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Questões de Concursos Direito Processual Civil

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4721Q706166 | Direito Processual Civil, Analista do Ministério Público Processual, MPE RJ, FGV, 2019

Texto associado.
De acordo com o art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”.
Sobre a temática, é correto afirmar que:
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4722Q223367 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGE SP, FCC

No que diz respeito ao tema recursos, é INCORRETO afirmar:

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4723Q526480 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. Sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito em julgado e decorrido o prazo da rescisória, tem o vício da incompetência convalidado, sendo válida e eficaz para todos os efeitos.
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4724Q525457 | Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução, Serviços Notariais e Registros, TJ SE, CESPE CEBRASPE

Em relação ao processo de execução e aos embargos do devedor, julgue os itens subseqüentes.

Na execução contra devedores solidários em que são penhorados bens de apenas um deles, fica garantido o juízo, o que enseja a qualquer um desses devedores, isoladamente ou em conjunto, a apresentação de embargos à execução.
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4725Q223890 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador Especial de Contas, TCM BA, FCC

Na audiência, de acordo com o Código de Processo Civil, as provas serão produzidas na seguinte ordem:

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4726Q140438 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento
de sentença, julgue os itens a seguir.
No procedimento sumário, é sempre cabível ao juiz proferir sentença ilíquida, que será submetida, posteriormente, à liquidação por artigo ou arbitramento.
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4727Q230045 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com respeito ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros,
julgue os itens que se seguem.

No chamamento ao processo, forma-se um litisconsórcio necessário passivo entre as partes do processo primitivo, visando à condenação do terceiro e à reparação do prejuízo decorrente de sua eventual derrota na causa.

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4728Q372638 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, FGV

Maria ingressou, na vara cível da comarca XYZ, com uma ação de responsabilidade civil em face de André, observando o rito comum ordinário. André é regularmente citado para oferecer resposta. Com base nas modalidades de citação previstas pelo Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.
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4729Q221090 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Procurador do Estado, PGE AC, FMP RS

Assinale a resposta correta considerando as assertivas:

I - A dispensa de intimação do demandado para os atos ulteriores do processo é efeito material da revelia.

II – O impedimento do juiz, conforme jurisprudência dominante, pode ser alegado na contestação ou em momento posterior, mediante exceção, não se submetendo à preclusão.

III - A sentença que acolhe alegação de prescrição extingue o processo sem resolução do mérito.
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4730Q526251 | Direito Processual Civil, Assistente Jurídico, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

Álvaro faleceu sem deixar filhos conhecidos. Aberta a sucessão, seus pais, Leandro e Milena, herdaram a totalidade dos bens por ele deixados, encerrando-se o processo de inventário em novembro de 1990. Em março de 2000, transitou em julgado sentença reconhecendo a paternidade de Álvaro em relação a José. Este, de posse da certidão de nascimento devidamente averbada, pleiteou, junto ao juízo de órfãos e sucessões, onde se processara o inventário de seu pai, a retificação da partilha, requerendo a adjudicação de todos os bens para si. O juiz determinou a intimação de Leandro e Milena, que não concordaram com a pretensão.

A respeito da situação hipotética acima, julgue os seguintes itens.

O juízo de família, que julgou a investigação de paternidade, é prevento para o julgamento de toda e qualquer ação ou medida, a ser proposta futuramente por Leandro, tendo em vista a conexão existente entre a investigação de paternidade, já julgada, e qualquer outra ação dela decorrente.

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4731Q100526 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

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Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

Entre as condições de suspeição da parcialidade do juiz, inclui-se a de ele figurar, no processo, como herdeiro presuntivo.

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4732Q235439 | Direito Processual Civil, Do Ministério Público, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

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4733Q224688 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, DER RO, FUNCAB

Acerca da teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.

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4734Q232116 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Acerca da intervenção do Ministério Público no processo civil como fiscal da lei, assinale a alternativa correta:

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4735Q185781 | Direito Processual Civil, Mandado de Segurança, Advogado, IPAJM, CESPE CEBRASPE

A respeito do pedido de suspensão de segurança, assinale a opção correta.

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4736Q104121 | Direito Processual Civil, Competência, Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do
Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.

Em caso de conflito de competência, o Ministério Público será ouvido, mesmo nos conflitos por ele suscitados.

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4737Q175034 | Direito Processual Civil, Liquidação de sentença, Defensor Público, DPE MA, FCC

A liquidação de sentença

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4738Q222912 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador, PGE RR, FCC

Considera-se inexigível o título judicial

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4739Q142529 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCC

A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:

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4740Q172483 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE CE, FCC

Em relação à contestação e à reconvenção,

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