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Questões de Concursos Direito Previdenciário

Resolva questões de Direito Previdenciário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


481Q464660 | Direito Previdenciário, Auxílio maternidade, Médico, INSS, FCC

O salário-maternidade

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482Q22673 | Direito Previdenciário, Analista de Gestão de Pessoas, CAU BR, IADES

Aposentadoria por idade é o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atingir a idade considerada como risco social. Com base nessa informação, é correto afirmar que têm direito ao benefício os trabalhadores
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483Q106943 | Direito Previdenciário, Previdência Complementar, Analista Administrativo, PREVIC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação às normas constitucionais que regem a previdência
social, julgue os itens a seguir.

Da não obrigatoriedade de adesão ao sistema de previdência privada decorre a possibilidade de os filiados desvincularem-se dos regimes de previdência complementar a que aderirem, especialmente porque a liberdade de associação comporta, em sua dimensão negativa, o direito de desfiliação.

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484Q464641 | Direito Previdenciário, Auxílio acidente, Perito Médico, INSS, FCC

Renato, empregado da Gráfica Alfa por dois anos, em 26/01/2010 ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão esquerda. Após ter sido socorrido na enfermaria da empresa, foi encaminhado a um hospital e ficou afastado por três meses, período em que recebeu prestação previdenciária de auxílio-doença acidentário. Em razão do acidente, houve necessidade de intervenção cirúrgica. Nesta situação, Renato ainda terá direito ao benefício previdenciário de

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485Q464720 | Direito Previdenciário, Contribuição da empresa, Técnico Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre férias normais usufruídas na vigência do contrato de trabalho, excetuado o terço constitucional, incide contribuição previdenciária.

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486Q464736 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2, INSS, ESAF

A respeito do regime geral de previdência social e da classificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertiva incorreta.

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487Q464640 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPE

Acerca do benefício de aposentadoria por idade, assinale a opção correta.

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488Q465413 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Auditor, Tribunal de Contas do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

Considerando que a Câmara Legislativa do DF concedeu aposentadoria em favor de determinado servidor, julgue os itens seguintes. Caso a CLDF, após decorridos dez anos da concessão da aposentadoria, constate que o servidor somente logrou computar o tempo de servidor em decorrência de uma certidão falsa de tempo de serviço que ele fez juntar ao seu pedido, deverá o ato ser anulado.
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490Q691621 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Procurador Jurídico, IPREMM SP, VUNESP, 2019

Entre os princípios específicos do Direito Previdenciário brasileiro, podemos citar:
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491Q222751 | Direito Previdenciário, Auxílio Acidente, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação aos benefícios do RGPS, julgue os seguintes itens.

O empregado incapacitado temporariamente para o trabalho em razão de acidente do trabalho faz jus ao auxílio-acidente, a partir do 16.º dia do afastamento das atividades, no percentual correspondente a 91% do salário-de-benefício, nunca inferior ao valor do salário mínimo.

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492Q19266 | Direito Previdenciário, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.

Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individual do RGPS, ao passo que o síndico isento da taxa condominial, por não ser remunerado diretamente, não será considerado contribuinte do RGPS. 
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493Q131972 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios, julgue o seguinte item.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, que constitui um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
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494Q465509 | Direito Previdenciário, Dependentes, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia separou- se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,

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495Q465517 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a

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496Q464494 | Direito Previdenciário, Pensão por morte, Analista Previdenciário, INSS, CESGRANRIO

Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, divorciou- se de Dora, em julho de 1999, ficando ajustado que pagaria uma pensão alimentícia no valor de 20% do seu salário. Em janeiro de 2003, Caio casa-se com Ana e, fruto da relação, nasce Márvio. Com o falecimento de Caio em agosto de 2004, quem tem direito ao recebimento de pensão por morte, na qualidade de seu dependente?

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497Q49862 | Direito Previdenciário, Agente Previdenciário, Prefeitura de São Bernardo do Campo SP, IBAM

O servidor público ocupante de cargo efetivo poderá optar pela inclusão, na base de cálculo da contribuição previdenciária ao Regime Pró­prio de Previdência Social, de:
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498Q226288 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por Invalidez, Procurador Especial de Contas, TCM BA, FCC

Segundo as regras do Regime Geral da Previdência Social, o benefício da aposentadoria por invalidez é benefício

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499Q159274 | Direito Previdenciário, Custeio, Assistente Previdenciário, Rioprevidência, CEPERJ

Consoante os termos da lei federal que regula o custeio da previdência sob regime geral, a condição de segurado especial é mantida quando aquele que exerce atividade rural é eleito:

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500Q465218 | Direito Previdenciário, Inscrição do segurado, Auditor de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual RO, CESPE CEBRASPE

Com relação à inscrição e à filiação no RGPS, julgue os itens seguintes.

A inscrição do segurado trabalhador avulso no RGPS ocorre pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra.

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