Início Questões de Concursos Direito Processual do Trabalho Resolva questões de Direito Processual do Trabalho comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito Processual do Trabalho Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1181Q730601 | Direito Processual do Trabalho, ExceçõesA exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada pelo reclamado em Processo do Trabalho ✂️ a) no prazo de 5 dias antes da audiência, mas sempre em peça apartada à defesa. ✂️ b) juntamente com a defesa, em audiência, podendo inclusive ser feita de forma verbal, em respeito ao princípio da oralidade. ✂️ c) no prazo de 10 dias a contar da notificação, em peça autônoma onde se fundamente a existência da exceção. ✂️ d) juntamente com a defesa, em audiência, devendo ser sempre escrita e em peça apartada. ✂️ e) no prazo de 5 dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência da exceção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1182Q730861 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado AP, FCC, 2018A empresa “R” Móveis foi notificada para comparecer a audiência em reclamação trabalhista movida por seu ex-empregado Thor. Em relação ao preposto que irá representar a reclamada: ✂️ a) não precisa ser empregado, por força de dispositivo legal. ✂️ b) não precisa ser empregado, quando se tratar de empregador doméstico. ✂️ c) não precisa ser empregado, mas nesse caso, as suas declarações não obrigarão o proponente. ✂️ d) deve ser empregado ou gerente que tenha conhecimento dos fatos. ✂️ e) deve ser empregado quando se tratar de micro ou pequeno empresário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1183Q105969 | Direito Processual do Trabalho, Ação rescisória, Analista Administrativo Direito, FUNDAÇÃO CASA, VUNESPQuanto às ações admissíveis na Justiça do Trabalho, ✂️ a) para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escrito à Vara do Trabalho ou Juízo de Direito, dentro de 10 (dez) dias, contados da data da suspensão do empregado. ✂️ b) a ação de consignação em pagamento não é aplicável nas relações entre empregado e empregador, pois não está prevista na CLT. ✂️ c) a ação de cumprimento é cabível quando os empregadores deixarem de satisfazer o pagamento de salários, na conformidade da decisão judicial proferida, e será proposta pelos empregados ou seus sindicatos, independentemente de outorga de poderes de seus associados. ✂️ d) é cabível ação rescisória, por violação do art. 896, “a”, da CLT, contra decisão que não conhece de recurso de revista, com base em divergência jurisprudencial. ✂️ e) os órgãos públicos legitimados para a propositura da ação civil pública podem tomar, dos interessados, compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, atribuindo ao termo de compromisso ou termo de ajuste de conduta a eficácia de título executivo judicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1184Q923657 | Direito Processual do Trabalho, Audiências, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPENo que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assinale a opção incorreta. ✂️ a) No procedimento ordinário, cada parte indica, no máximo, três testemunhas. ✂️ b) No procedimento sumaríssimo, a instrução e o julgamento ocorrem em audiência única. ✂️ c) No procedimento sumaríssimo, o número máximo de testemunhas é de duas por parte. ✂️ d) A conciliação no processo trabalhista só é obrigatória antes da apresentação da contestação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1185Q143125 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCCConforme regra contida na Consolidação das Leis do Trabalho, contam-se os prazos processuais com a ✂️ a) inclusão do dia do vencimento e são contínuos. ✂️ b) exclusão do dia do vencimento e se interrompem nos feriados. ✂️ c) exclusão do dia do começo e são absolutamente improrrogáveis ✂️ d) inclusão do dia do começo e são contínuos. ✂️ e) inclusão do dia do vencimento, sendo que apenas os que vencerem em feriados terminarão no dia seguinte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1186Q730142 | Direito Processual do Trabalho, Introdução, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPEJoão trabalhava em um açougue e, ao operar máquina para moer carne, deixou de usar o soquete e sofreu grave acidente, vindo a perder a mão direita. Assistido pela Defensoria Pública, propôs ação acidentária contra o INSS, pleiteando o benefício a que entendia fazer jus e ação por danos materiais e morais contra o empregador. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. O juízo estadual é competente para processar e julgar a ação acidentária proposta por João contra o INSS, apesar de ser o demandado autarquia federal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1187Q731693 | Direito Processual do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Procurador Legislativo, Câmara Municipal de São Paulo SP, FCCDe acordo com a Jurisprudência do TST, considere as afirmações abaixo. I. Presume-se discriminatória a despedida do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego. II. Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida à partir da data do ajuizamento da ação ou de alteração do valor. III. O jus postulandi das partes (art. 791 da CLT) limitase às Varas do Trabalho, não alcançado a ação rescisória e a ação cautelar. IV. Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I e II. