Início Questões de Concursos Direito Processual Civil Resolva questões de Direito Processual Civil comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito Processual Civil Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1901Q700809 | Direito Processual Civil, Jurisdição, Técnico Judiciário Administrativa, TRF 3a, FCC, 2019De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional, ✂️ a) exige forma prevista em lei, podendo ser executado como atos concertados entre os juízes cooperantes. ✂️ b) exige forma prevista em lei, podendo ser executado como prestação de informações. ✂️ c) exige forma prevista em lei, podendo ser executado como reunião de processos. ✂️ d) prescinde de forma específica, podendo ser executado como auxílio direto. ✂️ e) prescinde de forma específica, desde que realizado entre órgãos jurisdicionais do mesmo ramo do Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1902Q8853 | Direito Processual Civil, Analista Judiciário, TRE AM, IBFCNo procedimento das execuções fiscais: ✂️ a) São admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. ✂️ b) A petição inicial e a certidão de dívida ativa não poderão constituir um único documento, mas poderão ser preparados por processo eletrônico. ✂️ c) A produção de provas pela Fazenda Pública independe de requerimento na petição inicial. ✂️ d) Acitação do devedor ou de seu representante interrompe a prescrição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1903Q525759 | Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários. Quando, no curso do processo, alguma das partes junta aos autos determinado documento, é assegurada a intimação da parte adversa para tomar conhecimento da existência do documento e sobre ele se manifestar, em obediência ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1904Q104127 | Direito Processual Civil, Recursos, Analista Processual, MPE RJ, FUJB É correto afirmar que o recurso de agravo: ✂️ a) não é cabível contra decisão proferida em liquidação de sentença; ✂️ b) deve ser interposto, como regra geral, na modalidade por instrumento, salvo se houver risco de a decisão recorrida causar lesão grave ou de difícil reparação ao recorrente; ✂️ c) contra decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento, em regra deve ser interposto na forma retida, oral e imediatamente; ✂️ d) terá o mérito julgado, caso admitido, ainda que o juiz tenha reformado a decisão recorrida; ✂️ e) na modalidade retida, será apreciado de ofício, em conjunto com o mérito da apelação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1905Q924125 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito do processo de execução. ✂️ a) A legislação processual civil estabelece regime especial para a execução contra a fazenda pública, podendo o objeto ser o pagamento de quantia certa, o cumprimento de obrigação de fazer e não fazer ou a entrega de coisa. ✂️ b) Constitui título executivo extrajudicial a certidão de dívida ativa da fazenda pública da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios correspondente a créditos devidamente inscritos na forma da lei. ✂️ c) Caracteriza-se a fraude de execução somente quando o devedor aliena bens durante o processo de execução. ✂️ d) Caso o exequente proponha execução fundada em título extrajudicial sem que a petição inicial venha acompanhada dos documentos indispensáveis à sua propositura, o juiz deverá, de plano, indeferir o pedido, pois, no processo de execução, é incabível emenda à inicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1906Q50665 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE CEBRASPEA respeito dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, assinale a opção correta. ✂️ a) Na ação de interdição, o laudo médico de incapacidade deverá ser apresentado após o saneamento do processo e somente no caso de o juiz considerar que a alegação de incapacidade precise de comprovação. ✂️ b) O requerente deverá valer-se: da notificação, quando pretender que alguém faça ou deixe de fazer algo que afete seu direito; da interpelação, caso deseje informar uma pessoa que com ele possua relação jurídica acerca de seu propósito sobre assunto juridicamente relevante. ✂️ c) No divórcio consensual, não havendo acordo entre os cônjuges sobre a partilha dos bens, esta será realizada apenas após a homologação do divórcio pelo juiz. ✂️ d) O terceiro que for mero detentor do testamento particular será considerado parte ilegítima para requerer ao juízo a publicação do testamento, por não possuir a condição de herdeiro, legatário ou testamenteiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1907Q235757 | Direito Processual Civil, Do Litisconsórcio, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB Dentre as proposições que se seguem, assinale a alternativa correta: I - A exceção de pré-executividade é inadmissível na execução fiscal em razão de a natureza da lide não comportar dilação probatória. II - Não obstante as pessoas formais não gozarem de personalidade jurídica, são admitidas a figurar em relações processuais como parte ativa ou passiva. III - A não integração do litisconsorte passivo necessário autoriza a intervenção iussu iudicis, sob pena de ineficácia da sentença. ✂️ a) I, II e III estão corretas. ✂️ b) I, II e III estão incorretas. ✂️ c) Apenas I e II estão incorretas. ✂️ d) Apenas II e III estão incorretas. ✂️ e) Apenas I e III estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1908Q705026 | Direito Processual Civil, Procurador Jurídico, Prefeitura de Suzano SP, Consulplan, 2019Analise as afirmativas a seguir. I. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. II. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. III. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. IV. O pseudônimo viola texto constitucional, por se constituir em anonimato reflexo. Estão corretas apenas as afirmativas ✂️ a) I, II e III ✂️ b) I, II e IV. ✂️ c) I, III e IV. ✂️ d) II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1909Q142601 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC Sobre as intimações, está correto afirmar: ✂️ a) Efetuam-se de ofício, em processos pendentes, salvo disposição em contrário. ✂️ b) É prescindível que da publicação dos atos processuais constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificação. ✂️ c) A intimação pelo correio far-se-á quando frustrada a realização por Oficial de Justiça. ✂️ d) Consideram-se realizadas sempre no primeiro dia útil seguinte ao dia de sua ocorrência. ✂️ e) A intimação do Ministério Público será feita por meio do Diário Oficial do Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1910Q228621 | Direito Processual Civil, Competência, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATECSentença condenatória ao pagamento de quantia certa é proferida contra réu residente em Porto Alegre-RS, pelo juízo da 5. a Vara Cível do Foro Central desta capital. O réu possui bens tanto em Porto Alegre-RS quanto em Caxias do Sul-RS. Neste caso: I. Poderá o credor requerer o cumprimento da sentença em Caxias do Sul-RS, hipótese em que necessariamente deverá requerer ao Juízo de Porto Alegre-RS expedição de carta precatória para o Juízo de Caxias do Sul-RS. II. Deverá o credor requerer o cumprimento da sentença necessariamente em Porto Alegre- RS, na medida em que a competência do juízo prolator da sentença para o seu cumprimento é de caráter absoluto.III. Poderá o credor optar tanto por requerer o cumprimento da sentença em Caxias do Sul- RS quanto em Porto Alegre-RS, vinculando-se à sua escolha e renunciando, com isso, à possibilidade de expropriar bens na localidade preterida. IV. Poderá o credor optar tanto por requerer o cumprimento da sentença em Caxias do Sul- RS quanto em Porto Alegre-RS. Na primeira hipótese, a remessa dos autos do processo para Caxias do Sul-RS será solicitada ao Juízo da 5. a Vara Cível de Porto Alegre-RS. Em relação às assertivas acima, afirma-se que: ✂️ a) Apenas I está correta. ✂️ b) Apenas II está correta. ✂️ c) Apenas III está correta. ✂️ d) Apenas IV está correta. ✂️ e) Apenas III e IV estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1911Q525610 | Direito Processual Civil, PrazosDurante as férias e feriados, não se praticarão atos processuais, no entanto poderá ser feita a citação, a fim de se evitar o perecimento de direito, sendo que o prazo para a resposta do réu só começará a correr ✂️ a) no primeiro dia útil, seguinte à juntada do mandado. ✂️ b) a partir da data fixada no despacho que ordenar a citação. ✂️ c) por ser medida excepcional no prazo estabelecido no mandado. ✂️ d) no primeiro dia útil, após a citação. ✂️ e) no primeiro dia útil, seguinte ao feriado ou às férias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1912Q525875 | Direito Processual Civil, Tempo e lugar dos atos processuais, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAGDe acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais realizarse- ão: ✂️ a) Em dias úteis, das 6 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. ✂️ b) Em dias úteis, das 8 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. ✂️ c) Em dias úteis, das 8 às 20 horas, jamais podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, mesmo que o adiamento prejudique a diligência ou cause grave dano. ✂️ d) Em dias úteis, das 8 às 18 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1913Q157250 | Direito Processual Civil, Da Jurisdição, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição ✂️ a) contenciosa, sendo dispensada a intervenção do Ministério Público se o interditando constituir advogado