estadual, sendo que ela, há 5 anos, mantém relação estável e duradoura com o Governador do seu Estado, já no segundo mandato consecutivo.

II. Eglantina, atualmente do lar, foi declarada indigna do oficialato, por decisão transitada em julgado, há 2 anos, e deseja candidatar-se ao mesmo cargo que Zulmira, sua prima.

III. Felisberto, desempregado, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por homicídio culposo, já tendo cumprido, há um ano, a totalidade da pena que lhe foi imposta, e deseja candidatar-se a Deputado Estadual.

É correto afirmar que

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375Q8783 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

É correto afirmar que
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376Q456462 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE MG, FCC

Na votação para as eleições proporcionais, um eleitos digitou corretamento o número identidicador do partido, mas não o fez em relação ao candidato, cuja identificação eletrônica não foi possível. Nesse caso, o voto será

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377Q456763 | Direito Eleitoral, Sistema de votação, Agente de Defensoria, DPE SP, FCC

No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleições gerais de 2010. A respeito dessa eleição é correto afirmar que

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378Q455811 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Maranhão, IESES

Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:
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379Q50882 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE SC

Segundo o Código Eleitoral, nenhuma autoridade policial poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo por determinação judicial, após a necessária manifestação do Ministério Público Eleitoral.
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380Q456417 | Direito Eleitoral, Inelegilidade, Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Com base na legislação e na jurisprudência do TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
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