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Questões de Concursos Direito Processual Civil

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2101Q705632 | Direito Processual Civil, Juizados Especiais, Procurador do Município, Prefeitura de Ribeirão Preto SP, VUNESP, 2019

Nos exatos termos da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
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2102Q370040 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, CESPE CEBRASPE

Acerca da confissão, assinale a opção correta.

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2103Q11646 | Direito Processual Civil, Defensor Público, DPE MT, FCC

No tocante à citação
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2104Q670079 | Direito Processual Civil, Das Nulidade dos Atos Processuais, Procurador Jurídico, AVAREPREV SP, VUNESP, 2020

No que diz respeito à nulidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta. 
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2105Q241051 | Direito Processual Civil, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

É correto afirmar que o prazo decadencial previsto em lei:

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2106Q23712 | Direito Processual Civil, Advogado, CESP, VUNESP

Quando a petição inicial de um mandado de segurança, de competência originária de um tribunal, é liminarmente indeferida pelo relator ao qual a ação foi distribuída, que medida caberá ao impetrante?
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2107Q14502 | Direito Processual Civil, Advogado, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir.

Interposta reclamação em face de ato judicial que tenha contrariado preceito consagrado em súmula vinculante do STF em matéria constitucional, esse tribunal poderá anular ou reformar a decisão exorbitante.
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2108Q676794 | Direito Processual Civil, Tutela de Urgência, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

Atropelado por um carro que invadira a calçada onde se
encontrava, José sofreu graves lesões, o que o levou a intentar
ação indenizatória em face de Luiz, proprietário e condutor do
veículo. Em sua petição inicial, José pleiteou a condenação de
Luiz a lhe pagar verbas reparatórias dos danos morais e
ressarcitórias dos danos materiais, incluindo as despesas com os
tratamentos médicos e hospitalares que se faziam necessários.
Alegando não ter condições financeiras de arcar com tais
tratamentos, e que estes não poderiam ser interrompidos, o
autor requereu, também, a concessão de tutela inaudita altera
parte, consubstanciada na determinação para que o réu
imediatamente custeasse essas despesas, até o julgamento do
mérito do processo.
Reputando, à luz de uma cognição sumária, satisfatoriamente
comprovadas as alegações de José, o magistrado, sem prejuízo do
juízo positivo de admissibilidade da ação, deferiu a medida
requerida, que tem a natureza de tutela: 
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2109Q33730 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Defensor Público, DPE RN, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que diz respeito a recursos.
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2110Q526277 | Direito Processual Civil, Recursos

Em conformidade com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que
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2111Q178406 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintes
itens.

Com o trânsito em julgado da sentença que encerra a relação processual sem resolução do mérito, ocorre a coisa julgada formal, tornando imutável, indiscutível e com força de lei as questões decididas na sentença.

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2112Q109809 | Direito Processual Civil, Da Formação, Analista de Controle Externo Direito, TCE GO, FCC

A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que
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2113Q210175 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da sentença.

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2114Q924193 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

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2115Q222766 | Direito Processual Civil, Título executivo, Procurador, MPT, MPT

São títulos executivos judiciais, entre outros, os seguintes, EXCETO:

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2116Q222778 | Direito Processual Civil, Liquidação de sentença, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca da liquidação da sentença, do cumprimento da sentença e da
execução, julgue os itens subsequentes.
Ao impugnar o valor da execução por excesso, o executado deve indicar o valor que entende devido, o que revela a aplicação do princípio da menor onerosidade da execução, mas não do princípio da cooperação.
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2117Q13648 | Direito Processual Civil, Advogado, DESENVOLVESP, VUNESP

Assinale a alternativa correta.
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2118Q667474 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou em evidência. A tutela provisória de urgência, por sua vez, seja cautelar seja antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. A respeito da tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, concedida em caráter antecedente, considere as seguintes afirmativas: 
1. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. 
2. Concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar, sob pena de extinção do processo com resolução de mérito, caso não se realize tal aditamento. 
3. A tutela antecipada concedida em caráter antecedente torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso, hipótese em que qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada, direito este que se extingue após 2 anos, contados da efetivação da tutela antecipada que se pretende rever, reformar ou invalidar. 
4. A estabilidade dos efeitos da decisão que concede a tutela antecipada em caráter antecedente só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação própria, ajuizada por uma das partes para esse fim; não sendo ajuizada essa ação, no prazo decadencial de 2 anos, a decisão que concedeu a tutela antecipada em caráter antecedente fará coisa julgada. 
Assinale a alternativa correta. 
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2119Q670807 | Direito Processual Civil, Advogado, Câmara de Caldazinha GO, Itame, 2020

Texto associado.

No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Nesse contexto, marque a alternativa que não corresponde a uma das informações que devem conter no demonstrativo do crédito:
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2120Q52311 | Direito Processual Civil, Procurador do Estado, PGE PE, CESPE CEBRASPE, 2018

O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto
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