Início Questões de Concursos Direito Penal Militar Resolva questões de Direito Penal Militar comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito Penal Militar Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 581Q1018066 | Direito Penal Militar, Crime Militar, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, no que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares.No caso do crime de insubmissão previsto no CPM, a pena de impedimento poderá ser aplicada a civil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 582Q1067361 | Direito Penal Militar, Noções Fundamentais de Direito Penal Militar, Administrativo, EsFCEx, VUNESP, 2024Os integrantes das Forças Armadas devem observância ao seguinte preceito de ética militar: ✂️ a) proceder de maneira impoluta na vida pública e poluta na vida particular. ✂️ b) conduzir-se, exclusivamente na ativa e quando em serviço, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar. ✂️ c) abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas em atividades político-partidárias. ✂️ d) abnegar-se de comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, inclusive como acionista ou quotista, em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. ✂️ e) utilizar-se do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 583Q1008248 | Direito Penal Militar, Direito, MPU, FGV, 2025São hipóteses de crime militar em tempo de paz: ✂️ a) apenas os crimes previstos no Código Penal Militar, quando definidos de modo diverso na legislação penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial; ✂️ b) os crimes previstos na legislação penal comum, apenas quando praticados por militar em serviço ou atuando em razão da função, ainda que fora de lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou civil, ressalvada a competência do Tribunal do Júri; ✂️ c) os crimes previstos no Código Penal Militar e os previstos na legislação penal comum, quando praticados por militar da ativa, ainda que fora de lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou civil, ressalvada a competência do Tribunal do Júri; ✂️ d) apenas os crimes previstos na legislação penal comum, quando praticados por militar em serviço ou atuando em razão da função, ainda que fora de lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou civil; ✂️ e) os crimes previstos no Código Penal Militar e os previstos na legislação penal comum, apenas quando praticados por militar em serviço, ainda que fora de lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou civil, ressalvada a competência do Tribunal do Júri. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 584Q1018064 | Direito Penal Militar, Teoria da Pena, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM).No âmbito do CPM, não há previsão expressa da figura do arrependimento posterior como causa de diminuição de pena, mas apenas como circunstância atenuante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
581Q1018066 | Direito Penal Militar, Crime Militar, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, no que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares.No caso do crime de insubmissão previsto no CPM, a pena de impedimento poderá ser aplicada a civil. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
582Q1067361 | Direito Penal Militar, Noções Fundamentais de Direito Penal Militar, Administrativo, EsFCEx, VUNESP, 2024Os integrantes das Forças Armadas devem observância ao seguinte preceito de ética militar: ✂️ a) proceder de maneira impoluta na vida pública e poluta na vida particular. ✂️ b) conduzir-se, exclusivamente na ativa e quando em serviço, de modo que não sejam prejudicados os princípios da disciplina, do respeito e do decoro militar. ✂️ c) abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas em atividades político-partidárias. ✂️ d) abnegar-se de comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, inclusive como acionista ou quotista, em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. ✂️ e) utilizar-se do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios particulares ou de terceiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
583Q1008248 | Direito Penal Militar, Direito, MPU, FGV, 2025São hipóteses de crime militar em tempo de paz: ✂️ a) apenas os crimes previstos no Código Penal Militar, quando definidos de modo diverso na legislação penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial; ✂️ b) os crimes previstos na legislação penal comum, apenas quando praticados por militar em serviço ou atuando em razão da função, ainda que fora de lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou civil, ressalvada a competência do Tribunal do Júri; ✂️ c) os crimes previstos no Código Penal Militar e os previstos na legislação penal comum, quando praticados por militar da ativa, ainda que fora de lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou civil, ressalvada a competência do Tribunal do Júri; ✂️ d) apenas os crimes previstos na legislação penal comum, quando praticados por militar em serviço ou atuando em razão da função, ainda que fora de lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou civil; ✂️ e) os crimes previstos no Código Penal Militar e os previstos na legislação penal comum, apenas quando praticados por militar em serviço, ainda que fora de lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou civil, ressalvada a competência do Tribunal do Júri. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
584Q1018064 | Direito Penal Militar, Teoria da Pena, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025Julgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM).No âmbito do CPM, não há previsão expressa da figura do arrependimento posterior como causa de diminuição de pena, mas apenas como circunstância atenuante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro