Questões de Concursos Direito Processual Civil

Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta.

No processo de inventário, o espólio é representado

Assinale a alternativa INCORRETA

Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a composição subjetiva do processo não é possível afirmar:

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

A suspensão do feito sempre depende de decisão judicial que a ordene. Logo, a suspensão só se verifica a partir da publicação da decisão que reconheça a ocorrência do fato motivador da paralisação do feito.

Examine os enunciados seguintes, concernentes aos recursos:

I. A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada; já o capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória não é impugnável na apelação, mas por meio de interposição de agravo autônomo.

II. Caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.

III. Nos embargos de divergência, entre outras hipóteses, é embargável o acórdão de órgão fracionário que em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo um acórdão de mérito e outro que não tenha conhecido do recurso, embora tenha apreciado a controvérsia.

IV. Caso o acolhimento dos embargos de declaração implique modificação da decisão embargada, o embargado que já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária tem o direito de complementar ou alterar suas razões, nos exatos limites da modificação, no prazo de dez dias, contado da intimação da decisão dos embargos de declaração.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere os seguintes documentos:

I. Duplicata sem aceite.

II. Crédito decorrente de laudêmio.

III. Crédito, documentalmente comprovado, decorrente de encargos acessórios de aluguel de imóvel.

IV. Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito.

V. Contrato de seguro de vida.

São títulos executivos extrajudiciais os indicados APENAS em

Em ação de anulação de casamento, a intervenção do Ministério Público

A ação rescisória