para defendê-lo, mas é o Ministério Público também legitimado para promover a interdição em casos especificados em lei. ✂️ b) contenciosa, com intervenção obrigatória do Ministério Público que, entretanto, em nenhuma hipótese tem legitimidade para promover a interdição. ✂️ c) voluntária, se o interditando concordar com o pedido e contenciosa, se o interditando resistir ao pedido de interdição. ✂️ d) voluntária, não sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público, nem sendo o Ministério Público legitimado em qualquer hipótese para requerer a interdição. ✂️ e) voluntária, com intervenção obrigatória do Ministério Público, o qual, também, tem legitimidade para promover a interdição em casos especificados na lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1914Q22616 | Direito Processual Civil, Advogado, CEAGESP, VUNESPA ação de depósito ✂️ a) tem por finalidade promover o depósito de coisa móvel. ✂️ b) tem como autor o depositário da coisa. ✂️ c) se contestada pelo réu, será observado o procedimento sumário. ✂️ d) permite a decretação da prisão do depositário infiel. ✂️ e) permite ao autor promover a busca e apreensão da coisa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1915Q208737 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEDe acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado ✂️ a) litisconsórcio necessário. ✂️ b) assistência simples. ✂️ c) litisconsórcio unitário. ✂️ d) litisconsórcio facultativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1916Q134500 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPETexto associado.Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir.No que tange à informatização do processo judicial, atendidos os requisitos legais, as citações poderão ser feitas por meio eletrônico, excetuadas as dos direitos processuais criminal e infracional e as da fazenda pública, desde que a íntegra dos autos seja acessível ao citando. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1917Q25471 | Direito Processual Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGVA respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador. ✂️ b) O juiz, de plano, deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, ao verificar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes. ✂️ c) O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao réu citado por hora certa, por edital ou por meio eletrônico. ✂️ d) A citação dos cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários é prescindível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1918Q9099 | Direito Processual Civil, Analista Judiciário, TRE PA, IADESAssinale a alternativa correta quantoàs modificações da competência segundo o CPC. ✂️ a) A competência em razão do valor da causa não se modifica pela conexão. ✂️ b) A competência em razão do território não se modifica pela continência. ✂️ c) Dá-se a conexão entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras. ✂️ d) Reptam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. ✂️ e) Ocorrendo separadamente ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele juiz que sentenciou primeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1919Q209297 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo. ✂️ a) Uma das características da jurisdição é a aptidão para a coisa julgada; por conseguinte, somente haverá jurisdição se houver coisa julgada material. ✂️ b) O princípio do juiz natural tem por finalidade garantir a prestação da tutela jurisdicional por juiz independente e imparcial. ✂️ c) A capacidade de estar em juízo, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido são considerados elementos da ação. ✂️ d) A convenção de arbitragem não é pressuposto processual negativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1920Q924064 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, FCCSérgio interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão contrária a seus interesses proferida nos autos de uma ação de reparação de danos. A interposição do recurso de agravo de instrumento deu-se no 5o dia do prazo legal de 10 (dez) dias. Ocorre, entretanto, que Sérgio percebeu, após a interposição do recurso, que poderia ter se utilizado de outros argumentos, mais eficientes. Além disso, poderia ter requerido fosse concedido efeito ativo ao seu recurso, o que também não fez. Como o prazo ainda não se exauriu, ele pretende substituir seu recurso por outro, melhor elaborado. Nesse caso, Sérgio ✂️ a) poderá substituir seu recurso. ✂️ b) não poderá substituir seu recurso em razão da ocorrência de preclusão temporal. ✂️ c) não poderá substituir seu recurso em razão da ocorrência de preclusão consumativa ✂️ d) não poderá substituir seu recurso em razão da ocorrência de preclusão lógica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
