Início Questões de Concursos Direito Processual do Trabalho Resolva questões de Direito Processual do Trabalho comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito Processual do Trabalho Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 2261Q255284 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 16a REGIÃO, FCCNo processo do trabalho, intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo ✂️ a) dar-se-á no domingo e a contagem no primeiro dia útil subsequente. ✂️ b) e a contagem dar-se-ão no próprio sábado. ✂️ c) dar-se-á no próprio sábado e a contagem no primeiro dia útil subsequente. ✂️ d) dar-se-á no primeiro dia útil imediato e a contagem no subsequente. ✂️ e) e a contagem dar-se-ão no primeiro dia útil subsequente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2262Q731451 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 6a Região, FCC, 2018Diana ajuizou reclamação trabalhista requerendo o pagamento de horas extras sonegadas por sua empregadora Empresa Delta Confecções. A sentença julgou procedente seu pedido. Inconformada com a decisão de primeiro grau, a reclamada resolveu recorrer. Entretanto, não efetuou o depósito recursal e não recolheu as custas processuais devidas, razão pela qual, por falta de preparo, o seu recurso não obteve processamento. Nesta situação, o recurso cabível para a reclamada é ✂️ a) embargos declaratórios, em 5 dias. ✂️ b) agravo de instrumento, em 8 dias. ✂️ c) agravo de petição, em 8 dias. ✂️ d) recurso ordinário, em 15 dias. ✂️ e) agravo de instrumento, em 5 dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2263Q732220 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 19a, FCCA ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, ✂️ a) importará no arquivamento da reclamação, sendo que o reclamante poderá ajuizar nova ação postulando verbas que não foram anteriormente postuladas. ✂️ b) importará no arquivamento da reclamação, sendo que o reclamante poderá ajuizar nova ação postulando as mesmas verbas anteriormente postuladas. ✂️ c) importará no arquivamento da reclamação, sendo que o reclamante poderá pedir o desarquivamento do processo e continuar com a reclamação. ✂️ d) não importa no arquivamento do processo tendo em vista que a ação já tinha sido contestada. ✂️ e) importará no reconhecimento da revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2264Q189501 | Direito Processual do Trabalho, Sistema recursal trabalhista, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, relativos à organização e competência da justiça do trabalho e ao processo do trabalho. Os recursos trabalhistas são interponíveis no prazo regular de oito dias da ciência da decisão recorrida, tendo efeito apenas devolutivo, excetuados os embargos de declaração, que devem ser opostos no prazo de cinco dias e têm efeito interruptivo para a interposição de recurso subsequente; à União, quando recorrente, é concedido prazo em dobro para recorrer. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2265Q136268 | Direito Processual do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 9ª REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.O Ministério Público do Trabalho exerce função essencial à justiça, por isso os procuradores do trabalho podem ser promovidos a integrar os tribunais do trabalho nas vagas reservadas ao respectivo quinto constitucional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2266Q255078 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 4a REGIÃO, FCCTermo Processual é a ✂️ a) publicação em diário oficial dos atos processuais. ✂️ b) reprodução gráfica dos atos processuais. ✂️ c) assinatura digital do magistrado em determinados atos processuais. ✂️ d) assinatura dos serventuários e magistrados nos atos processuais. ✂️ e) documentação jurídica que acompanha as iniciais, defesas e recursos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2267Q732521 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento consolidado pelo TST, a apresentação de procuração por meio da qual se outorguem poderes específicos para ajuizar reclamação trabalhista não supre a ausência de nova procuração específica para a propositura de ação rescisória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2268Q729964 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 7a, ESAFSobre as regras de competência da Justiça do Trabalho, assinale a opção errada. ✂️ a) As ações civis públicas, envolvendo a defesa de interesses difusos e coletivos, devem ser propostas perante os tribunais do trabalho. ✂️ b) Os dissídios entre servidores públicos federais e os entes administrativos aos quais vinculados, envolvendo regras de natureza administrativa, não são solucionados pela Justiça do Trabalho. ✂️ c) Os dissídios coletivos ajuizados para a tutela de interesses genéricos e abstratos dos integrantes das categorias profissional e econômica são julgados originariamente pelos tribunais do trabalho. ✂️ d) A competência da Justiça do Trabalho alcança as relações contratuais de emprego mantidas entre trabalhadores nacionais e pessoas jurídicas de direito púbico externo, travadas em território nacional. ✂️ e) A Justiça do Trabalho não detém competência para instruir e julgar conflito entre trabalhadores autônomos e os respectivos tomadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2269Q730756 | Direito Processual do Trabalho, Forma de reclamação e notificação, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Fortaleza CE, CESPE CEBRASPEAcerca dos procedimentos nos dissídios individuais na justiça do trabalho, da reclamação, do jus postulandi, das partes e procuradores, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento do TST. Situação hipotética: Um cidadão postulou ação cautelar em causa própria em tema que envolve matéria sindical, mas não comprovou sua condição de advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB. Assertiva: Nessa situação, aplicado o jus postulandi, será conhecida e processada regularmente a ação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2270Q731022 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 16a, FCCCom relação ao procedimento Sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é certo que ✂️ a) só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. ✂️ b) as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. ✂️ c) ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo, os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data da rescisão do contrato de trabalho. ✂️ d) poderão se submeterem ao procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública fundacional. ✂️ e) todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2271Q731797 | Direito Processual do Trabalho, Disposições preliminares, Analista Judiciário, TRT 9a, FCCA Consolidação das Leis do Trabalho prevê disposições específicas sobre atos, termos e prazos processuais a serem observados nos dissídios individuais trabalhistas. A esse respeito é correto afirmar que ✂️ a) os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 às 18 horas. ✂️ b) os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação, que deverá ocorrer até o encerramento do juízo conciliatório. ✂️ c) nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas do processo judiciário do trabalho. ✂️ d) os prazos processuais que se vencerem em sábado, domingo ou feriado, não serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. ✂️ e) uma vez constituído advogado pelas partes, apenas esses procuradores, poderão consultar, com ampla liberdade, os processos nos cartórios ou secretarias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2272Q247189 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Técnico Científico Direito, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPEO recurso de revista é um dos recursos inclusos na taxatividade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Quando esse recurso é utilizado no procedimento sumaríssimo, a sua admissão estará condicionada à ocorrência de contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da CF. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2273Q255638 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.A execução provisória, que será feita por meio de carta de sentença, é cabível toda vez que a decisão exarada ainda pender de recurso desprovido de efeito suspensivo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2274Q225431 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos,recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ourescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assimcomo liquidação e execução de sentenças, julgue os itens de91 a 96.A fazenda pública não pode prescindir de garantir o juízo para opor embargos à execução de sentença trabalhista, ainda quando a execução deva efetivar-se por precatório ou por requisição de pequeno valor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2275Q180388 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgueos seguintes itens.Em retornando a notificação citatória remetida ao reclamado, sob a indicação de que o endereço indicado estava incompleto, deverá o juiz do trabalho intimar o reclamante para, em 10 dias, informar o correto endereço onde deverá ser citado o reclamado, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2276Q731061 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Judiciário, TRT 3a, FCCSimon arrematou uma casa em leilão judicial no qual os bens da empresa ?X? foram leiloados para pagamento de diversas reclamações trabalhistas. O lance de Simon foi de R$ 500.000,00. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Simon deverá garantir o lance com ✂️ a) sinal de R$ 100.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de 24 horas. ✂️ b) o seu preço integral no ato da arrematação no leilão judicial. ✂️ c) sinal de R$ 50.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de 24 horas. ✂️ d) sinal de R$ 100.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de 48 horas. ✂️ e) sinal de R$ 50.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de cinco dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2277Q730553 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens de acordo com a CLT Em grau recursal, matéria constitucional sobre direito do trabalho somente pode chegar ao STF depois de analisada pelo TST. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2278Q732359 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Técnico Judiciário, TRT 1a, FCCDas decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho cabem recursos que serão interpostos por simples petição, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Como regra geral, os recursos trabalhistas terão ✂️ a) efeito meramente devolutivo. ✂️ b) efeito meramente suspensivo. ✂️ c) efeitos arbitral e fungível. ✂️ d) efeitos suspensivo e devolutivo. ✂️ e) efeitos retributivo e discricionário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2279Q731605 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE CEBRASPEA respeito da capacidade postulatória e da representação das partes na justiça do trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) Nos dissídios individuais, os empregados e os empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado ou preposto, mediante outorga de procuração. ✂️ b) A ação rescisória, a ação cautelar e o mandado de segurança estão abrangidos pelo jus postulandi. ✂️ c) Nos dissídios individuais, os empregados e os empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, de advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na OAB. ✂️ d) O jus postulandi das partes poderá ser exercido nas varas do trabalho, nos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e no TST. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2280Q731863 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Advogado, Empresa de Saneamento de Goiás SA GO, UFGO, 2018Para interposição de recurso de Agravo de Instrumento perante a Justiça do Trabalho por uma empresa que se situa no polo passivo de uma ação, o depósito recursal ✂️ a) é dispensável em razão do depósito já ter sido efetuado no recurso principal que se pretende destrancar. ✂️ b) corresponde a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso que se pretende destrancar. ✂️ c) deve ser efetuado integralmente no valor da condenação atribuído na sentença recorrida. ✂️ d) corresponde ao dobro do valor do depósito recursal efetuado no recurso que se pretende destrancar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