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) II, III e IV. ✂️ d) III e IV. ✂️ e) I e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1188Q731189 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Advogado, CEMIGCom base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA: ✂️ a) A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo. ✂️ b) Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal. ✂️ c) Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes e não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa. ✂️ d) Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas; podendo a penhora ser realizada em domingo ou dia feriado, ainda que sem autorização do juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1189Q144218 | Direito Processual do Trabalho, Ação rescisória, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 24a REGIÃO, FCCDas decisões finais (terminativas ou definitivas) prolatadas em ações rescisórias ✂️ a) caberá recurso ordinário ao Tribunal Superior do Trabalho. ✂️ b) caberá recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho competente. ✂️ c) não caberá recurso. ✂️ d) caberá agravo de instrumento ao Tribunal Regional do Trabalho competente. ✂️ e) caberá mandado de segurança ao Tribunal Superior do Trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1190Q188269 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Advogado, CEAGESP, VUNESPNão são passíveis de execução na Justiça do Trabalho: ✂️ a) as decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo. ✂️ b) os acordos, quando não cumpridos. ✂️ c) os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho. ✂️ d) os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia. ✂️ e) os termos de compromisso firmados perante as Superintendências Regionais do Trabalho, antigas Delegacias Regionais (DRT). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1191Q255667 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 24a REGIÃO, FCCOs prazos processuais ✂️ a) contam-se, em regra, com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento. ✂️ b) podem, excepcionalmente, serem prorrogados em virtude de força maior, devidamente comprovada. ✂️ c) não são contínuos mas são releváveis, em regra, por expressa determinação legal. ✂️ d) que vencerem em sábado, domingo ou dia feriado, terminarão no segundo dia útil subseqüente. ✂️ e) não terão, necessariamente, o seu vencimento certificado nos processos pelos escrivães ou secretários. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1192Q37304 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RN, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.Considerando que o recurso ordinário não possui efeito suspensivo, sendo apenas dotado de efeito devolutivo, há a possibilidade excepcional de utilização de ação cautelar para obtenção do mencionado efeito suspensivo, como na hipótese de sentença que determina a imediata reintegração de empregado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1193Q44730 | Direito Processual do Trabalho, Advogado, IEMA ES, CESPE CEBRASPEA respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. A justiça do trabalho não tem competência para o julgamento de habeas corpus, mesmo que o ato questionado envolva matéria sujeita a sua atribuição, devendo tais remédios constitucionais ser processados e julgados pela justiça comum federal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1194Q44733 | Direito Processual do Trabalho, Advogado, IEMA ES, CESPE CEBRASPECom base nas súmulas de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes. O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença não se conta de sua publicação, exigindo-se nova intimação direcionada à parte ausente, a ser realizada no prazo de 48 horas contados da juntada da ata respectiva aos autos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1195Q228045 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Procurador, PGT, PGTJulgue as seguintes proposições acerca dos princípios de natureza processual: I - segundo a jurisprudência consolidada do TST, o princípio da identidade física do juiz é aplicável na Justiça do Trabalho, mesmo após o advento da EC 24/99, que extinguiu a representação classista; II - o princípio do jus postulandi, inscrito na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988; III - o princípio do impulso oficial nas execuções é aplicável apenas às ações trabalhistas típicas, em que se discutem créditos oriundos de relações de emprego; IV - por aplicação do princípio da perpetuatio jurisdicionis, as ações de execução de multas impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, em fase de apelação por ocasião do advento da EC 45/2004, deverão ser julgadas pela Justiça do Trabalho. De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que: ✂️ a) os itens I e II são certos; ✂️ b) o item I é certo e o item III é errado; ✂️ c) o item IV é errado e o item II é certo; ✂️ d) os itens III e IV são certos; ✂️ e) não respondida Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1196Q729835 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimoNas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, ✂️ a) todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, com exceção da prova testemunhal que será designada para a primeira data desimpedida.a ✂️ b) a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias do seu ajuizamento. ✂️ c) as demandas serão instruídas e julgadas em audiência una, podendo o juiz determinar sua continuação se não for possível concluí-la no mesmo dia. ✂️ d) a citação não se fará por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado. ✂️ e) a prova documental poderá ser apresentada a qualquer momento, diante da aplicação do princípio da celeridade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1197Q370162 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, CESPE CEBRASPEAcerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) Não há possibilidade de o magistrado instaurar de ofício