1901Q700809 | Direito Processual Civil, Jurisdição, Técnico Judiciário Administrativa, TRF 3a, FCC, 2019De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional, ✂️ a) exige forma prevista em lei, podendo ser executado como atos concertados entre os juízes cooperantes. ✂️ b) exige forma prevista em lei, podendo ser executado como prestação de informações. ✂️ c) exige forma prevista em lei, podendo ser executado como reunião de processos. ✂️ d) prescinde de forma específica, podendo ser executado como auxílio direto. ✂️ e) prescinde de forma específica, desde que realizado entre órgãos jurisdicionais do mesmo ramo do Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1902Q8853 | Direito Processual Civil, Analista Judiciário, TRE AM, IBFCNo procedimento das execuções fiscais: ✂️ a) São admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. ✂️ b) A petição inicial e a certidão de dívida ativa não poderão constituir um único documento, mas poderão ser preparados por processo eletrônico. ✂️ c) A produção de provas pela Fazenda Pública independe de requerimento na petição inicial. ✂️ d) Acitação do devedor ou de seu representante interrompe a prescrição. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1903Q525759 | Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, referentes aos princípios constitucionais do processo civil e seus consectários. Quando, no curso do processo, alguma das partes junta aos autos determinado documento, é assegurada a intimação da parte adversa para tomar conhecimento da existência do documento e sobre ele se manifestar, em obediência ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1904Q104127 | Direito Processual Civil, Recursos, Analista Processual, MPE RJ, FUJB É correto afirmar que o recurso de agravo: ✂️ a) não é cabível contra decisão proferida em liquidação de sentença; ✂️ b) deve ser interposto, como regra geral, na modalidade por instrumento, salvo se houver risco de a decisão recorrida causar lesão grave ou de difícil reparação ao recorrente; ✂️ c) contra decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento, em regra deve ser interposto na forma retida, oral e imediatamente; ✂️ d) terá o mérito julgado, caso admitido, ainda que o juiz tenha reformado a decisão recorrida; ✂️ e) na modalidade retida, será apreciado de ofício, em conjunto com o mérito da apelação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1905Q924125 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito do processo de execução. ✂️ a) A legislação processual civil estabelece regime especial para a execução contra a fazenda pública, podendo o objeto ser o pagamento de quantia certa, o cumprimento de obrigação de fazer e não fazer ou a entrega de coisa. ✂️ b) Constitui título executivo extrajudicial a certidão de dívida ativa da fazenda pública da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios correspondente a créditos devidamente inscritos na forma da lei. ✂️ c) Caracteriza-se a fraude de execução somente quando o devedor aliena bens durante o processo de execução. ✂️ d) Caso o exequente proponha execução fundada em título extrajudicial sem que a petição inicial venha acompanhada dos documentos indispensáveis à sua propositura, o juiz deverá, de plano, indeferir o pedido, pois, no processo de execução, é incabível emenda à inicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1906Q50665 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE CEBRASPEA respeito dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, assinale a opção correta. ✂️ a) Na ação de interdição, o laudo médico de incapacidade deverá ser apresentado após o saneamento do processo e somente no caso de o juiz considerar que a alegação de incapacidade precise de comprovação. ✂️ b) O requerente deverá valer-se: da notificação, quando pretender que alguém faça ou deixe de fazer algo que afete seu direito; da interpelação, caso deseje informar uma pessoa que com ele possua relação jurídica acerca de seu propósito sobre assunto juridicamente relevante. ✂️ c) No divórcio consensual, não havendo acordo entre os cônjuges sobre a partilha dos bens, esta será realizada apenas após a homologação do divórcio pelo juiz. ✂️ d) O terceiro que for mero detentor do testamento particular será considerado parte ilegítima para requerer ao juízo a publicação do testamento, por não possuir a condição de herdeiro, legatário ou testamenteiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1907Q235757 | Direito Processual Civil, Do Litisconsórcio, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB Dentre as proposições que se seguem, assinale a alternativa correta: I - A exceção de pré-executividade é inadmissível na execução fiscal em razão de a natureza da lide não comportar dilação probatória. II - Não obstante as pessoas formais não gozarem de personalidade jurídica, são admitidas a figurar em relações processuais como parte ativa ou passiva. III - A não integração do litisconsorte passivo necessário autoriza a intervenção iussu iudicis, sob pena de ineficácia da sentença. ✂️ a) I, II e III estão corretas. ✂️ b) I, II e III estão incorretas. ✂️ c) Apenas I e II estão incorretas. ✂️ d) Apenas II e III estão incorretas. ✂️ e) Apenas I e III estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1908Q705026 | Direito Processual Civil, Procurador Jurídico, Prefeitura de Suzano SP, Consulplan, 2019Analise as afirmativas a seguir. I. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. II. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. III. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. IV. O pseudônimo viola texto constitucional, por se constituir em anonimato reflexo. Estão corretas apenas as afirmativas ✂️ a) I, II e III ✂️ b) I, II e IV. ✂️ c) I, III e IV. ✂️ d) II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1909Q142601 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC Sobre as intimações, está correto afirmar: ✂️ a) Efetuam-se de ofício, em processos pendentes, salvo disposição em contrário. ✂️ b) É prescindível que da publicação dos atos processuais constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificação. ✂️ c) A intimação pelo correio far-se-á quando frustrada a realização por Oficial de Justiça. ✂️ d) Consideram-se realizadas sempre no primeiro dia útil seguinte ao dia de sua ocorrência. ✂️ e) A intimação do Ministério Público será feita por meio do Diário Oficial do Estado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1910Q228621 | Direito Processual Civil, Competência, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATECSentença condenatória ao pagamento de quantia certa é proferida contra réu residente em Porto Alegre-RS, pelo juízo da 5. a Vara Cível do Foro Central desta capital. O réu possui bens tanto em Porto Alegre-RS quanto em Caxias do Sul-RS. Neste caso: I. Poderá o credor requerer o cumprimento da sentença em Caxias do Sul-RS, hipótese em que necessariamente deverá requerer ao Juízo de Porto Alegre-RS expedição de carta precatória para o Juízo de Caxias do Sul-RS. II. Deverá o credor requerer o cumprimento da sentença necessariamente em Porto Alegre- RS, na medida em que a competência do juízo prolator da sentença para o seu cumprimento é de caráter absoluto.III. Poderá o credor optar tanto por requerer o cumprimento da sentença em Caxias do Sul- RS quanto em Porto Alegre-RS, vinculando-se à sua escolha e renunciando, com isso, à possibilidade de expropriar bens na localidade preterida. IV. Poderá o credor optar tanto por requerer o cumprimento da sentença em Caxias do Sul- RS quanto em Porto Alegre-RS. Na primeira hipótese, a remessa dos autos do processo para Caxias do Sul-RS será solicitada ao Juízo da 5. a Vara Cível de Porto Alegre-RS. Em relação às assertivas acima, afirma-se que: ✂️ a) Apenas I está correta. ✂️ b) Apenas II está correta. ✂️ c) Apenas III está correta. ✂️ d) Apenas IV está correta. ✂️ e) Apenas III e IV estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1911Q525610 | Direito Processual Civil, PrazosDurante as férias e feriados, não se praticarão atos processuais, no entanto poderá ser feita a citação, a fim de se evitar o perecimento de direito, sendo que o prazo para a resposta do réu só começará a correr ✂️ a) no primeiro dia útil, seguinte à juntada do mandado. ✂️ b) a partir da data fixada no despacho que ordenar a citação. ✂️ c) por ser medida excepcional no prazo estabelecido no mandado. ✂️ d) no primeiro dia útil, após a citação. ✂️ e) no primeiro dia útil, seguinte ao feriado ou às férias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1912Q525875 | Direito Processual Civil, Tempo e lugar dos atos processuais, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAGDe acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais realizarse- ão: ✂️ a) Em dias úteis, das 6 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. ✂️ b) Em dias úteis, das 8 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. ✂️ c) Em dias úteis, das 8 às 20 horas, jamais podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, mesmo que o adiamento prejudique a diligência ou cause grave dano. ✂️ d) Em dias úteis, das 8 às 18 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1913Q157250 | Direito Processual Civil, Da Jurisdição, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição ✂️ a) contenciosa, sendo dispensada a intervenção do Ministério Público se o interditando constituir advogado para defendê-lo, mas é o Ministério Público também legitimado para promover a interdição em casos especificados em lei. ✂️ b) contenciosa, com intervenção obrigatória do Ministério Público que, entretanto, em nenhuma hipótese tem legitimidade para promover a interdição. ✂️ c) voluntária, se o interditando concordar com o pedido e contenciosa, se o interditando resistir ao pedido de interdição. ✂️ d) voluntária, não sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público, nem sendo o Ministério Público legitimado em qualquer hipótese para requerer a interdição. ✂️ e) voluntária, com intervenção obrigatória do Ministério Público, o qual, também, tem legitimidade para promover a interdição em casos especificados na lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1914Q22616 | Direito Processual Civil, Advogado, CEAGESP, VUNESPA ação de depósito ✂️ a) tem por finalidade promover o depósito de coisa móvel. ✂️ b) tem como autor o depositário da coisa. ✂️ c) se contestada pelo réu, será observado o procedimento sumário. ✂️ d) permite a decretação da prisão do depositário infiel. ✂️ e) permite ao autor promover a busca e apreensão da coisa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1915Q208737 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEDe acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado ✂️ a) litisconsórcio necessário. ✂️ b) assistência simples. ✂️ c) litisconsórcio unitário. ✂️ d) litisconsórcio facultativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1916Q134500 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPETexto associado.Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir.No que tange à informatização do processo judicial, atendidos os requisitos legais, as citações poderão ser feitas por meio eletrônico, excetuadas as dos direitos processuais criminal e infracional e as da fazenda pública, desde que a íntegra dos autos seja acessível ao citando. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1917Q25471 | Direito Processual Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGVA respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Os municípios serão representados em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador. ✂️ b) O juiz, de plano, deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, ao verificar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes. ✂️ c) O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao réu citado por hora certa, por edital ou por meio eletrônico. ✂️ d) A citação dos cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários é prescindível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1918Q9099 | Direito Processual Civil, Analista Judiciário, TRE PA, IADESAssinale a alternativa correta quantoàs modificações da competência segundo o CPC. ✂️ a) A competência em razão do valor da causa não se modifica pela conexão. ✂️ b) A competência em razão do território não se modifica pela continência. ✂️ c) Dá-se a conexão entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras. ✂️ d) Reptam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. ✂️ e) Ocorrendo separadamente ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele juiz que sentenciou primeiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1919Q209297 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo. ✂️ a) Uma das características da jurisdição é a aptidão para a coisa julgada; por conseguinte, somente haverá jurisdição se houver coisa julgada material. ✂️ b) O princípio do juiz natural tem por finalidade garantir a prestação da tutela jurisdicional por juiz independente e imparcial. ✂️ c) A capacidade de estar em juízo, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido são considerados elementos da ação. ✂️ d) A convenção de arbitragem não é pressuposto processual negativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1920Q924064 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, FCCSérgio interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão contrária a seus interesses proferida nos autos de uma ação de reparação de danos. A interposição do recurso de agravo de instrumento deu-se no 5o dia do prazo legal de 10 (dez) dias. Ocorre, entretanto, que Sérgio percebeu, após a interposição do recurso, que poderia ter se utilizado de outros argumentos, mais eficientes. Além disso, poderia ter requerido fosse concedido efeito ativo ao seu recurso, o que também não fez. Como o prazo ainda não se exauriu, ele pretende substituir seu recurso por outro, melhor elaborado. Nesse caso, Sérgio ✂️ a) poderá substituir seu recurso. ✂️ b) não poderá substituir seu recurso em razão da ocorrência de preclusão temporal. ✂️ c) não poderá substituir seu recurso em razão da ocorrência de preclusão consumativa ✂️ d) não poderá substituir seu recurso em razão da ocorrência de preclusão lógica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro