Questões de Concursos Direito Penal

Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazêlo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o bico de gás, enquanto Joana se responsabiliza pela vedação total do compartimento por eles utilizado. A partir de tal caso empírico, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contém o devido julgamento:

I - Se apenas Joana sobreviver, deverá responder pelo crime de homicídio qualificado consumado.

II - Se ambos sobreviverem, deverão responder por tentativa de homicídio.

III - Se apenas Jasão tivesse vedado o compartimento e aberto o bico de gás, responderia, na hipótese de sobrevivência de ambos, por tentativa de homicídio, e Joana, nesse caso, responderia unicamente por instigação a suicídio, desde que ocorresse lesão corporal grave do namorado.

Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas em

Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já se encontrava no passeio, como se fosse seu, Beltrano vende o computador para terceira pessoa. A conduta de Beltrano se amolda à prática de:

João teve apreendido seu veículo pela financeira por falta de pagamento. Não podendo ficar sem o carro para o cumprimento de suas atividades diárias, resolve certa noite se dirigir a um restaurante conhecido da cidade e, fingindo ser manobrista, recebe do proprietário a respectiva chave e, em seguida, desaparece com o carro sendo o fato registrado pelo lesado na delegacia da área.

Dias depois, o fato é descoberto e o carro recuperado, não sofrendo o lesado qualquer prejuízo patrimonial.

A conduta de João tipifica o crime de

Os artigos 312 a 327 do Código Penal prevêem os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Entre esses crimes, estão:

Após descarregar toda a arma contra a vítima, assim agindo com o escopo de matá-la, João resolve socorrê-la e a leva para o hospital em seu próprio veículo. Realizado o atendimento médico adequado, a vítima é salva, inobstante as lesões graves decorrentes daqueles disparos.

Diante deste quadro, assinale a afirmativa correta.

O indivíduo incapaz de cuidar-se e bastar-se a si mesmo, com “QI” abaixo de 20 e idade mental abaixo de 3 anos, tem seu estado mental caracterizado como