Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal
Militar, Matheus foi perseguido por colegas de farda, em situação
que faz acreditar ser ele o autor do fato delituoso. Registre-se que,
no mesmo dia do cometimento da infração penal, após duas horas
de perseguição, Matheus foi, finalmente, capturado, embora não
estivesse com instrumentos, objetos, material ou papéis
vinculados ao crime.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal Militar, é correto afirmar que Matheus
✂️ a) não está em flagrante delito, pois, quando foi capturado, ele
não foi encontrado com instrumentos, objetos, material ou
papéis que façam presumir a sua participação no fato
delituoso. ✂️ b) está em flagrante delito, pois foi perseguido logo após o fato
delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor. ✂️ c) está em flagrante delito, pois a captura ocorreu no mesmo dia
em que foi praticado o fato delituoso, observado o prazo legal
de 24h (vinte e quatro horas). ✂️ d) não está em flagrante delito, pois, quando foi capturado, ele
não estava cometendo o fato delituoso.