Início

Questões de Concursos Direito Processual Civil

Resolva questões de Direito Processual Civil comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


3361Q152852 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Oficial de Justiça, TJ PA, FCC

Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3362Q243998 | Direito Processual Civil, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

Com o advento de uma lei nova que regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior, é correto afirmar que:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3363Q237857 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE SE, CESPE CEBRASPE

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3364Q255525 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ PE, FCC

O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3365Q925745 | Direito Processual Civil, Julgamento Conforme o Estado do Processo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.
Davi ajuizou ação em face de Heitor, cumulando pedido de cobrança no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
e pedido indenizatório de dano material no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ultrapassada a fase inicial
conciliatória, Heitor apresentou contestação contendo vários fundamentos - dentre eles, preliminar de impugnação
ao valor da causa. O Juiz proferiu decisão saneadora, rejeitando a impugnação ao valor da causa e determinando
o prosseguimento do processo.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

3366Q252724 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 5a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação de conhecimento autônoma, porém preparatória à fase de cumprimento da sentença ou do processo de execução por título extrajudicial.

  1. ✂️
  2. ✂️

3367Q19773 | Direito Processual Civil, Procurador, AL AM, ISAE

Ícaro, gerente comercial da empresa Balorca S/A, consulta advogado sobre a possibilidade de compensar determinados créditos que sua empresa possui com o Fisco e o meio processual de viabilizar tal pretensão.

O causídico consultado indica a utilização do Mandado de Segurança como o instrumento adequado, por sua presteza e procedimento, que resultaria em solução mais célere para a empresa.

Aceita a consulta, ocorreu a apresentação do mandamus, tendo o magistrado que examinou a peça exordial, indeferido a medida liminar, tendo havido recurso.

Diante de tais circunstâncias, analise as afirmativas a seguir.

I. A nova legislação sobre mandado de segurança veda medida liminar em caso de compensação tributária.

II. Cabe agravo de instrumento contra a decisão que defere ou indefere medida liminar em mandado de segurança.

III. A vedação de medida liminar prevista na lei do mandado de segurança é inconstitucional por ofensa ao princípio do acesso à Justiça.

IV. Não é possível discutir o tema compensação tributária porque demandaria prova pericial.

V. O mandado de segurança demanda, regra geral, prova pré-constituída.

Assinale:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3368Q526915 | Direito Processual Civil, Prazos, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

Na contagem dos prazos processuais, o Código de Processo Civil Brasileiro determina:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3369Q24914 | Direito Processual Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

A respeito da Ação Rescisória, assinale a afirmativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

3370Q526933 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Analista Judiciário, TRE RN, FCC

Analise as proposições abaixo.

I. É possível a concessão da tutela antecipada quando um dos pedidos cumulados mostrar-se incontroverso.

II. A tutela antecipada objetiva assegurar e proteger a futura eficácia do provimento final.

III. Concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida na inicial, o juiz somente poderá revogálos por meio da sentença.

IV. Não será concedida a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.

Está correto o que se afirma APENAS em

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3371Q233312 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

I - Nas causas de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre, qualquer que seja o valor, observar-se-á o procedimento sumário.

II - No procedimento sumário são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros.

III - A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados.

IV - Apenas quando houver interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos forem capazes e concordes, poderá fazer-se o inventário e a partilha por escritura pública, a qual constituirá título hábil para o registro imobiliário.

V - A prioridade de tramitação em todas as instâncias dos procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora de doença grave, cessa com a morte do beneficiário.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3372Q139874 | Direito Processual Civil, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Analista Judiciário Direito, TJ SE, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, referentes a mandado de segurança, juizados especiais da fazenda pública e recursos.

O mandado de segurança não pode ser impetrado contra ato administrativo geral, abstrato, impessoal e sem efeito concreto.

  1. ✂️
  2. ✂️

3373Q50788 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SC

Segundo entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça o relator, monocraticamente, não poderá dar ou negar provimento ao recurso ainda que fundamentado em existência de entendimento dominante acerca do tema.
  1. ✂️
  2. ✂️

3374Q50790 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SC

Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que se refere a intervenção do amicus curiae, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada.
  1. ✂️
  2. ✂️

3375Q225903 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

Proposta ação em determinado município, a parte ré invocou como fundamento de sua pretensão de provar fato modificativo do direito do autor norma vigente em outro município do mesmo estado. Nessa situação, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

3377Q926065 | Direito Processual Civil, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2020

Bruno ajuizou contra Flávio ação de execução de título executivo extrajudicial, com base em instrumento particular, firmado por duas testemunhas, para obter o pagamento forçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Devidamente citado, Flávio prestou, em juízo, garantia integral do valor executado e opôs embargos à execução dentro do prazo legal, alegando, preliminarmente, a incompetência relativa do juízo da execução e, no mérito, que o exequente pleiteia quantia superior à do título (excesso de execução). No entanto, em seus embargos à execução, embora tenha alegado excesso de execução, Flávio não apontou o valor que entendia ser correto, tampouco apresentou cálculo com o demonstrativo discriminado e atualizado do valor em questão.
Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

3378Q850549 | Direito Processual Civil, Sujeitos da Relação Processual, Advogado, Prefeitura de Gravatá PE, ADM TEC, 2020

Analise as afirmativas a seguir: I. Determina o artigo 98 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, que a gratuidade da justiça compreende, entre outros aspectos, as taxas ou as custas judiciais, os selos postais, as despesas com publicação na imprensa oficial, a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador o salário integral, como se em serviço estivesse, as despesas com a realização de exame de código genético e de outros exames considerados essenciais. II. Conforme disposto no artigo 98 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, a gratuidade da justiça compreende, entre outros aspectos, os honorários do advogado e do perito, a remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para a apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira, o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução, os depósitos previstos em lei para a interposição de recurso, para a propositura de ação e para a prática de outros atos processuais inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório. III. O artigo 107, inciso I, da lei federal nº 13.105, de 2015, garante ao advogado o direito a examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, os autos de qualquer processo, independentemente da fase de tramitação, não lhe sendo assegurada ou permitida a obtenção de cópias ou mesmo o registro de anotações, em qualquer hipótese.
Marque a alternativa CORRETA:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

3380Q237187 | Direito Processual Civil, Cumprimento de sentença, Promotor de Justiça, MPE AC, CESPE CEBRASPE

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e da execução no âmbito do processo civil, assinale a opção correta

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.