o processo trabalhista. ✂️ b) A execução pode ser promovida por um interessado ou, de ofício, pelo julgador competente. ✂️ c) Na esfera trabalhista, ante a prevalência do princípio da informalidade, as reclamações podem ser iniciadas por provocação dos interessados ou pelo magistrado. ✂️ d) O dissídio coletivo pode ser suscitado de ofício pelo presidente do TRT, no caso de suspensão das atividades pelos trabalhadores e para reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1198Q731142 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCCEm relação à matéria recursal no processo do trabalho, ✂️ a) cabem embargos de declaração da sentença ou do acórdão no prazo de oito dias úteis, admitido efeito modificativo da decisão em caso de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. ✂️ b) cabe agravo de instrumento, inclusive retido nos autos, das decisões incidentais e interlocutórias, no prazo de oito dias contados da data em que a parte teve ciência da decisão. ✂️ c) cabe recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos suspensivo e devolutivo como regra, das decisões proferidas pelos tribunais regionais em grau de recurso ordinário nos dissídios individuais, quando haja violação literal de dispositivo de lei municipal, estadual ou federal. ✂️ d) cabe recurso ordinário para a instância superior apenas das decisões definitivas dos tribunais regionais, em processo de sua competência originária, somente nos casos dos dissídios coletivos, no prazo de quinze dias. ✂️ e) cabe agravo de petição das decisões judicias nas execuções, que só será recebido se o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e valores impugnados, permitida a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1199Q192014 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Advogado, EBSERH, IADESA competência para conhecer o dissídio coletivo, existente na área territorial do Distrito Federal, é do(a) ✂️ a) Ministério Público do Trabalho. ✂️ b) Varas do Trabalho na área do dissídio. ✂️ c) Tribunal Regional do Trabalho - TRT. ✂️ d) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. ✂️ e) Comissão de Conciliação Prévia – CCP. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 1200Q732216 | Direito Processual do Trabalho, Introdução, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018Considere as seguintes hipóteses: I. Recurso de revista com fundamento em violação literal a dispositivo da Constituição Federal. II. Recurso de revista com fundamento em contrariedade à Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. III. Recurso de revista com fundamento em contrariedade à Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo será admissível o recurso de revista nas hipóteses indicadas em ✂️ a) I, apenas. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) II e III, apenas. ✂️ d) I e II, apenas. ✂️ e) I e III, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
1181Q730601 | Direito Processual do Trabalho, ExceçõesA exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada pelo reclamado em Processo do Trabalho ✂️ a) no prazo de 5 dias antes da audiência, mas sempre em peça apartada à defesa. ✂️ b) juntamente com a defesa, em audiência, podendo inclusive ser feita de forma verbal, em respeito ao princípio da oralidade. ✂️ c) no prazo de 10 dias a contar da notificação, em peça autônoma onde se fundamente a existência da exceção. ✂️ d) juntamente com a defesa, em audiência, devendo ser sempre escrita e em peça apartada. ✂️ e) no prazo de 5 dias a contar da notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência da exceção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1182Q730861 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado AP, FCC, 2018A empresa “R” Móveis foi notificada para comparecer a audiência em reclamação trabalhista movida por seu ex-empregado Thor. Em relação ao preposto que irá representar a reclamada: ✂️ a) não precisa ser empregado, por força de dispositivo legal. ✂️ b) não precisa ser empregado, quando se tratar de empregador doméstico. ✂️ c) não precisa ser empregado, mas nesse caso, as suas declarações não obrigarão o proponente. ✂️ d) deve ser empregado ou gerente que tenha conhecimento dos fatos. ✂️ e) deve ser empregado quando se tratar de micro ou pequeno empresário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1183Q105969 | Direito Processual do Trabalho, Ação rescisória, Analista Administrativo Direito, FUNDAÇÃO CASA, VUNESPQuanto às ações admissíveis na Justiça do Trabalho, ✂️ a) para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escrito à Vara do Trabalho ou Juízo de Direito, dentro de 10 (dez) dias, contados da data da suspensão do empregado. ✂️ b) a ação de consignação em pagamento não é aplicável nas relações entre empregado e empregador, pois não está prevista na CLT. ✂️ c) a ação de cumprimento é cabível quando os empregadores deixarem de satisfazer o pagamento de salários, na conformidade da decisão judicial proferida, e será proposta pelos empregados ou seus sindicatos, independentemente de outorga de poderes de seus associados. ✂️ d) é cabível ação rescisória, por violação do art. 896, “a”, da CLT, contra decisão que não conhece de recurso de revista, com base em divergência jurisprudencial. ✂️ e) os órgãos públicos legitimados para a propositura da ação civil pública podem tomar, dos interessados, compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, atribuindo ao termo de compromisso ou termo de ajuste de conduta a eficácia de título executivo judicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1184Q923657 | Direito Processual do Trabalho, Audiências, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPENo que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assinale a opção incorreta. ✂️ a) No procedimento ordinário, cada parte indica, no máximo, três testemunhas. ✂️ b) No procedimento sumaríssimo, a instrução e o julgamento ocorrem em audiência única. ✂️ c) No procedimento sumaríssimo, o número máximo de testemunhas é de duas por parte. ✂️ d) A conciliação no processo trabalhista só é obrigatória antes da apresentação da contestação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1185Q143125 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCCConforme regra contida na Consolidação das Leis do Trabalho, contam-se os prazos processuais com a ✂️ a) inclusão do dia do vencimento e são contínuos. ✂️ b) exclusão do dia do vencimento e se interrompem nos feriados. ✂️ c) exclusão do dia do começo e são absolutamente improrrogáveis ✂️ d) inclusão do dia do começo e são contínuos. ✂️ e) inclusão do dia do vencimento, sendo que apenas os que vencerem em feriados terminarão no dia seguinte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1186Q730142 | Direito Processual do Trabalho, Introdução, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPEJoão trabalhava em um açougue e, ao operar máquina para moer carne, deixou de usar o soquete e sofreu grave acidente, vindo a perder a mão direita. Assistido pela Defensoria Pública, propôs ação acidentária contra o INSS, pleiteando o benefício a que entendia fazer jus e ação por danos materiais e morais contra o empregador. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. O juízo estadual é competente para processar e julgar a ação acidentária proposta por João contra o INSS, apesar de ser o demandado autarquia federal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1187Q731693 | Direito Processual do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, Procurador Legislativo, Câmara Municipal de São Paulo SP, FCCDe acordo com a Jurisprudência do TST, considere as afirmações abaixo. I. Presume-se discriminatória a despedida do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego. II. Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida à partir da data do ajuizamento da ação ou de alteração do valor. III. O jus postulandi das partes (art. 791 da CLT) limitase às Varas do Trabalho, não alcançado a ação rescisória e a ação cautelar. IV. Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I e II. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) II, III e IV. ✂️ d) III e IV. ✂️ e) I e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1188Q731189 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Advogado, CEMIGCom base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA: ✂️ a) A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo. ✂️ b) Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal. ✂️ c) Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes e não será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa. ✂️ d) Os atos processuais serão públicos salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas; podendo a penhora ser realizada em domingo ou dia feriado, ainda que sem autorização do juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1189Q144218 | Direito Processual do Trabalho, Ação rescisória, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 24a REGIÃO, FCCDas decisões finais (terminativas ou definitivas) prolatadas em ações rescisórias ✂️ a) caberá recurso ordinário ao Tribunal Superior do Trabalho. ✂️ b) caberá recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho competente. ✂️ c) não caberá recurso. ✂️ d) caberá agravo de instrumento ao Tribunal Regional do Trabalho competente. ✂️ e) caberá mandado de segurança ao Tribunal Superior do Trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1190Q188269 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Advogado, CEAGESP, VUNESPNão são passíveis de execução na Justiça do Trabalho: ✂️ a) as decisões passadas em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo. ✂️ b) os acordos, quando não cumpridos. ✂️ c) os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho. ✂️ d) os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia. ✂️ e) os termos de compromisso firmados perante as Superintendências Regionais do Trabalho, antigas Delegacias Regionais (DRT). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1191Q255667 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 24a REGIÃO, FCCOs prazos processuais ✂️ a) contam-se, em regra, com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento. ✂️ b) podem, excepcionalmente, serem prorrogados em virtude de força maior, devidamente comprovada. ✂️ c) não são contínuos mas são releváveis, em regra, por expressa determinação legal. ✂️ d) que vencerem em sábado, domingo ou dia feriado, terminarão no segundo dia útil subseqüente. ✂️ e) não terão, necessariamente, o seu vencimento certificado nos processos pelos escrivães ou secretários. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1192Q37304 | Direito Processual do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT RN, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.Considerando que o recurso ordinário não possui efeito suspensivo, sendo apenas dotado de efeito devolutivo, há a possibilidade excepcional de utilização de ação cautelar para obtenção do mencionado efeito suspensivo, como na hipótese de sentença que determina a imediata reintegração de empregado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1193Q44730 | Direito Processual do Trabalho, Advogado, IEMA ES, CESPE CEBRASPEA respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. A justiça do trabalho não tem competência para o julgamento de habeas corpus, mesmo que o ato questionado envolva matéria sujeita a sua atribuição, devendo tais remédios constitucionais ser processados e julgados pela justiça comum federal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1194Q44733 | Direito Processual do Trabalho, Advogado, IEMA ES, CESPE CEBRASPECom base nas súmulas de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subseqüentes. O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença não se conta de sua publicação, exigindo-se nova intimação direcionada à parte ausente, a ser realizada no prazo de 48 horas contados da juntada da ata respectiva aos autos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1195Q228045 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Procurador, PGT, PGTJulgue as seguintes proposições acerca dos princípios de natureza processual: I - segundo a jurisprudência consolidada do TST, o princípio da identidade física do juiz é aplicável na Justiça do Trabalho, mesmo após o advento da EC 24/99, que extinguiu a representação classista; II - o princípio do jus postulandi, inscrito na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988; III - o princípio do impulso oficial nas execuções é aplicável apenas às ações trabalhistas típicas, em que se discutem créditos oriundos de relações de emprego; IV - por aplicação do princípio da perpetuatio jurisdicionis, as ações de execução de multas impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, em fase de apelação por ocasião do advento da EC 45/2004, deverão ser julgadas pela Justiça do Trabalho. De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que: ✂️ a) os itens I e II são certos; ✂️ b) o item I é certo e o item III é errado; ✂️ c) o item IV é errado e o item II é certo; ✂️ d) os itens III e IV são certos; ✂️ e) não respondida Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1196Q729835 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimoNas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, ✂️ a) todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, com exceção da prova testemunhal que será designada para a primeira data desimpedida.a ✂️ b) a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias do seu ajuizamento. ✂️ c) as demandas serão instruídas e julgadas em audiência una, podendo o juiz determinar sua continuação se não for possível concluí-la no mesmo dia. ✂️ d) a citação não se fará por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado. ✂️ e) a prova documental poderá ser apresentada a qualquer momento, diante da aplicação do princípio da celeridade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1197Q370162 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, CESPE CEBRASPEAcerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) Não há possibilidade de o magistrado instaurar de ofício o processo trabalhista. ✂️ b) A execução pode ser promovida por um interessado ou, de ofício, pelo julgador competente. ✂️ c) Na esfera trabalhista, ante a prevalência do princípio da informalidade, as reclamações podem ser iniciadas por provocação dos interessados ou pelo magistrado. ✂️ d) O dissídio coletivo pode ser suscitado de ofício pelo presidente do TRT, no caso de suspensão das atividades pelos trabalhadores e para reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1198Q731142 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCCEm relação à matéria recursal no processo do trabalho, ✂️ a) cabem embargos de declaração da sentença ou do acórdão no prazo de oito dias úteis, admitido efeito modificativo da decisão em caso de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. ✂️ b) cabe agravo de instrumento, inclusive retido nos autos, das decisões incidentais e interlocutórias, no prazo de oito dias contados da data em que a parte teve ciência da decisão. ✂️ c) cabe recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos suspensivo e devolutivo como regra, das decisões proferidas pelos tribunais regionais em grau de recurso ordinário nos dissídios individuais, quando haja violação literal de dispositivo de lei municipal, estadual ou federal. ✂️ d) cabe recurso ordinário para a instância superior apenas das decisões definitivas dos tribunais regionais, em processo de sua competência originária, somente nos casos dos dissídios coletivos, no prazo de quinze dias. ✂️ e) cabe agravo de petição das decisões judicias nas execuções, que só será recebido se o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e valores impugnados, permitida a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1199Q192014 | Direito Processual do Trabalho, Competência, Advogado, EBSERH, IADESA competência para conhecer o dissídio coletivo, existente na área territorial do Distrito Federal, é do(a) ✂️ a) Ministério Público do Trabalho. ✂️ b) Varas do Trabalho na área do dissídio. ✂️ c) Tribunal Regional do Trabalho - TRT. ✂️ d) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. ✂️ e) Comissão de Conciliação Prévia – CCP. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
1200Q732216 | Direito Processual do Trabalho, Introdução, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018Considere as seguintes hipóteses: I. Recurso de revista com fundamento em violação literal a dispositivo da Constituição Federal. II. Recurso de revista com fundamento em contrariedade à Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. III. Recurso de revista com fundamento em contrariedade à Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo será admissível o recurso de revista nas hipóteses indicadas em ✂️ a) I, apenas. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) II e III, apenas. ✂️ d) I e II, apenas. ✂️ e) I e III, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro