Início Questões de Concursos Direito Empresarial e Comercial Resolva questões de Direito Empresarial e Comercial comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito Empresarial e Comercial Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1301Q458317 | Direito Empresarial e Comercial, Escrituração, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPEConsidere que um credor não detenha título executivo contra seu devedor, porém pretende requerer a decretação judicial da falência deste último. Nessa situação, julgue os itens abaixo, relativamente à pretensão do credor. A legislação brasileira admite que se prove a existência da obrigação por conta extraída da escrituração comercial do credor, desde que verificada judicialmente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1302Q232580 | Direito Empresarial e Comercial, Alienação Fiduciária, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC Se o bem móvel alienado fiduciariamente a um banco não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, poderá o credor fiduciário ✂️ a) apenas alterar o pedido formulado na ação de busca e apreensão para o de execução por quantia certa. ✂️ b) requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de depósito, e o devedor ficará sujeito a prisão civil, se não restituir o bem ou seu equivalente em dinheiro. ✂️ c) se o fiduciante estiver em mora, somente executar o fiador, que se sub-rogará, de pleno direito, no crédito e na garantia constituída pela alienação fiduciária. ✂️ d) recorrer apenas à execução contra o devedor, penhorando-lhe outros bens suficientes para assegurar a execução. ✂️ e) requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de depósito, mas o devedor não ficará sujeito a prisão civil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1303Q458121 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade LimitadaA sociedade limitada tem o seu capital social dividido em quotas ✂️ a) iguais ou desiguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência. ✂️ b) necessariamente iguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência. ✂️ c) iguais ou desiguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência. ✂️ d) necessariamente iguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência. ✂️ e) iguais ou desiguais, sendo divisíveis em relação à sociedade, para quaisquer efeitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1304Q224138 | Direito Empresarial e Comercial, Cheque, Procurador, BACEN, FCCEm relação ao endosso de cheques é correto afirmar que ✂️ a) é considerada não escrita a cláusula lançada no título que exima o endossante da co-responsabilidade pelo seu pagamento. ✂️ b) é nulo o endosso parcial do direito de crédito nele mencionado. ✂️ c) o endosso posterior ao respectivo prazo de apresentação não produz qualquer efeito jurídico de transmissão do crédito. ✂️ d) o endossatário tem ação executiva contra o endossante, independentemente do protesto ou da apresentação do título ao banco sacado. ✂️ e) o banco sacado tem o dever legal de verificar a autenticidade das assinaturas de todos os endossantes, mas não a regularidade da cadeia de endossos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1305Q176064 | Direito Empresarial e Comercial, Falência e Recuperação de Empresas, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE Com relação ao direito falimentar, assinale a opção correta. ✂️ a) O comitê de credores, órgão de existência e funcionamento obrigatórios e cuja composição e atribuições são estabelecidas pela lei, conduzirá os atos do processo de falência e de recuperação judicial. ✂️ b) Não será deferido provimento liminar, de caráter cautelar ou antecipatório dos efeitos da tutela, para a suspensão ou adiamento da assembleia-geral de credores em razão de pendência de discussão acerca da existência, da quantificação ou da classificação de créditos. ✂️ c) Poderão participar com direito a voto das assembleias de credores, além dos credores, os sócios do devedor, as sociedades coligadas, controladas e controladoras do devedor. ✂️ d) O sistema de recuperação judicial e extrajudicial acarretará a suspensão da prescrição, das ações e execuções existentes, assim como será impeditivo da falência dos credores não sujeitos ao plano de recuperação. ✂️ e) Na hipótese de recuperação judicial, os créditos tributários se sujeitarão ao regime da lei falimentar, e as multas contratuais e penas pecuniárias, uma vez incorporadas ao valor da obrigação, serão submetidas às condições do plano de recuperação que tiver sido aprovado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1306Q25324 | Direito Empresarial e Comercial, Primeira Fase OAB, OAB, FGVServidor da Junta Comercial verificou que o requerimento de alteração contratual de uma sociedade limitada com vinte e dois sócios e sede no município de Solidão não foi assinado pelo administrador, mas por mandatário da sociedade, com poderes específicos. O requerimento foi instruído com uma nova versão do contrato social desacompanhada da ata da deliberação que a aprovou. O referido servidor determinou que fosse sanada a pretensa irregularidade. Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O servidor não agiu corretamente porque cumpre à autoridade competente, antes de efetivar o registro, fiscalizar apenas a observância das formalidades extrínsecas ao ato, e não formalidades intrínsecas relativas aos documentos apresentados; portanto, a alteração deveria ser arquivada. ✂️ b) O servidor agiu corretamente porque cumpre à autoridade competente, antes de efetivar o registro, fiscalizar a observância das prescrições legais concernentes ao ato ou aos documentos apresentados; havendo irregularidades, deve ser notificado o requerente para saná-las. ✂️ c) O servidor não agiu corretamente porque as irregularidades apresentadas no enunciado são insanáveis por se referirem a requisitos substanciais e de validade do documento, bem como de representação da pessoa jurídica. ✂️ d) O servidor agiu corretamente porque somente o administrador, como órgão da pessoa jurídica, tem legitimidade para pleitear o arquivamento da alteração contratual; havendo irregularidades, deve ser notificado o requerente para saná-las. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1307Q165385 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPERafael, Elias e Otávio instituíram a sociedade Beta Ltda. com o capital social subscrito no valor de R$ 30.000,00, sendo cada quota equivalente ao valor de R$ 10.000,00. A integralização do capital não foi totalmente realizada, visto que Otávio não realizou qualquer espécie de contribuição, Rafael integralizou o valor de sua quota em dinheiro e Elias contribuiu com prestação de serviços. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à responsabilidade dos sócios quanto à integralização do capital social da empresa. ✂️ a) Elias e Otávio respondem de maneira solidária em relação ao valor de R$ 20.000,00, ao passo que Rafael responde subsidiariamente. ✂️ b) Elias e Otávio respondem de maneira solidária em relação ao valor de R$ 20.000,00, ao passo que a Rafael não cabe nenhuma responsabilidade, visto que ele adimpliu sua obrigação social. ✂️ c) Otávio responde pessoalmente por sua quota não integralizada, sendo a responsabilidade de Elias e Rafael subsidiária em relação aos respectivos valores. ✂️ d) A responsabilidade dos três sócios é solidária em relação ao valor da quota de Otávio, visto que a quota não foi integralizada nem com aporte de capitais, nem mediante prestação de serviços. ✂️ e) A responsabilidade dos três sócios é solidária em relação ao valor das quotas de Otávio e de Elias, visto que o primeiro não integralizou nenhum capital e o segundo integralizou mediante serviços, modalidade não permitida pelo ordenamento jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1308Q371232 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, FGVAntônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente. Assinale a alternatva que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge. ✂️ a) Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social. ✂️ b) Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de metade das quotas de Antônio calculado com base em balanço especialmente levantado, tomando-se como base a data da separação. ✂️ c) Participar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade, ainda que não possa nela ingressar. ✂️ d) Requerer a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os haveres dos sócios, possa receber a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-cônjuge. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1309Q457262 | Direito Empresarial e Comercial, Valores Mobiliários, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPECom relação à emissão de debêntures nas sociedades anônimas, assinale a opção correta. ✂️ a) A emissão de debêntures é mecanismo de autofinanciamento feito pela sociedade, no qual, em vez de contrair empréstimos em instituição financeira, a sociedade emite títulos que conferem, a quem os adquirir, direito de crédito contra ela, com a vantagem de tais títulos serem negociáveis no mercado. ✂️ b) Uma das desvantagens da emissão de debêntures é que sua prática em excesso interfere no controle acionário da companhia e representa certa diluição dos direitos de quem já é acionista. ✂️ c) É vedado às companhias adquirir debêntures de sua própria emissão, ainda que por valor inferior ao nominal. ✂️ d) As debêntures com garantia flutuante possuem privilégio geral sobre o ativo da companhia, impedindo, até, a negociação dos bens que o compõem, enquanto não saldadas. ✂️ e) As debêntures são títulos emitidos pelas sociedades anônimas, com prazos curtos de resgate e cuja conversibilidade em ações não é admitida pelo direito brasileiro a fim de não prejudicar os que já são sócios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1310Q457532 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESPO requerimento para inscrição do empresário individual deve ✂️ a) ser protocolado perante a Junta Comercial, contendo o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil (se casado o regime de bens), a firma, com a respectiva assinatura autógrafa, o capital, o objeto e a sede do estabelecimento. ✂️ b) ser apresentado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica. ✂️ c) apresentar o seu contrato social ao Departamento Nacional de Registro do Comércio. ✂️ d) ser protocolado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica com cópia autenticada da sua cédula de identidade, e comprovante de endereço. ✂️ e) apresentar requerimento para a formalização de sua constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1311Q238151 | Direito Empresarial e Comercial, Propriedade industrial, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial eintelectual, julgue os itens subseqüentes.A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquisição daqueles direitos, sendo o registro da obra no órgão competente resguardado para fins probatórios. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1312Q457567 | Direito Empresarial e Comercial, Regime Jurídico da Sociedade Empresária, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPEÀ luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. No regime da sociedade de pessoas, todos os sócios respondem solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1313Q457350 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado, Prefeitura de Guapimirim RJ, FAIBCAcerca do aval lançado em um título de crédito, identifique a assertiva correta: ✂️ a) O aval parcial é permitido no âmbito da letra de câmbio e da nota promissória, por força do art. 30 da Lei Uniforme de Genebra; ✂️ b) Não produz efeitos o aval posterior ao vencimento do título de crédito; ✂️ c) Existente apenas na duplicata, é a assinatura do credor, no verso da cártula, transferindo a terceiro o direito de crédito ali representado; ✂️ d) Em uma nota promissória sem a indicação do nome da pessoa por quem é dado o aval, não havendo como identificála, entende-se que o avalizado é o tomador; ✂️ e) O pagamento de título de crédito que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, total ou parcial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1314Q457152 | Direito Empresarial e Comercial, Arrendamento Mercantil, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, VUNESPAssinale a alternativa correta com relação ao contrato de arrendamento mercantil (leasing). ✂️ a) Deve o comprador suportar os prejuízos do furto do veículo, se não providenciou a contratação de seguro para garantir o bem arrendado. ✂️ b) No contrato de arrendamento mercantil (leasing), é dispensável a notificação prévia do arrendatário, para constituí-lo em mora, quando houver cláusula resolutiva expressa. ✂️ c) A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil, ressalvada a hipótese em que o arrendatário se compromete, por expresso, a pagar o seguro DPVAT quando obteve financiamento para aquisição de veículo. ✂️ d) Por força da Lei n.º 8.880/94, não é permitida a utilização da variação da cotação de moeda estrangeira (como o dólar) a título de correção monetária de contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1315Q457697 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPECom relação aos títulos de crédito, julgue o item abaixo. O devedor que, como forma de pagamento de um negócio celebrado, transfere ao credor, por simples tradição, títulos de crédito emitidos por terceiros, sem endossá-los, não possui responsabilidade solidária pelo pagamento da cártula. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1316Q228094 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral do Direito Empresarial, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial.Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, equiparando-se, após a sua inscrição, ao empresário sujeito a registro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1317Q457264 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 1, RFB, ESAFSobre as sociedades, marque a opção correta. ✂️ a) Os sócios podem contribuir com serviços para realização de suas cotas na sociedade limitada. ✂️ b) A sociedade em conta de participação é uma pessoa jurídica. ✂️ c) As companhias abertas constituem-se mediante o arquivamento dos seus atos constitutivos na Comissão de Valores Mobiliários – CVM. ✂️ d) A sociedade limitada opera sob firma ou denominação social. ✂️ e) A sociedade de economia mista é uma sociedade limitada, com o capital dividido em cotas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1318Q458332 | Direito Empresarial e Comercial, Registro, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, acerca do direito de empresa. Determinada sociedade cooperativa, que atue no ramo de prestação de serviços de informática, estará sujeita ao registro civil das pessoas jurídicas. Contudo, não obstante a sociedade ser de natureza simples, a lei determina que seus constitutivos sejam arquivados no registro público de empresas mercantis e atividades afins. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1319Q457311 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESPNo que se refere ao contrato de sociedade, de acordo com o Código Civil, pode-se afirmar que celebram contrato de sociedade as pessoas que ✂️ a) desejam abrir uma empresa. ✂️ b) desejam constituir uma pessoa jurídica sem fins lucrativos. ✂️ c) reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. ✂️ d) constituem uma firma. ✂️ e) registram empresas, para compatibilizar o atual regime à sistemática da inscrição pelo novo Código Civil de 2002. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1320Q372583 | Direito Empresarial e Comercial, Direito da Propriedade Industrial, FGVA respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que ✂️ a) podem incluir os programas de computador em si. ✂️ b) podem consistir em técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos. ✂️ c) bastam atender aos requisitos de novidade e atividade inventiva para serem patenteáveis. ✂️ d) são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