2261Q255284 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 16a REGIÃO, FCCNo processo do trabalho, intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo ✂️ a) dar-se-á no domingo e a contagem no primeiro dia útil subsequente. ✂️ b) e a contagem dar-se-ão no próprio sábado. ✂️ c) dar-se-á no próprio sábado e a contagem no primeiro dia útil subsequente. ✂️ d) dar-se-á no primeiro dia útil imediato e a contagem no subsequente. ✂️ e) e a contagem dar-se-ão no primeiro dia útil subsequente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2262Q731451 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 6a Região, FCC, 2018Diana ajuizou reclamação trabalhista requerendo o pagamento de horas extras sonegadas por sua empregadora Empresa Delta Confecções. A sentença julgou procedente seu pedido. Inconformada com a decisão de primeiro grau, a reclamada resolveu recorrer. Entretanto, não efetuou o depósito recursal e não recolheu as custas processuais devidas, razão pela qual, por falta de preparo, o seu recurso não obteve processamento. Nesta situação, o recurso cabível para a reclamada é ✂️ a) embargos declaratórios, em 5 dias. ✂️ b) agravo de instrumento, em 8 dias. ✂️ c) agravo de petição, em 8 dias. ✂️ d) recurso ordinário, em 15 dias. ✂️ e) agravo de instrumento, em 5 dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2263Q732220 | Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 19a, FCCA ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, ✂️ a) importará no arquivamento da reclamação, sendo que o reclamante poderá ajuizar nova ação postulando verbas que não foram anteriormente postuladas. ✂️ b) importará no arquivamento da reclamação, sendo que o reclamante poderá ajuizar nova ação postulando as mesmas verbas anteriormente postuladas. ✂️ c) importará no arquivamento da reclamação, sendo que o reclamante poderá pedir o desarquivamento do processo e continuar com a reclamação. ✂️ d) não importa no arquivamento do processo tendo em vista que a ação já tinha sido contestada. ✂️ e) importará no reconhecimento da revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2264Q189501 | Direito Processual do Trabalho, Sistema recursal trabalhista, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os itens que se seguem, relativos à organização e competência da justiça do trabalho e ao processo do trabalho. Os recursos trabalhistas são interponíveis no prazo regular de oito dias da ciência da decisão recorrida, tendo efeito apenas devolutivo, excetuados os embargos de declaração, que devem ser opostos no prazo de cinco dias e têm efeito interruptivo para a interposição de recurso subsequente; à União, quando recorrente, é concedido prazo em dobro para recorrer. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2265Q136268 | Direito Processual do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 9ª REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.O Ministério Público do Trabalho exerce função essencial à justiça, por isso os procuradores do trabalho podem ser promovidos a integrar os tribunais do trabalho nas vagas reservadas ao respectivo quinto constitucional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2266Q255078 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 4a REGIÃO, FCCTermo Processual é a ✂️ a) publicação em diário oficial dos atos processuais. ✂️ b) reprodução gráfica dos atos processuais. ✂️ c) assinatura digital do magistrado em determinados atos processuais. ✂️ d) assinatura dos serventuários e magistrados nos atos processuais. ✂️ e) documentação jurídica que acompanha as iniciais, defesas e recursos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2267Q732521 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento consolidado pelo TST, a apresentação de procuração por meio da qual se outorguem poderes específicos para ajuizar reclamação trabalhista não supre a ausência de nova procuração específica para a propositura de ação rescisória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2268Q729964 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 7a, ESAFSobre as regras de competência da Justiça do Trabalho, assinale a opção errada. ✂️ a) As ações civis públicas, envolvendo a defesa de interesses difusos e coletivos, devem ser propostas perante os tribunais do trabalho. ✂️ b) Os dissídios entre servidores públicos federais e os entes administrativos aos quais vinculados, envolvendo regras de natureza administrativa, não são solucionados pela Justiça do Trabalho. ✂️ c) Os dissídios coletivos ajuizados para a tutela de interesses genéricos e abstratos dos integrantes das categorias profissional e econômica são julgados originariamente pelos tribunais do trabalho. ✂️ d) A competência da Justiça do Trabalho alcança as relações contratuais de emprego mantidas entre trabalhadores nacionais e pessoas jurídicas de direito púbico externo, travadas em território nacional. ✂️ e) A Justiça do Trabalho não detém competência para instruir e julgar conflito entre trabalhadores autônomos e os respectivos tomadores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2269Q730756 | Direito Processual do Trabalho, Forma de reclamação e notificação, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Fortaleza CE, CESPE CEBRASPEAcerca dos procedimentos nos dissídios individuais na justiça do trabalho, da reclamação, do jus postulandi, das partes e procuradores, julgue os itens a seguir, de acordo com o entendimento do TST. Situação hipotética: Um cidadão postulou ação cautelar em causa própria em tema que envolve matéria sindical, mas não comprovou sua condição de advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB. Assertiva: Nessa situação, aplicado o jus postulandi, será conhecida e processada regularmente a ação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2270Q731022 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 16a, FCCCom relação ao procedimento Sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é certo que ✂️ a) só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. ✂️ b) as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. ✂️ c) ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo, os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data da rescisão do contrato de trabalho. ✂️ d) poderão se submeterem ao procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública fundacional. ✂️ e) todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2271Q731797 | Direito Processual do Trabalho, Disposições preliminares, Analista Judiciário, TRT 9a, FCCA Consolidação das Leis do Trabalho prevê disposições específicas sobre atos, termos e prazos processuais a serem observados nos dissídios individuais trabalhistas. A esse respeito é correto afirmar que ✂️ a) os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 às 18 horas. ✂️ b) os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação, que deverá ocorrer até o encerramento do juízo conciliatório. ✂️ c) nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas do processo judiciário do trabalho. ✂️ d) os prazos processuais que se vencerem em sábado, domingo ou feriado, não serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. ✂️ e) uma vez constituído advogado pelas partes, apenas esses procuradores, poderão consultar, com ampla liberdade, os processos nos cartórios ou secretarias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2272Q247189 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Técnico Científico Direito, Banco da Amazônia, CESPE CEBRASPEO recurso de revista é um dos recursos inclusos na taxatividade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Quando esse recurso é utilizado no procedimento sumaríssimo, a sua admissão estará condicionada à ocorrência de contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da CF. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2273Q255638 | Direito Processual do Trabalho, Execução trabalhista, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.A execução provisória, que será feita por meio de carta de sentença, é cabível toda vez que a decisão exarada ainda pender de recurso desprovido de efeito suspensivo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2274Q225431 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos,recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ourescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assimcomo liquidação e execução de sentenças, julgue os itens de91 a 96.A fazenda pública não pode prescindir de garantir o juízo para opor embargos à execução de sentença trabalhista, ainda quando a execução deva efetivar-se por precatório ou por requisição de pequeno valor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2275Q180388 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgueos seguintes itens.Em retornando a notificação citatória remetida ao reclamado, sob a indicação de que o endereço indicado estava incompleto, deverá o juiz do trabalho intimar o reclamante para, em 10 dias, informar o correto endereço onde deverá ser citado o reclamado, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2276Q731061 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Judiciário, TRT 3a, FCCSimon arrematou uma casa em leilão judicial no qual os bens da empresa ?X? foram leiloados para pagamento de diversas reclamações trabalhistas. O lance de Simon foi de R$ 500.000,00. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Simon deverá garantir o lance com ✂️ a) sinal de R$ 100.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de 24 horas. ✂️ b) o seu preço integral no ato da arrematação no leilão judicial. ✂️ c) sinal de R$ 50.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de 24 horas. ✂️ d) sinal de R$ 100.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de 48 horas. ✂️ e) sinal de R$ 50.000,00 e pagar o preço da arrematação dentro de cinco dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2277Q730553 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue os seguintes itens de acordo com a CLT Em grau recursal, matéria constitucional sobre direito do trabalho somente pode chegar ao STF depois de analisada pelo TST. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2278Q732359 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Técnico Judiciário, TRT 1a, FCCDas decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho cabem recursos que serão interpostos por simples petição, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Como regra geral, os recursos trabalhistas terão ✂️ a) efeito meramente devolutivo. ✂️ b) efeito meramente suspensivo. ✂️ c) efeitos arbitral e fungível. ✂️ d) efeitos suspensivo e devolutivo. ✂️ e) efeitos retributivo e discricionário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2279Q731605 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE CEBRASPEA respeito da capacidade postulatória e da representação das partes na justiça do trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) Nos dissídios individuais, os empregados e os empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado ou preposto, mediante outorga de procuração. ✂️ b) A ação rescisória, a ação cautelar e o mandado de segurança estão abrangidos pelo jus postulandi. ✂️ c) Nos dissídios individuais, os empregados e os empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, de advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na OAB. ✂️ d) O jus postulandi das partes poderá ser exercido nas varas do trabalho, nos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e no TST. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2280Q731863 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Advogado, Empresa de Saneamento de Goiás SA GO, UFGO, 2018Para interposição de recurso de Agravo de Instrumento perante a Justiça do Trabalho por uma empresa que se situa no polo passivo de uma ação, o depósito recursal ✂️ a) é dispensável em razão do depósito já ter sido efetuado no recurso principal que se pretende destrancar. ✂️ b) corresponde a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso que se pretende destrancar. ✂️ c) deve ser efetuado integralmente no valor da condenação atribuído na sentença recorrida. ✂️ d) corresponde ao dobro do valor do depósito recursal efetuado no recurso que se pretende destrancar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro