Início

Questões de Concursos Direito Processual Civil

Resolva questões de Direito Processual Civil comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


4281Q229459 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE BA, FESMIP BA

João, detentor de considerável patrimônio, formado por fazendas, automóveis e valores aplicados em conta poupança, conviveu em regime de união estável com Maria, durante 06(seis) anos, advindo desse vínculo o nascimento de Pedro, Francisco e José, todos menores impúberes.
Em 24 de novembro de 2006, João veio a falecer, vítima de acidente automobilístico. Após sua morte, a companheira sobrevivente aforou inventário dos bens deixados pelo de cujus.
No curso do procedimento, os interessados foram surpreendidos com a argüição de Rodrigo, de que o falecido seria seu suposto pai, razão pela qual requereu a devida declaração do vínculo, com a respectiva participação na herança.
Requerido o inventário, e passado longo período sem que Maria, a inventariante nomeada, cumprisse com os encargos a si impostos por lei, determinou-se sua intimação pessoal, para manifestar o interesse no prosseguimento do feito.
Cumprida a diligência intimatória, e persistindo a omissão, o juiz da Comarca, em inspeção, extinguiu o processo sem destrame do mérito, por ausência de interesse de agir, bem assim por inação da parte autora em adimplir os atos necessários, com base no art. 267, II, III, VI, do CPC
Diante do caso descrito, assinale a assertiva incorreta:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4282Q224853 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGE RR, FCC

A respeito dos recursos cíveis, considere as seguintes afirmações:

I. O recurso adesivo independe de preparo quando preparado estiver o recurso principal e o seu prazo para interposição será o mesmo das contra-razões do recurso principal.
II. O recorrente poderá desistir do recurso sem anuência do recorrido.
III. O recurso cabível contra decisão que indefere a petição inicial é a apelação e permite ao juiz prolator a reforma da decisão.
IV. Poderá o Tribunal, em sede de apelação, ao afastar a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, neste adentrar para julgar desde já a lide, se a causa versar questão de direito e estiver em condições de julgamento.
V. Cabem embargos infringentes contra acórdão não unânime que reformar sentença que extinguiu o processo com fundamento na perempção.

SOMENTE estão corretas as afirmações

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4283Q370008 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

4284Q235610 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

Texto associado.

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Conforme o Código de Processo Civil, o inventariante será removido, dentre outras hipóteses, se não prestar, no prazo legal, as primeiras e as últimas declarações; se não prestar contas ou as que prestar não forem julgadas boas; e se sonegar, ocultar ou desviar bens do espólio. O incidente de remoção correrá em apenso aos autos do inventário.
  1. ✂️
  2. ✂️

4285Q234091 | Direito Processual Civil, Recursos, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Em matéria de recursos, assinale a alternativa correta:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4286Q371053 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV

A sentença liminar, acrescida à legislação processual civil por meio da Lei 11.277/06, assegura ao juiz a possibilidade de dispensar a citação e proferir desde logo sentença, nas hipóteses em que o juízo já tenha proferido sentença de total improcedência em casos idênticos.
Considerando tal instituto jurídico, assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

4287Q372589 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, FGV

Os atos processuais não dependem de forma determinada, salvo se a lei expressamente o exigir e, ainda que realizados de outro modo, serão reputados válidos se preencherem a finalidade essencial. A respeito do tema, é correto afirmar que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

4288Q526205 | Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Quanto à execução, julgue os itens seguintes. A execução fiscal federal ajuizada em comarca que não seja sede de vara do juízo federal é processada e julgada por juiz estadual, com jurisdição federal delegada, com recurso para o tribunal regional federal da respectiva região.
  1. ✂️
  2. ✂️

4289Q254340 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

O juiz NÃO dará curador especial ao

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4290Q231566 | Direito Processual Civil, Recursos, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG

Acerca do processamento do recurso especial, quando houver multiplicidade de recursos com fundamento em identica questão de direito, pode-se afirmar, EXCETO:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

4291Q370068 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, CESPE CEBRASPE

No procedimento sumário,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

4292Q231856 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4293Q105650 | Direito Processual Civil, Ação Popular, Analista de Controle, TCE PR, FCC

Se o autor desistir da ação popular,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4294Q370354 | Direito Processual Civil, Da Formação, CESPE CEBRASPE

Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

4295Q526004 | Direito Processual Civil, Execução em geral, Analista de Administração Pública, SGA DF, CESPE CEBRASPE

Com relação a aspectos diversos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens que se seguem.

A faculdade de remir bens no processo de execução é conferida ao devedor, a seu cônjuge, a seus ascendentes, a seus descendentes e a seus colaterais até o terceiro grau.

  1. ✂️
  2. ✂️

4296Q371125 | Direito Processual Civil, Recursos, FGV

Rodolfo ingressou com ação rescisória de sentença prolatada em ação de cobrança, fundada na obtenção, após a sentença, de documento novo capaz de lhe assegurar pronunciamento favorável. Entretanto, o pedido foi julgado improcedente pelo Tribunal de Justiça, por acórdão não unânime. A maioria dos julgadores entendeu que a parte sabia da existência do documento apresentado como novo e não conseguiu demonstrar o motivo de sua não utilização na ação original.

Assinale a opção que contém o(s) recurso(s) o referido provimento jurisdicional.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

4297Q137917 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 7a Região, FCC

O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4298Q667351 | Direito Processual Civil, Competência Interna Lei n 7347, Procurador, Valiprev SP, VUNESP, 2020

 De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, reconhecida a continência entre ações civis públicas propostas na Justiça Federal e na Justiça Estadual,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4299Q237787 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC

O sistema probatório, no direito processual civil brasileiro,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

4300Q235997 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Acerca das provas no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.