1301Q458317 | Direito Empresarial e Comercial, Escrituração, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPEConsidere que um credor não detenha título executivo contra seu devedor, porém pretende requerer a decretação judicial da falência deste último. Nessa situação, julgue os itens abaixo, relativamente à pretensão do credor. A legislação brasileira admite que se prove a existência da obrigação por conta extraída da escrituração comercial do credor, desde que verificada judicialmente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1302Q232580 | Direito Empresarial e Comercial, Alienação Fiduciária, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC Se o bem móvel alienado fiduciariamente a um banco não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, poderá o credor fiduciário ✂️ a) apenas alterar o pedido formulado na ação de busca e apreensão para o de execução por quantia certa. ✂️ b) requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de depósito, e o devedor ficará sujeito a prisão civil, se não restituir o bem ou seu equivalente em dinheiro. ✂️ c) se o fiduciante estiver em mora, somente executar o fiador, que se sub-rogará, de pleno direito, no crédito e na garantia constituída pela alienação fiduciária. ✂️ d) recorrer apenas à execução contra o devedor, penhorando-lhe outros bens suficientes para assegurar a execução. ✂️ e) requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de depósito, mas o devedor não ficará sujeito a prisão civil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1303Q458121 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade LimitadaA sociedade limitada tem o seu capital social dividido em quotas ✂️ a) iguais ou desiguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência. ✂️ b) necessariamente iguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência. ✂️ c) iguais ou desiguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência. ✂️ d) necessariamente iguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência. ✂️ e) iguais ou desiguais, sendo divisíveis em relação à sociedade, para quaisquer efeitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1304Q224138 | Direito Empresarial e Comercial, Cheque, Procurador, BACEN, FCCEm relação ao endosso de cheques é correto afirmar que ✂️ a) é considerada não escrita a cláusula lançada no título que exima o endossante da co-responsabilidade pelo seu pagamento. ✂️ b) é nulo o endosso parcial do direito de crédito nele mencionado. ✂️ c) o endosso posterior ao respectivo prazo de apresentação não produz qualquer efeito jurídico de transmissão do crédito. ✂️ d) o endossatário tem ação executiva contra o endossante, independentemente do protesto ou da apresentação do título ao banco sacado. ✂️ e) o banco sacado tem o dever legal de verificar a autenticidade das assinaturas de todos os endossantes, mas não a regularidade da cadeia de endossos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1305Q176064 | Direito Empresarial e Comercial, Falência e Recuperação de Empresas, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE Com relação ao direito falimentar, assinale a opção correta. ✂️ a) O comitê de credores, órgão de existência e funcionamento obrigatórios e cuja composição e atribuições são estabelecidas pela lei, conduzirá os atos do processo de falência e de recuperação judicial. ✂️ b) Não será deferido provimento liminar, de caráter cautelar ou antecipatório dos efeitos da tutela, para a suspensão ou adiamento da assembleia-geral de credores em razão de pendência de discussão acerca da existência, da quantificação ou da classificação de créditos. ✂️ c) Poderão participar com direito a voto das assembleias de credores, além dos credores, os sócios do devedor, as sociedades coligadas, controladas e controladoras do devedor. ✂️ d) O sistema de recuperação judicial e extrajudicial acarretará a suspensão da prescrição, das ações e execuções existentes, assim como será impeditivo da falência dos credores não sujeitos ao plano de recuperação. ✂️ e) Na hipótese de recuperação judicial, os créditos tributários se sujeitarão ao regime da lei falimentar, e as multas contratuais e penas pecuniárias, uma vez incorporadas ao valor da obrigação, serão submetidas às condições do plano de recuperação que tiver sido aprovado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1306Q25324 | Direito Empresarial e Comercial, Primeira Fase OAB, OAB, FGVServidor da Junta Comercial verificou que o requerimento de alteração contratual de uma sociedade limitada com vinte e dois sócios e sede no município de Solidão não foi assinado pelo administrador, mas por mandatário da sociedade, com poderes específicos. O requerimento foi instruído com uma nova versão do contrato social desacompanhada da ata da deliberação que a aprovou. O referido servidor determinou que fosse sanada a pretensa irregularidade. Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O servidor não agiu corretamente porque cumpre à autoridade competente, antes de efetivar o registro, fiscalizar apenas a observância das formalidades extrínsecas ao ato, e não formalidades intrínsecas relativas aos documentos apresentados; portanto, a alteração deveria ser arquivada. ✂️ b) O servidor agiu corretamente porque cumpre à autoridade competente, antes de efetivar o registro, fiscalizar a observância das prescrições legais concernentes ao ato ou aos documentos apresentados; havendo irregularidades, deve ser notificado o requerente para saná-las. ✂️ c) O servidor não agiu corretamente porque as irregularidades apresentadas no enunciado são insanáveis por se referirem a requisitos substanciais e de validade do documento, bem como de representação da pessoa jurídica. ✂️ d) O servidor agiu corretamente porque somente o administrador, como órgão da pessoa jurídica, tem legitimidade para pleitear o arquivamento da alteração contratual; havendo irregularidades, deve ser notificado o requerente para saná-las. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1307Q165385 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPERafael, Elias e Otávio instituíram a sociedade Beta Ltda. com o capital social subscrito no valor de R$ 30.000,00, sendo cada quota equivalente ao valor de R$ 10.000,00. A integralização do capital não foi totalmente realizada, visto que Otávio não realizou qualquer espécie de contribuição, Rafael integralizou o valor de sua quota em dinheiro e Elias contribuiu com prestação de serviços. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à responsabilidade dos sócios quanto à integralização do capital social da empresa. ✂️ a) Elias e Otávio respondem de maneira solidária em relação ao valor de R$ 20.000,00, ao passo que Rafael responde subsidiariamente. ✂️ b) Elias e Otávio respondem de maneira solidária em relação ao valor de R$ 20.000,00, ao passo que a Rafael não cabe nenhuma responsabilidade, visto que ele adimpliu sua obrigação social. ✂️ c) Otávio responde pessoalmente por sua quota não integralizada, sendo a responsabilidade de Elias e Rafael subsidiária em relação aos respectivos valores. ✂️ d) A responsabilidade dos três sócios é solidária em relação ao valor da quota de Otávio, visto que a quota não foi integralizada nem com aporte de capitais, nem mediante prestação de serviços. ✂️ e) A responsabilidade dos três sócios é solidária em relação ao valor das quotas de Otávio e de Elias, visto que o primeiro não integralizou nenhum capital e o segundo integralizou mediante serviços, modalidade não permitida pelo ordenamento jurídico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1308Q371232 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, FGVAntônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente. Assinale a alternatva que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge. ✂️ a) Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social. ✂️ b) Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de metade das quotas de Antônio calculado com base em balanço especialmente levantado, tomando-se como base a data da separação. ✂️ c) Participar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade, ainda que não possa nela ingressar. ✂️ d) Requerer a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os haveres dos sócios, possa receber a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-cônjuge. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1309Q457262 | Direito Empresarial e Comercial, Valores Mobiliários, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPECom relação à emissão de debêntures nas sociedades anônimas, assinale a opção correta. ✂️ a) A emissão de debêntures é mecanismo de autofinanciamento feito pela sociedade, no qual, em vez de contrair empréstimos em instituição financeira, a sociedade emite títulos que conferem, a quem os adquirir, direito de crédito contra ela, com a vantagem de tais títulos serem negociáveis no mercado. ✂️ b) Uma das desvantagens da emissão de debêntures é que sua prática em excesso interfere no controle acionário da companhia e representa certa diluição dos direitos de quem já é acionista. ✂️ c) É vedado às companhias adquirir debêntures de sua própria emissão, ainda que por valor inferior ao nominal. ✂️ d) As debêntures com garantia flutuante possuem privilégio geral sobre o ativo da companhia, impedindo, até, a negociação dos bens que o compõem, enquanto não saldadas. ✂️ e) As debêntures são títulos emitidos pelas sociedades anônimas, com prazos curtos de resgate e cuja conversibilidade em ações não é admitida pelo direito brasileiro a fim de não prejudicar os que já são sócios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1310Q457532 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESPO requerimento para inscrição do empresário individual deve ✂️ a) ser protocolado perante a Junta Comercial, contendo o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil (se casado o regime de bens), a firma, com a respectiva assinatura autógrafa, o capital, o objeto e a sede do estabelecimento. ✂️ b) ser apresentado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica. ✂️ c) apresentar o seu contrato social ao Departamento Nacional de Registro do Comércio. ✂️ d) ser protocolado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica com cópia autenticada da sua cédula de identidade, e comprovante de endereço. ✂️ e) apresentar requerimento para a formalização de sua constituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1311Q238151 | Direito Empresarial e Comercial, Propriedade industrial, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial eintelectual, julgue os itens subseqüentes.A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquisição daqueles direitos, sendo o registro da obra no órgão competente resguardado para fins probatórios. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1312Q457567 | Direito Empresarial e Comercial, Regime Jurídico da Sociedade Empresária, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPEÀ luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. No regime da sociedade de pessoas, todos os sócios respondem solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1313Q457350 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado, Prefeitura de Guapimirim RJ, FAIBCAcerca do aval lançado em um título de crédito, identifique a assertiva correta: ✂️ a) O aval parcial é permitido no âmbito da letra de câmbio e da nota promissória, por força do art. 30 da Lei Uniforme de Genebra; ✂️ b) Não produz efeitos o aval posterior ao vencimento do título de crédito; ✂️ c) Existente apenas na duplicata, é a assinatura do credor, no verso da cártula, transferindo a terceiro o direito de crédito ali representado; ✂️ d) Em uma nota promissória sem a indicação do nome da pessoa por quem é dado o aval, não havendo como identificála, entende-se que o avalizado é o tomador; ✂️ e) O pagamento de título de crédito que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, total ou parcial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1314Q457152 | Direito Empresarial e Comercial, Arrendamento Mercantil, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, VUNESPAssinale a alternativa correta com relação ao contrato de arrendamento mercantil (leasing). ✂️ a) Deve o comprador suportar os prejuízos do furto do veículo, se não providenciou a contratação de seguro para garantir o bem arrendado. ✂️ b) No contrato de arrendamento mercantil (leasing), é dispensável a notificação prévia do arrendatário, para constituí-lo em mora, quando houver cláusula resolutiva expressa. ✂️ c) A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil, ressalvada a hipótese em que o arrendatário se compromete, por expresso, a pagar o seguro DPVAT quando obteve financiamento para aquisição de veículo. ✂️ d) Por força da Lei n.º 8.880/94, não é permitida a utilização da variação da cotação de moeda estrangeira (como o dólar) a título de correção monetária de contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1315Q457697 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPECom relação aos títulos de crédito, julgue o item abaixo. O devedor que, como forma de pagamento de um negócio celebrado, transfere ao credor, por simples tradição, títulos de crédito emitidos por terceiros, sem endossá-los, não possui responsabilidade solidária pelo pagamento da cártula. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1316Q228094 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral do Direito Empresarial, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial.Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, equiparando-se, após a sua inscrição, ao empresário sujeito a registro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1317Q457264 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 1, RFB, ESAFSobre as sociedades, marque a opção correta. ✂️ a) Os sócios podem contribuir com serviços para realização de suas cotas na sociedade limitada. ✂️ b) A sociedade em conta de participação é uma pessoa jurídica. ✂️ c) As companhias abertas constituem-se mediante o arquivamento dos seus atos constitutivos na Comissão de Valores Mobiliários – CVM. ✂️ d) A sociedade limitada opera sob firma ou denominação social. ✂️ e) A sociedade de economia mista é uma sociedade limitada, com o capital dividido em cotas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1318Q458332 | Direito Empresarial e Comercial, Registro, Procurador do Estado de 3a Classe, Procuradoria Geral do Estado AM, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, acerca do direito de empresa. Determinada sociedade cooperativa, que atue no ramo de prestação de serviços de informática, estará sujeita ao registro civil das pessoas jurídicas. Contudo, não obstante a sociedade ser de natureza simples, a lei determina que seus constitutivos sejam arquivados no registro público de empresas mercantis e atividades afins. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1319Q457311 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESPNo que se refere ao contrato de sociedade, de acordo com o Código Civil, pode-se afirmar que celebram contrato de sociedade as pessoas que ✂️ a) desejam abrir uma empresa. ✂️ b) desejam constituir uma pessoa jurídica sem fins lucrativos. ✂️ c) reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. ✂️ d) constituem uma firma. ✂️ e) registram empresas, para compatibilizar o atual regime à sistemática da inscrição pelo novo Código Civil de 2002. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1320Q372583 | Direito Empresarial e Comercial, Direito da Propriedade Industrial, FGVA respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que ✂️ a) podem incluir os programas de computador em si. ✂️ b) podem consistir em técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos. ✂️ c) bastam atender aos requisitos de novidade e atividade inventiva para serem patenteáveis. ✂️ d) são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro